emancipação do paraná
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Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... Professor Titular da Universidade Federal do Parana (UFPR). Doutor em Direito pelo Programa de Pos-graduacao em Direito ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... , há nessa transição da teoria do processo energias de emancipação, mas também de dominação. A tarefa da doutrina é, de forma analítica, ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2012. BARÁBASI, Albert-Lásló. Linked, a nova ciência dos Networks ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... da regulação (do caos à disciplina), inimigos da emancipação": do colonialismo à solidariedade. (SANTOS, 1991) ... Sob tais inspira\xC3" ... TRF 3ª Região Mato Grosso do Sul e São Paulo TRF 4ª Região Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina TRF 5ª Região Alagoas, Ceará, ...
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Prefácio
... de doutorado defendida com maestria na Universidade Federal do Paraná, sob a firme e serena orientação da Professora Angela Cassia ... efetivamente demo-crático e um instrumento a serviço da emancipação social ... São Paulo, junho de 2020 ... Gilberto Bercovici ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... em 3 de julho de 2002, na Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, “que manteve decisão do Juiz ‘a quo’ que determinou a busca e ... em nosso ordenamento jurídico, consiste em “garantir a emancipação do homem, através do respeito por suas diferenças, do respeito por suas ...
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A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política
Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...
... , e, para tanto, enaltece também a práxis Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII – n. 24 – Novembro 2022 ... 155 A teoria crítica dos ... , mas impulsos concretos de ‘soli- dariedade’ e de ‘emancipação ’ que permitem a elevação de todas as classes domésticas ou ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... substancial, pode se tornar um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva ... Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia conduzir à equivocada ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... práticas e seus discursos procuram avançar no processo de emancipação das mulheres dentro dos limites da luta pela igualdade no interior das ... Perfil dos Criminosos Sexuais de um Presídio do Estado do Paraná. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Psicologia, Universidade Tuiuti ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à inscrição suplementar no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da publicação conste o ... -á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de: I – emancipação; ... v. Art. 1.320 do CC/2002 ... VI – extinção de usufruto, ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... das ocupações e a baixa remuneração que não viabiliza a emancipação econômica, e, até mesmo, a subsistência dessas mulheres. Assim, em vez ... ção em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... classificações irracionais e não para promover a emancipação racial 62 ... Então, eles perguntam: qual é a relação entre raça e ... Teste de Imagem. Campanha do Governo do Paraná. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=JtLaI_jcoDQ. Acesso em ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.FERIADO LOCAL. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AOFERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. RECURSO INTEMPESTIVO.MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOSRECURSAIS. NÃO CABIMENTO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos termos do art. 219, c/c o art. 1.0
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... a incapacidade civil relativa no momento da sua feitura, a emancipação concedida por seus pais retroage e tem o efeito de convalidar o ato ... e entrou em contato com Bento, na cidade de Algarve, no Estado do Paraná, o qual lhe entregaria um passaporte feito pelo mesmo, idêntico ao ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... pretendem se emancipar, a emancipação não é condição suficiente para garantir o desenvolvimento local. Mesmo ... ância aos requisitos, como na ADI 2702, contra lei do estado do Paraná 14 , e nas ADI 2632 e ADI 2967, do estado da Bahia, a respeito do ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... Critica diversos efeitos da emancipação promovida pelo Estatuto, dentre os quais a prescrição da pretensões ... ência brasileira, notadamente no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: ... Agravo de Instrumento. Interdição. Despacho que ordenou a ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... própria da ideia de tradição de Hayek, em oposição à emancipação. Esta última, um atentado à condição humana racional, é uma ... em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... imperativo negativo que gera a obrigação da inclusão e da emancipação social” e conclui que “o direito é uma necessidade quase dilemática ... aprovadas mais quatro leis em 1995, no Rio Grande do Norte, no Paraná, em Minas Gerais e no Distrito Federal, além do Espírito Santo, em 1996, ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... In: Revista Emancipação , Ponta ... Grossa, vol. 10, n. 2, p. 435-442, 2010. Disponível em: ... aos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também habitavam a região do Chaco e ... -
Interdisciplinaridade: da totalidade à prática pedagógica
Este artigo faz reflexões sobre a interdisciplinaridade no intuito de contribuir na compreensão de tal categoria. Partimos do pressuposto de que a realidade é dinâmica, sendo os sujeitos que escrevem/desenham os circuitos da história, influenciados pelo conjunto de relações sociais em que estão inseridos. Por isso, as discussões teóricas tornam-se necessárias, pois buscam romper com a forma...
... na proposta de uma escola pode propiciar uma formação para emancipação humana, na qual os sujeitos inseridos têm a tarefa de tornar realidade ... Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, Brasil. E-mail: fernandopedagogia2000@yahoo.com.br ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Paraná (UFPR) ... Danielle Anne Pamplona ... Pontifícia Universidade ... íticos se utilizaram dos direitos humanos como bandeira de emancipação política, como a descolonização da África e da Ásia e os movimentos ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... ano de 1989, José Pereira junto com outro trabalhador, de apelido Paraná, tentou fugir de uma Fazenda localizada no município de Sapucaia, no sul ... da família Tinchant ao longo de gerações em busca de emancipação durante os séculos de regime escravocrata nas Américas, destaca que a ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Como o legislador era abrangente, entendíamos que a emancipação" voluntária dos filhos maiores de 16 e menores de 18 anos (inciso I do par\xC3" ... ão Paulo, Acre, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul ... DA FACULDADE DE OPÇÃO PELA VIA JUDICIAL OU ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... do Uruguai residia na localização privilegiada à beira do Rio Paraná, no solo fértil e na bem-sucedida prática pecuarista. Outro ponto ... A emancipação do ... Brasil pela expansão industrial e da cooperação com os ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 54/55. 422 “A representação política e sua mitologia”. Paraná Eleitoral , vol. 1, n. 1, pp. 25-40, 2012. Disponível em ... ção, a fim de que ela seja efetivamente realizadora da emancipação constitucional. 644 Nesse sentido, é necessário garantir a formação ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... ém deve realizar-se e revelar-se em sua identidade social e emancipação política”. 3 ... É preciso compreender a ocorrência ... ” 35 ): no Estado de São Paulo, 24 municípios ao todo; sete no Paraná; sete no Rio Grande do Sul; quatro em Santa Catarina; quatro em Minas ...