dupla cidadania francesa
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... academia nacional nos moldes da Academia Francesa. Composta por quarenta membros efetivos e ... (2002), por sua vez, aborda o casal como uma dupla de intelectuais que em diversas situações ... maior liberdade, reivindicar plena cidadania para as mulheres e pleitear sua entrada em uma ... -
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... Um século após a Revolução Francesa, os movimentos anarquistas, socialistas ... cidadania tributária, “antes de qualquer ‘dever’, ... da UFMG propõe a inadmissibilidade da dupla aplicação de normas punitivas, havendo a ...
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... do Homem e do Cidadão (Declaração Francesa de 1789) ... Aqui, temos a defesa do ... – a cidadania (art. 1º, inciso II), – a dignidade da pessoa ... ária, para ser válida, deve contar com dupla compatibilidade vertical material, ou seja, deve ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... ério Público está ligada à doutrina francesa. Portanto, “A menção a parquet (assoalho), ... pátrio, coexistente à soberania, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre ... humana ao longo das épocas, e; a dimensão dupla (negativa e positiva) ... Aqui, sem ... -
Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... na Declaração Revolucionária Francesa de 1789, tem seu conteúdo imbricado nos pilares ... : I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os ... a solidariedade tem uma dupla natureza, sendo tanto uma virtude moral quanto um ... -
Direito Electoral
... , para dispor que na ocorrência de pluri ou dupla filiação partidária, serão desconsideradas as ... liberdade do voto secreto e a própria cidadania. Condutas vedadas constituem ilícitos ... o modelo português, de inspiração francesa ... (C) após a Revolução de 1930, ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e ... Mesmo após a Revolução Francesa, quando o soldadocidadão se tornou a norma, ... Muitos tinham a dupla" cidadania, mas tinham retornado à Alemanha crian\xC3" ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... do mundo--a americana, de 1787, e a francesa, de 1791 (10)--deram origem a dois modelos de ... , sejam os representantes eleitos, a cidadania mobilizada ou os tribunais (69). Cada um com sua ... cultural do nordeste do pais em que uma dupla de vaqueiros, montada a cavalos, busca derrubar o ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... , importado das discussões da sociologia francesa (REIS; GRILL, 2008) ... 148 143 – 190 ... iTN deu lugar à Fundação Liberdade e Cidadania (FLC). institutos associados a outros partidos ... T. dos. Elites parlamentares e a dupla arte de representar ... Rio de Janeiro: Editora da ... -
Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... que possam exercer com efetividade sua cidadania e participação democrática, o que deve ... faz uso da Análise do Discurso da linha francesa, pois essa teoria aborda o discurso como o ponto ... , de modo que se percebe a nítida função dupla da mulher atual que se insere no mercado de ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... ínia 4 , de 1776, e sobre a Declaração francesa 5 , ... 4. Declaração de direitos formulada ... º), os direitos à capacidade civil, à cidadania e à imagem (artigo 26º), à utilização da ... , merece detalhamento o estudo acerca da dupla eficácia deste princípio, a eficácia interna e ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... do Minho em Portugal, sob regime de dupla titulação, possui Graduação em Direito pela ... e do Cidadão, expoente da Revolução Francesa. Nesse diploma, garante-se o direito à ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Ademais, a experiência histórica francesa é fator significativo, tendo em vista, entre ... A via de mão dupla : tolerância e política em Montesquieu. Ijuí: ... pelos generais e o reconhecimento da cidadania aos povos conquistados, de modo a perder o amor ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... , adotada em Paris – República Francesa, em 20 de Outubro de 2005 ... 1.2. Uruguai ... a participação da sociedade ou da cidadania como fator de construção coletiva da política ... Unesco como Patrimônio da Humanidade, em dupla vertente; material e imaterial ... Entre os ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... entre os seus fundamentos inserem-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nada mais certo ... dos danos, a culpabilidade da reclamada e a dupla inalidade da indenização, ... -se de famoso caso ocorrido em uma cidade francesa, onde em uma danceteria acontecia infeliz ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... Só era dada cidadania política nesse sentido aos ricos e outras formas ... , dedutivistas, como a Escola da Exegese francesa, ou indutivistas, ... 86 ... MAXIMILIANO, ... consigo mesmo, encontra-se engajado sob uma dupla relação, a saber, como membro do soberano ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... Esse é o sentido inicial na tradição francesa. Nos Estados Unidos, diversamente, a ... Celeste, a leitura em questão envolve uma dupla abordagem da Internet (CELESTE, 2023), que opera ... ão das divergências e como anteparo da cidadania ... À exceção das aplicações que o ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... Alexy, mas especificamente, da natureza dupla do Direito, que teria uma dimensão real ou ... supremacia do parlamento de concepção francesa. Após o final da década de 40 do século XX, ... : a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil. Revista Brasileira de Políticas ... -
Direito Desportivo Internacional
... ão provisória aplicada pela Federação Francesa de Atletismo. O pedido foi rejeitado pelo TAS-CAS ... com status pessoal derivado da cidadania de um ou mais Estados. Já a nacionalidade de ... Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica. Revista ...
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A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
... Simone de Beauvoir traz às escâncaras a dupla faceta da velhice como fase inerente à ... estadunidense de 1776 e a constituição francesa de 1791, precursoras da fase moderna do movimento ... BPC constitui-se [ ... ] como direito de cidadania, garantido no escopo da Seguridade Social, que ... -
O instituto do 'juiz das garantias' frente ao princípio da imparcialidade do julgador
... ; 2) pelos partidos políticos Podemos e Cidadania (ADI 6299); 3) pelo Partido Social Liberal (ADI ... que a fase preliminar possui essa dupla finalidade, passa-se a breve análise dos ...
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Introdução. Noções gerais
... ânea iniciou-se com a Revolução Francesa, e esse fato de importância ímpar para a ... Cidadania” ( Déclaration des droits de l’homme et du ... sobre a renda das empresas, e/ou a dupla não tributação e as convenções ...
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Decisões Monocráticas nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... da organização, não acarreta dupla punição pelo mesmo fato, porquanto a punição ... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... , as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisão da Presidência nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... da organização, não acarreta dupla punição pelo mesmo fato, porquanto a punição ... 9º, da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada ... , as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... Era moderna — a Americana (de 1776), a Francesa (de 1789–1799) e a primeira revolução ... (6) Referia-se especialmente à “dupla revolução franco-britânica: a revolução ... ável ao exercício concreto da cidadania. A violação aos direitos e garantias ...