esperança de vida do brasileiro
-
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... o Brasil em busca de melhores condições de vida, enfrentam grandes dificuldades. Compreende-se ... fazem com que o ser humano, na esperança de resgatar a sua dignidade, saia em busca de uma ... dos objetivos fundamentais do Estado Brasileiro: “IV - promover o bem de todos, sem ...
-
Sistema carcerário brasileiro e as APACS: uma análise funcional e alternativa
O presente artigo busca expor um pouco da realidade hodierna do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos práticos sob uma análise estatística e estrutural, apresentando críticas quanto à efetividade e eficácia do mesmo sistema. Vislumbra também a análise qualitativa das APACs e sua metodologia dentro da perspectiva carcerária, assim como um método alternativo que propicie benefícios e amplie...
... , 20% por crimes contra o patrimônio e 7% por crimes contra vida – o que para ele denota uma produtividade pouco centrada na ... de concentração que os indivíduos com maior perspectiva e esperança sobreviviam por mais tempo ... A abordagem de Frankl envolve três ... -
Dos recursos
... a adoção, pelo direito processual brasileiro, do duplo grau de jurisdição ( doble instancia ... , vinculados a bens ou a utilidades da vida, também não consente, como consequência ... livros anteriores manifestamos a nossa esperança de que, de lege ferenda , a figura dos embargos ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... esse fato, sua sobrevivência depende da vida organizada por um conjunto de normas e regras ... O Estado brasileiro adota, no que diz respeito à instituição do ... e judicialização dos problemas como esperança de garantia dos direitos, que também são ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... formação de discípulos, na Academia e na vida, orientados para temas relativos à Convenção ... ou acordo internacional pelo Estado brasileiro ou de sua incorporação ao ordenamento interno ... ção do direito (ou, pelo menos, esperança de) do que fragmentação, como qualquer cético ...
-
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... gerado mudanças em todas as dimensões na vida da população mundial, influenciando diretamente ... , também, principalmente, em razão da esperança de melhoria social e ambiental, a qual se aflora ... O governo brasileiro tem informado que até o final de 2015, o setor ... -
Disposição dos sindicatos no Brasil
... O ordenamento jurídico brasileiro reconhece personalidade com efeitos amplos a ... , isto é, são seres que atuam na vida" jurídica, com personalidade diversa da dos indiv\xC3" ... vista que elas traziam consigo esperança para o sindicalismo brasileiro, principalmente no ...
-
Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... civil e ao ordenamento jurídico brasileiro e exigirá mudanças na atuação dos sujeitos ... decisão é situação deveras importante na vida do Estado, assimilando-se, entre os cientistas da ... O direito a favor da esperança: o uso dos precedentes para a efetivação da ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão das consequências nocivas que gera na vida profissional do trabalhador , prova cabal da ... Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria ger al do direito Civil. São Paulo: ... está o último lamento e a esperança de ver reconhecido seu direito numa demanda ...
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ção constitucional ao mercado interno brasileiro? ... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da ... a importância da criação de gado para a vida dos habitantes da colônia: ... “Para que se ... A Grande Esperança em Celso Furtado: Ensaios em Homenagem aos seus ...
-
Agradecimentos
... ção pública brasileira, ele foi esperança e inspiração. E me fez seguir em ... frenteǤ ... Mas não é tudo ... Joaquim é um Brasileiro que pensa o país e suas instituiçõesǤ ... e por ter compartilhado afeto durante toda a vida ... Bianca Menchiseǡ Tania Rangelǡ Maria ...
-
Apresentação
... à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e, principal-mente, para que fossem considerados ... enfatizar a importância da fé e da esperança em nossas vidas, sentimentos indispensáveis para ...
-
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... a democratização de mãos dadas com as melhorias das condições de vida e de renda da população. 20 Encontra-se, então, na tipologia dos ... , de espelho do seu patrimônio cultural e o fundamento da sua esperança 23 , da sua relocalização identitária. Consoante, é possível propor ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de agosto de 2023 Dispõe sobre as regras para a apresentação das prop
... dos governos para a melhoria da qualidade de vida da população ... 2. MONTANTE DO VALOR GLOBAL E ... Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, ... Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, ... 4.1 Ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no País ...
-
Economia e Rent-seeking
... , igualmente, empregaram recursos na esperança de ter um, de sorte que na apuração do custo ... bens materiais mas governa a inteireza da vida. E arremata: é hora de indagar se nós queremos ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, sob pena de o ... 51 SANDEL, Michael J. What ...
-
Editorial
... cross default no ordenamento jurídico brasileiro, de Carlos Nelson Konder; g) O contrato ... ões do Direito Negocial nas esferas da vida humana, cujos efeitos e consequências jurídicas ... , desejamos ainda a renovação da esperança em tempos melhores. Por im, ciente que um ...
-
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... e de fúrias em contínuo combate na esperança de paz ... (Carlos Drummond de Andrade 11 ) ... Uma autoetnografia, um relato de vida e um manifesto cosmopolítico, tudo ao mesmo ... Sua população, no lado brasileiro, era estimada em cerca de 23 mil indígenas em ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... das vezes, ele já não tinha mais esperança de se ver recompensado ou reconfortado), ... decorrentes de valores não pagos em vida pelo empregador, inclusive envolvendo aquelas ... 944 do código civil brasileiro, informa que, com tal dispositivo, a ...
-
Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... Assim, com o advento do Código Civil Brasileiro de 2002 ganham destaque às cláusulas gerais e ... cumprida por temor do castigo ou por esperança de recompensa, são atos nos quais, na ...
-
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... contribuir para encontrar lampejos de esperança nesse contexto sombrio ... Palavras-chave : ... à cidade a partir da possibilidade de “uma vida urbana, enquanto condição de um humanismo e de ... mesmo contexto de abertura do estado brasileiro à participação da sociedade civil, é ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... a LGPD operou no ordenamento jurídico brasileiro pode ser compreendida na instituição de um ... pessoais para a própria democracia e para a vida em sociedade, ao encorajar a autonomia moral do ... um dado; particularmente, na esperança de que o trânsito das suas informações ...
-
Opera
... o palco" ou atua em um dado "teatro da vida" estabelecendo seus limites. Buscamos, então, ... desorganizar e reorganizar o Estado brasileiro e o bloco hegemônico que o governa. Ao expormos ... , "este partido (o PT) representou a esperança de muitos brasileiros após a ditadura militar ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Porto: Vida Económica, 2012 ... 279 BENJAMIM, Walter ... pandemia da Covid-19 implicou, no caso brasileiro, enfrentá-la a partir de uma estrutura desenhada ... negro surgia como um símbolo, uma esperança e o teste do que deveria ser a democracia como ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje ... decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto ... : (des)encontros entre a dignidade e a esperança. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ponto, parece haver-se o legislador brasileiro inspirado no Projeto que Carnelutt i apresentou ... ótula esclarecedora sobre a remição da dí-vida: embora esta seja causa de extinção da ... esperança de que essa integração venha pela voz de uma ...