Escola europeia
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... poder de decisão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade democrática dos Estados. O ponto ... às décadas de 1880 e 1890, quando os economistas alemães da Escola historicista alemã de economia e seus discípulos americanos ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... É também professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Instituto de ... O artigo 8º da norma europeia" dispõe, em síntese, que, quando for aplicável o artigo 6 o , n. 1, “a\xE2" ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas necessidades impostas pela ... Essa linha de raciocínio possui base na Escola Histórica, tendo em Savigny 242 seu principal defensor. Os seguidores ...
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Portaria nº 2.961, de 17 de agosto de 2022
... ões Filho, para participação em evento científico intitulado "ESCOLA DE FÍSICA CERN" que será realizado pela Organização Europeia para a ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... textos convencionais internacionais e ao nível da União Europeia", de que se destacam hoje disposições da Carta dos Direitos Fundamentais\xE2\x80" ... dos jovens, muitas vezes mais do que a própria família, a escola e os amigos» 15 ... Estudos recentes, como o « Kids online », demonstram ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Processo CEEd n 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Mdio Passo Fundo - SEG, em Passo Fundo, para a oferta do Ensino ... povo brasileiro, especialmente das matrizes indgena, africana e europeia; VII - histria e cultura afro-brasileira e indgena, em especial ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Pós-Graduanda em Lei Geral da Proteção de Dados pela ... Escola Superior da Advocacia; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário ... Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 49 ... 51. BIONI, Bruno ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Inicialmente, a exploração colonialista europeia veio buscar o “outro” em territórios distantes, por viagens ... dos povos latino-americanos, então não é propriamente uma escola teórica de filosofia, mas um movimento sociopolítico de libertação, ...
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Inovações na adoção da inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro
... ão nos cinco princípios fundamentais intitulados “Carta ética europeia sobre o uso da inteligência artiicial nos sistemas judiciais e seu ... Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o STJ ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Nesse sentido, vale ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que ... Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010 ... -
Portaria nº 2.855, de 12 de agosto de 2022
... Salvador, para participação em evento científico intitulado "ESCOLA DE FÍSICA CERN" que será realizado pela Organização Europeia para a ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... iniciativa comunitária, por impulso das instituições da União Europeia, para apenas em um segundo momento ser objeto de produção normativa no ... Assim, o mediador inicia a mediação segundo os cânones da escola facilitativa, na qual pode ou deve seguir uma fase inspirada na escola ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... ção de direitos, onde quer se manifeste, é predominantemente europeia em suas origens” (ISHAY, Micheline R. The history of human rights : ... ele afirma que a doutrina dos direitos do homem, elaborada pela escola do direito natural (ou jusnaturalismo), é o pressuposto filosófico do ... - casamento Por interesse
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... mesmo tema foi desenvolvido de forma similar na Corte Europeia de Direitos Humanos, que indica o direito de todos de conhecer e ... de crianças e adolescentes naquele país e a contrução de uma escola em memoria das vítimas (medida de cunho satisfativo). Já no caso Gomes ...
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O contrato especial das plataformas na CLT e na União Europeia
Opinião: O contrato especial das plataformas na CLT e na UE
... com a chamada sociedade da disciplina, por Foucault, que construiu diversas instituições disciplinares, tais como a família, a religião, a escola, as Forças Armadas, o presídio e o manicômio e, no que toca, ao trabalho, a fábrica. [4] ... No ciclo uberista de gestão do trabalho, fruto da ... -
Bibliografia
... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 sobre competência judiciária, ... ________. A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra. Coimbra: Almedina, 2008. ________. O modo setecentista de ...
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Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
... ; Investigadora do Centro de Direito Biomédico; Docente da Escola Superior de Saúde de Viseu; Doutora em Bioética pela Universidade ... Também ao nível do Direito da União Europeia, a tendência de alargamento da tutela tem-se revelado bastante ...
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Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... Pós-Graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Graduado ... , do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia (UE), em razão da prática de contatação ilícita de titulares de dados ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... Relações Internacionais da OAB-SP, Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, Doutor em Direito Internacional (USP), ... Revista Logos | Edição 9 ... A União Europeia criou um documento, chamado atualmente de Regulamento Dublin II 9 , para ... -
A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
... agências federais norte-americanas, bem como à Comissão Europeia, na elaboração de propostas legislativas a serem encaminhadas ao ... 1 Mestrando em Direito da Regulação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação ... Getulio Vargas ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... europeia, e as elevadas taxas de desemprego, resultaram em fortes pressões ao ... o direito a um abono familiar nacional até a criação do bolsa-escola, pela Lei n. 10.219, de 11 de abril de 2001 ... Ressalta-se que, durante ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... nos reinos dos Visigodos e dos Burgúndios, na parte meridional europeia. Em 506, o rei visigodo Alarico II promulgou a famosa Lex Romana ... exemplificativamente, de Laurent, um dos grandes nomes da Escola da Exegese 58 ... O mesmo ocorreu com Luxemburgo, que igualmente ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... ão dos nativos ao cristianismo e a sua integração à cultura europeia colonizadora (BITTAR; FERREIRA JUNIOR, 2004) ... Sob da justiicativa de ... corresponde aos dois primeiros séculos de colonização” onde a escola estava a serviço da colonização. Esse projeto civilizatório foi ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... A primeira escola deverá ser concebida e organizada como um ambiente social dotado das suas ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e como ...