ecossistemas terrestres
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Nota Editorial
... ; proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres; promover a paz e a justiça, construir instituições ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ção da diversidade biológica é a conservação in-situ dos ecossistemas e dos habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações ... todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... , com vistas a promover o uso racional e sustentável desses ecossistemas específicos ... Palavras-chave : Direito Ambiental. Meio Ambiente ... Os ecossistemas da terra são classificados em ecossistemas terrestres e ecossistemas aquáticos. Contudo, vislumbrou-se a existência de um ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... III - proposição de estratégias, ... ção, a recuperação e o uso sustentável de ecossistemas terrestres, dulcícolas, costeiros, marinhos e antárticos; ... II - subsidiar a ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ógica caracterizado por desequilíbrios significativos nos ecossistemas, provocados pela intervenção direta do homem, além do problema ... ) o campo das alterações irreversíveis dos ecossistemas terrestres em consequência dos efeitos cumulativos das atividades ... 142 ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... : “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores ... que pertencem as espécies nativas, migratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham, total ou parcialmente, seu ciclo de vida nos limites do ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... conjunto de recursos biológicos naturais e renováveis, tanto terrestres quanto marítimos, o que incluía biodiversidade de plantas, animais e ... a conservação da diversidade biológica e o equilíbrio dos ecossistemas (CNI, 2013) ... No mesmo sentido, a legislação de biossegurança ... -
Águas
... as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas aos limites da capacidade da natureza e ... a manutenção da biodiversidade, nos diversos ecossistemas terrestres" e aquáticos ... Conforme anteriormente exposto, a Resolução CONAMA n\xC2" ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... , comércio interno e exterior, saúde, áreas urbanas, pesca, ecossistemas, indústria e mudanças institucionais ... Um dos vários méritos do ... , recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... harmonia com a natureza, visando garantir o equilíbrio dos ecossistemas. Esta prática prestigia o disposto no art. 225 da Constituição Federal ... , restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, ... -
As nações unidas
... - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a ...
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Atmosfera e clima
... , causam efeitos em todos os outros recursos ambientais e ecossistemas: biodiversidade, águas internas e marítimas, florestas, solo ... composição, estrutura e função dos ecossistemas marinhos, terrestres e de água doce, incluindo zonas úmidas [ ... ] incluem a degradação da ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... de águas pluviais, além, claro, da maior preservação de ecossistemas e espécies. É neste sentido que o texto se direciona, ao buscar ... , recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, ... -
Decisão da Presidência nº 1159275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2018
... ções sofridas durante o processo de recuperação dos ecossistemas terrestres ... A regeneração pode ser definida como o processo pelo ...
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A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... ODS15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... ecossistemas existentes do mundo. (WILSON ET AL., 1997, p. 1) ... Portanto, o que se ... todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de ...
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O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
O Dia Mundial da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya
... vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... tanto para os sistemas socioeconômicos quanto para os sistemas terrestres ... O conceito de impactos corresponde aos efeitos sobre os sistemas ... são os efeitos sobre a vida, meios de vida, saúde, ecossistemas, economias, sociedades, culturas, serviços e infraestrutura resultantes ... -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... e de seus patógenos, o que constitui grande risco para os ecossistemas adjacentes. Esse cenário evidencia a necessidade de diá-logo entre os ... o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos” (ONU, 2020) ... 2 RESULTADOS E DISCUSSÃO ... Na ...
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Acórdão Nº 1451910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, ... combater a ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas ... , recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres ... -
Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... das alterações do clima singularizam-se de acordo com os ecossistemas terrestres, não é de surpreender que, enquanto determinadas regiões ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... crescimento econômico têm ocasionado diversos impactos nos ecossistemas terrestres, os quais se aproximam de pontos críticos de esgotamento e de ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... áveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e ...