economia internacional contemporânea
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... no plano interno como na esfera internacional. Até então, só havia o reconhecimento do ... do trabalho na sociedade contemporânea ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. p ... New Deal , programa de reconstrução da economia americana implementado pelo Presidente Franklin ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... reconhecidos em uma esfera internacional e constitucional ... Presente no plano ... A ideia contemporânea de dignidade, segundo o autor, é aquela que ... ligadas ao campo da tecnologia e da economia, houve uma maior evidência da separação – ou ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... procuran trasformar estado y economía para avanzar al socialismo) tales como Venezuela, ... impuestos por el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial (BM), cuyas ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de se fazer negócios que ascende a Economia Compartilhada, transformando-se num ator ... Web Consortium (W3C), comunidade internacional que visa à criação de padrões com o objetivo ... é que o ambiente na sociedade contemporânea encontrase acelerado. Torna-se evidente a ...
-
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Especialista com MBA Executivo Internacional em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio ... desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do descontrole” (1) ... Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como ... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... defende que a “economização” contemporânea é peculiar em pelo menos três formas. Primeira, ...
-
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... of Things – IoT ) irá transformar a economia e o dia a dia da população de maneira tão ou ... (Junho, 2017), adotados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), pertencente à ... -se da reflexão de que a sociedade contemporânea é construída com base nas tecnologias de ...
-
Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... estabelecem com o mercado de trabalho de países periféricos da economia global. Buscou-se estudar quais as consequências políticas e econômicas ... problemática, a pesquisa visou discutir a atual lógica contemporânea do capitalismo, e compreender o papel das principais “engrenagens” que ...
-
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Economia e Relações Internacionais (DERI) da ... de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM/CNPq). Mestre e Doutor em Direito das ... Especialista em História Contemporânea e Relações Internacionais pela PUC-PR. E-mail: ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... regulação jurídica na sociedade contemporânea: a governança como paradigma (resenha de ARNAUD, ... nova economia regulatória, fortemente atrelada ao fenômeno da ... , no plano global, ao direito internacional. 18 Nesse momento, a governança global é ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... formulação jurídica na era contemporânea, precisamente com a Declaração de Direitos da ... As Convenções da Organização Internacional do Trabalho prodigalizam normas internacionais ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma desta ...
-
Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... levantamento feito pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do ... Filosofia e teoria constitucional contemporânea ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p ...
-
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... âmbito da cooperação jurídica internacional, vide a densa exposição de Renata Ribeiro ... ática é extremamente deletéria para a economia, pois elimina a concorrência e reduz os direitos ... 67 Mesmo aqueles que advogam a contemporânea mitigação do princípio da legalidade ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Seu período foi marcado, no plano internacional, pelo segundo choque do petróleo (1979) e, no ... economia. Somente ao longo dos anos 90 do século passado ... a interpretação constitucional contemporânea, v. Luís Roberto Barroso, Curso de direito ... - Legislação Complementar
-
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... Internacional ... 86 Revista Direitos Culturais | Santo ... Sobre o viés da Economia, “vulnerabilidade significa instabilidade ... á mais próximo de uma concepção contemporânea de democracia, ao recepcionar a ideia de ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... da importância do agronegócio na economia do país, concomitante a um período de ... agronegócio brasileiro no ambiente internacional, pois com base nos dados disponibilizados pelo ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... ções criminosas; 4.1 A estratégia internacional de confisco do capital das organizações ... A sociedade contemporânea sofre uma metamorfose, conforme nomeou Ul-rich ... em rede : a era da informação: economia, sociedade e cultura. 2020, p. 553 ... o ...
-
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... os expoentes da filosofia contemporânea e suas reflexões éticas. Desse modo, a ... grupos sociais, ou mesmo de setores da economia ... Em resumo, considerando ética como esse ... No seminário internacional Ética como Instrumento de Gestão realizado em ...
-
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... Federal Resumo : Na dinâmica contemporânea" de crise e reestruturação do capital , ganha f\xC3" ... Seguindo o receituário do capital internacional e a partir de uma escolha político-econômica, o ... externo e financeirização da economia, limitações de recursos para políticas sociais ... -
Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
... “uma visão contemporânea da socie-dade mercantil como forma de personificação da empresa. A ... como interesse coletivo relevante ou despertem o interesse internacional, de modo que manter o monopólio estatal se faça necessário por questão ...
-
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... , assim como a sua inserção em uma economia digital. Preocupações com a proteção da ... são as bases para a compreensão contemporânea de uma faceta da proteção de dados? ... 2.2 ... elpais.com/ brasil/2016/10/27/internacional/1477578212_336319.html. Acesso em: 12.12.2020) ...
-
Acesso à justiça
... a ciência jurídica na socie-dade contemporânea ... A par da compreensão em caráter mais ... a demanda ao provimento final com economia e celeridade, pacificando, por consequência, os ... fonte, a disposição do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 (86) ...
-
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... -Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea. Pós-Doutorado pela Universidade do Porto em ... como diferenças de gênero, trabalho, economia e família, e, comparando demograficamente com ... Para os legisladores do II Plano Internacional" sobre Envelhecimento Humano, “o envelhecimento \xC3" ... -
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... ção de 1988 e as normas do direito internacional vigentes o Brasil também incidem sobre o ... ítidas entre o direito, a política e a economia, na constitucionalização simbólica, fazem com ... Teoria Jurídica Contemporânea. Jul.-dez. 2019. PPGD/UFRJ – ISSN 2526-0464, p ...