economia internacional contemporânea
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... exceções previstas no direito internacional para a efetiva tutela dos direitos humanos ... para a Administração Pública contemporânea. O novo paradigma é, em verdade, “digital” ... apregoados defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Americano”, sustentam que “( ... ) Com a nova divisão internacional do trabalho, facilitada pelo deslocamento das filiais multi-sourcing , a ... , faz o elogio do simulacro, cuja peculiaridade na sociedade contemporânea se encontra no fato de que por trás dele não haveria alguma coisa que ...
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Sead
... nal e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatu- ... ra, ... elementos de economia internacional contemporânea; panorama da ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... nacionais 14 e de cooperação internacional ... As cartas outorgadas pelos militares, em ... emprego, proteção de setores vitais da economia ou ampliação da competitividade nacional) são ... Modelo: Reflexões sobre a Crise Contemporânea. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. pp. 41-43 ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Spencer exerceram grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito ... do assunto na doutrina nacional contemporânea. Ricardo Lobo Torres, como pensador liberal, ... 113-175). Na esfera internacional, a liderança nesse processo tem cabido ao ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... razoável do processo; 4.7 Princípio da economia processual; 4.8 Princípio da aderência ao ... a contextualização da sociedade contemporânea como uma sociedade da comunicação, marcada pela ... até mesmo sob o ponto de vista internacional. Logo, a perspectiva de análise deve-se ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... orbitam a realidade obrigacional contemporânea. CATALAN, Marcos. A morte da culpa na ... Riscos e oportunidades na e-economia ... Rio de Janeiro: Campus, 2000. DENSA, Roberta ... : direito aplicável e competência internacional ... Curitiba: Juruá, 2010 ... ROBERTO, ...
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PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... contemplam:I - Estatística aplicada à economia;II - Matemática aplicada à economia;III - ... do Brasil;X - Economia brasileira contemporânea;XI - História econômica geral;XII - História ... econômico;XIII - Economia internacional ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a ... , no âmbito de uma nova ordem contemporânea em que as atividades econômicas-principalmente ... creciente existente en la comunidad internacional en las últimas décadas del siglo XX al ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do ... Na economia digital contemporânea, o novo modelo de negócios ... No espectro da Organização Internacional do Trabalho – OIT, discute-se o problema do ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... aplicadas na área do direito internacional público; em especial, no direito constitucional ... 24 A concepção contemporânea" dos direitos humanos é fruto da internacionaliza\xC3" ... ção da soberania em nome da economia de mercado neoliberal, percebe se cada vez mais a ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... partir do fenômeno da globalização da economia. Com efeito, para realizar sua função de ... A ordem mundial contemporânea vem passando por transformações radicais em ... na linha periférica do sistema internacional de países de modernidade tardia, como, é o caso ... -
Agressividade fiscal em sociedades de economia mista no Brasil
This article examines whether government control of companies is a factor influencing tax aggressiveness, through a comparative analysis of these firms versus privately controlled companies listed on the BM&FBovespa. The analysis covers the period from 2009 through 2013 and aggressiveness is measured by three metrics: effective tax rate (ETR), book-tax difference (BTD) and tax burden disclosed in
... Aunque ... Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 43, p. 136-148, abr./jun., ... Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND ... Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, ... -
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
... 151 e 154 da Organização Internacional do Trabalho. Conclui que as negociações ... ão econômica e internacionalização da economia, ensejando a redefinição do papel do Estado, a ... A doutrina contemporânea aponta, ainda, que a supremacia da ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... para o fenômeno da mudança climática até a discussão contemporânea sobre a necessidade de busca de um modelo de governança global, que ... o caminho do sistema politico e econômico baseado na “economia do carbono” ... Portanto, constatamos uma intima relação entre ... -
Apresentação
... , inclusive no campo do Direito Internacional Privado ... O livro também revela o esforço ... , em razão de inúmeros avanços da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da ... em vários setores da vida contemporânea. Há, por conseguinte, a necessidade de uma ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... da cidadania, pois, na sociedade contemporânea, massificada e globalizada, 4 somente um ... internacional privado no novo milênio: a proteção da pessoa ... ão atual de nossa sociedade, que de uma economia de mercado transmuta-se para uma verdadeira ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... jurídica, princípio fundamental para a economia que é regida pela racionalidade da eficiência, ... O momento internacional também era favorável, com o preço do petróleo ... A discussão contemporânea" sobre direito e desenvolvimento possivelmente est\xC3" ... -
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... ão, imanentes aos planos jurídicos internacional, constitucional e infraconstitucional ... Por ... o critério valorativo próprio da economia capitalista concernente à utilidade, para ... ério se coaduna com a concepção contemporânea de Direitos Humanos, que estabelece a ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... 2 Doutor em Economia pela Universidade de Paris XIII. Professor ... da dinâmica da crise econômica contemporânea, François Chesnais concorda com a tese de ... , decorrente da própria divisão internacional do trabalho, que atinge a periferia do sistema ... -
Contratos padrão sob uma perspectiva internacionalista
... desdobramentos na esfera do direito internacional. O artigo pretende analisar o desenvolvimento de ... Internacional Privado na Sociedade Contemporânea. Lumen Iuris, 2020. pp. 1 a 24 ... entre as ... ática usual em determinados segmentos da economia, a denominada “soft law” termina por se ...
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A história, a filosofia e o direito
... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... (e que só a epistemologia contemporânea procura, em parte, redimensionar). Da matriz da ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... na interface entre o direito internacional" penal e a saúde global, resgata um passado de pr\xC3" ... A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: ... Penal Internacional e a soberania contemporânea”, INB-Blog [Instituto Norberto Bobbio], 15 nov ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... Não se pode consentir em uma reedição contemporânea da Operação Condor , materializada, em nossos dias, em Guantánamo, Abu ... ável uma ação armada contra o Iraque, inclusive para melhorar a economia, desvenda uma visão inteiramente indiferente ao sofrimento das gerações ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... esses meios tecnológicos como parte da economia compartilhada. Em seguida a investigação é ... Internacional ... 52 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... Teoria Jurídica Contemporânea ...