economia internacional contemporânea
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... ão das eleições e restauração da infra-estrutura e da economia locais ... A imposição da paz como modalidade de violação da ... Ingerencia ou solidariedade? Dilemas da ordem internacional contemporânea ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Vale destacar a economia e a publicidade, fenômenos capazes de expor a ... por meio de documentos de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais ... Conforme supracitado, a sociedade contemporânea, globalizada e conectada via Internet , ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Artigo Original Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 19, n. 53, ... tanto para a possibilidade de economia tributária, quanto para as possíveis cons ... Possui MBA em Contabi l idade Internacional e atualmente é mestranda em Contabilidade ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à compreensão dos fatores que ... do contexto político interno e internacional e não era, nem poderia ser, sedimentar base ... de assumir vantagem de qualquer economia com débito direto (CURTIS, 2000). Como Bauman ...
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Princípios do direito do trabalho
... que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a perder sua ... e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer evidente ... transação , o operador jurídico, por economia ...
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Princípios do direito do trabalho
... que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a perder sua ... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ... e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer espírito ...
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Direito individual do trabalho
... pensar na aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de ... Oriunda da mesma seara internacional, a cláusula conhecida como non-solicitation ou ... deixaram de seguir a sociedade contemporânea ... É verdade que a Reforma Trabalhista é ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... princípios da instrumentalidade e da economia, deve abrir o prazo (hoje de quinze dias), ... ão do litígio, seguindo tendência internacional. A opção legislativa dos métodos alternativos ... 349 do CPC/2015 e contemporânea à Súmula n. 231 do STF — assume posição ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Na sociedade contemporânea, tornou-se comum o convívio com o endividamento ... , fez a seguinte declaração: “nossa economia extremamente produtiva exige que façamos do ... E FUNDAMENTAIS , III Seminário Internacional ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... ção de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura ... Administração contemporânea". 4. ed. Tradução de Maria Lúcia G. L. Rosa. S\xC3" ... Artigo submetido ao VI Colóquio Internacional Marx e Engels nas seções de comunicações do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ípios da instrumentalidade de formas e economia processual); h) paridade de tratamento ... áveis pelo processo, tanto no plano internacional (arts. 26 e ss.) como no plano nacional (arts. 67 ... á, e ainda que não tão contemporânea a urgência, a lei autoriza o deferimento de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... atual vivido pela sociedade contemporânea. Trata-se do que, sociologicamente, se denomina ... -se, ainda, seu forte caráter internacional, que provoca um abrandamento da relevância das ... do princípio protetivo no âmbito da economia da informação e da tecnologia digital”. 72 ...
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Direitos Humanos
... nos documentos de direito internacional, tendo validade universal, para todos os povos e ... que trouxe a humanidade à época contemporânea, a fim de se ter uma ideia clarividente da ... como forma de produção no campo da economia, aliada à triunfante filosofia liberal que ...
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(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
... Harmonização e convergência na sociedade contemporânea: entre os direitos internos e o direito internacional. In: Jorge Miranda ... Teoria do sistema jurídico: direito, economia, tributação. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2005 ... IBET - INSTITUTO ...
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Geografía
... para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, ... (2) A integração contemporânea de técnica, ciência e informação desabilitam ... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... reprodutoras da escravidão contemporânea, quais sejam: trabalho forçado, jornada ... humanos, produção normativa internacional e criação de tribunais internacionais para ... economia e política (CLAVERO, 2014, cap. 1); e a ...
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Constitucionalismo
... ões sociais e numa perspectiva social da economia, chamada de Constitucionalismo Social ... Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea". Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 113-114; M\xC3" ... à ela, fundados no jus cogens internacional , que se estabeleceria como fundamento de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... dívida, do outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, ... contemporânea à venda judicial.” ... Caso exista no ... pela adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civil e Polícitos (art. 11) e à ...
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O princípio da efetividade na cooperação jurídica internacional enquanto norma à luz do processo civil pragmático
Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...
... modificando, inclusive a construção jurídica e política contemporânea. No presente, faz-se referência aos efeitos sentidos pelo Novo Código de ... contribuições de sociologia, antropologia, ciência política e economia que, sublimando o preceito estabelecido no comando imediato veiculado no ... -
Introdução
... em duas áreas: o Direito Internacional ou International Law e a Tecnologia da ... ou supranacionais) na política, na economia, no patrimônio cultural e no campo do Direito ... para o futuro da sociedade global contemporânea ... O Capítulo II, “A Metodologia ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Monitora da Rede de Processo Civil Internacional. Pesquisadora e coordenadora do eixo de Direitos ... Revista de Economia e Agronegócio – REA , Viçosa, v. 15, n. 3, p ... atentado a dignidade : Escravidão contemporânea. Mauad X: Rio de Janeiro, 2013 ... 68 ... -
Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ção em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da ... de redes globais nas áreas da economia, da ciência, da política e do direito. Em ... ção jurídica na sociedade contemporânea”, mas se reveste de significativa importância ... -
Direito constitucional do trabalho
... , della visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... por um congresso constituinte e contemporânea à Encíclica Rerum Novarum , de Leão XIII, ... jurídico brasileiro, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... caput tem uma razão muito lógica: a economia mundial está a cada dia mais internacionalizada ... Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 6 A doutrina publicista brasileira contemporânea, com base no artigo 5º, III do Decreto-Lei n. 200/1967 (com a redação ... A crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, exige a necessidade de atuação diligente ...