eleições de 2008 dos estados unidos
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, ... no aspecto que ... Manual do candidato às ... eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ... de Notas da Capital, localizado à rua Estados ... Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... , não devemos esperar ter melhores estados enquanto não tivermos homens melhores ... ” ... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ... Senhores ( ... ), ( ... ) ou à Coligação Unidos por ... Os fatos quando não ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No ... trata-se de uma questão candente para os estados democráticos de direito e para a própria ... Richard Fox e Jeniffer Lawless nos Estados Unidos, não só confirmam essas dificuldades, como vão ... de uma cultura ainda patriarcal (ZETTEBERG, 2008, p.455) ... Já no que diz respeito aos ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... e nos Estados Unidos da América por Michael Schiavone. 3.2 ... São Paulo: LTr, 2008; MANDL, A. T. A judicialização das relações ... ção em campanhas políticas nas eleições de 2018 para a eleição de representantes com ... -
Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... de longo prazo, criada nos Estados Unidos em meados de 1960. Sua principal funcionalidade ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Feminismo e gênero
... ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ... ções do século XIX, principalmente nos Estados Unidos, mas também na Europa. Esse movimento ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na ... ção com a ultradireita da Argentina, dos Estados Unidos, do Brasil, do México etc. Essa ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... hipóteses de controle concentrado dos Estados-membros, cabe aos órgãos especiais dos ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... Os associados da requerente estão unidos pela comunhão de interesses em relação a um ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... ção da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país ... relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também questionamentos sobre os benefícios da ... 2017 ... Introdução ... As eleições de 2016 nos Estados Unidos evidenciaram as ... -
A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... common law , a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, é crescente a valorização do direito ... exemplo, a Súmula Vinculante 13, editada em 2008, que estabeleceu os parâmetros para a vedação ... da referida lei complementar às eleições de 2010, em virtude do princípio da anualidade ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... invenções úteis, transferiu-se para os Estados Unidos, pela mesma razão. 64 ... 1.4 As ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... popular e democrático nos Estados Unidos dos anos 2000 e sua influência no Brasil ... às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... cultural dos países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela ... e, nos Estados Unidos, 2.643 (PRESAS I PUIG, 2008, p. 531). A liderança alemã também pode ser ... Salles de Oliveira, ganhasse as eleições de 1937 e assumisse a presidência, o que não ... -
Fake news x liberdade de expressão
Adib Abdouni: Fake news x liberdade de expressão
... A tão conhecida "Yes We Can", em 2008, peça fundamental do marketing político na Estados Unidos, já sinalizava o poder das redes e até ... não é diferente, como se viu nas eleições de 2018 e nesta de 2020. A disseminação ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... -se a Federação pela associação dos Estados para formação de um novo Estado (o federal), ... no modelo moderno inaugurado pelos Estados Unidos pouco depois de sua independência ... A ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 118 ... 96. Idem, ibidem ... IPVA.indb ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Madison , em 1803, nos Estados Unidos da América (EUA), origem do judicial ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... órgão judicial (MENDES; COELHO; BRANCO, 2008, p.1253) ... Em síntese, esta forma, método ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... e às cartas constitucionais dos novos Estados ... A principiologia dos direitos humanos ... negros pela igualdade racial, nos Estados Unidos e na África do Sul, pelo reconhecimento de que a ... do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação ... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... (HIRSCHL, 2008, p. 1) ... 2.1 Considerações iniciais ... poder de nomear e comissionar oiciais dos Estados Unidos. Como a única evidência da nomeação é ... o apoio do povo americano nas eleições gerais” (ACKERMAN, 2009, p. 19). É bom que se ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, foi apresentada midiaticamente como uma ... ânia, Michigan e Ohio 3 , pudesse manter o domínio conquistado em 2008 e 2012. Entretanto, esta tendência não se manteve em 2016 e Clinton não ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Nos Estados Unidos, com contribuição de autores de outras ... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... ão do Congresso Nacional (PRAGMÁCIO TELLES, 2008, p. 5) ... Entrou em vigor o regime político ... patrimônio histórico e artístico dos Estados para catalogar bens móveis e imóveis de ... constitucional que reintroduziria as eleições diretas para a Presidência da ... Veredas do ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Texto promulgado em 16 de julho de ... -
Poder Constituinte Derivado
... , a igual-dade de representação dos Estados e a forma republicana de governo, pre-vistas nos arts. V e IV, da Constituição dos Estados Unidos de 1787. Porém, ... 41 Na tradição ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 42 ... 45 Lei Fundamental de Bonn de ... para o mesmo diante da proximidade das eleições ... Em termos jurídicos, alguns ...
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Magistratura TJBA 2019
... de vista de Estado de direito, e existem Estados de direito sem qualquer legitimação ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ... legalidade ( État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é ... , além de mobilizar os devotos nas eleições no plano local e nacional, como importantes ... Louisiana 9 9 8 ... 2004 2008 ... 2012 2016 ... Revista Esboços, ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e ... pelas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) 5 ... Não obstante a ... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... abusivo judicial provém dos Estados Unidos, particularmente na eleição presidencial ...