estados americanos com pena de morte
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
...americanos, vitoriosos, criavam a dança moderna, metáfora ...) O polegar de César indicava a vida ou a morte. (59) Ao ver passar um amigo, acenamos. ...pena" em seu corpo.” . (KAFKA. “Na colônia penal\xE2\x80"... sobre o assassinato de um jovem nos Estados Unidos, motivado pelo seu jeito de andar ...
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A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... dos espíritos do mal e as abandonavam à morte, os Hebreus viam a doença e os defeitos físicos ...Funcionamentos, consiste nos estados e atividades que as pessoas valorizam em suas ... situações frequentes, ou são tratados com pena no local de trabalho, ou poupadas de correções ...ência dos estados unidos “Para os americanos sem deficiência, a tecnologia facilita as ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
...Nos países latino-americanos se poderia pensar que a saída de ditaduras e ... o padrão visível na Europa e nos Estados Unidos (CHRISTIE, 2007; WACQUANT, 2011), nestes ... os condenados, metade já terá cumprido a pena, considerando-se o tempo da prisão cautelar. O ... "é condenar alguém à pena de risco de morte indireta" (p.310). Eugenio Zaffaroni (2001), ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... Esse lamentável conlito despertou nos Estados Unidos uma nova reali-dade: como milhares de ... guia para ação dos Estados Latino-americanos e Caribenhos. . No ponto, a Constituição ... ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou ..., no qual se pedia a substituição da pena privativa de liberdade por sanção restritiva de ... -
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 211 , no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Contudo, é apenas em 1979 que passa ... doença terminal, possa ser vítima de pena de morte, quando há privação de liberdade, ou ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...órica do Direito Penal, utilizando-se da pena como critério para a fixação de quatro grandes ..., eram comuns as penas infamantes, de morte e os processos inquisitórios secretos, 3 cujo ... as legislações penitenciárias dos Estados modernos. Visa a reintegrar o apenado à ..., em particular a dos países sul-americanos componentes do Mercosul. São crimes timbrados ...
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Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
..., em que todos, de algum modo, geram para Estados e empresas informações sobre sua existência. . ... de ódio que reforçam dinâmicas de morte tradicionalmente exercidas. . R. Katál., .... Não se pode furtar deste alerta sob pena de incompreensão da própria biopolítica, pois ... como primeiro resultado para afro-americanos, ou ainda, que a busca por nigger house (com ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
...íses desenvolvidos (sendo esse o caso dos Estados Unidos, da França, de Portugal e do Japão, por ... pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 09 de junho de 2015, definindo-se que ... presunção pelo aplicador da norma, sob pena de se acentuarem preconceitos e de se ... pequenos, associando a velhice a perdas e morte”. 58 are negative feelings about a group. ...
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Morte digna na Alemanha: análise do caso Putz
... primeira instância a nove meses de prisão, pena condicionalmente suspensa. . No entanto, em ... Schneiderman e Jecker, nem mesmo nos Estados" Unidos – um dos campões em litígios médicos \xE2"... – Madison , mostra que, enquanto os americanos consumiam em 2012 aproximadamente 79,9 mg per ...
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Bibliografias
.... DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS . UNIDOS DA AMÉRICA. Sítio Eletrônico da ...ônico da Organização dos Estados Americanos. [consult. 20 de abril de 2020]. Disponível: ...Ameaça de Morte ao . Jornalista Gleen Greenwald e seus ...
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Americanos são acusados de tentarem vender manuscrito roubado da música Hotel California, da banda Eagles
... Rivelli faz delação premiada para reduzir pena por tráfico de drogas. Crime: Brasileiros ... a 30 anos de prisão por sequestro e morte de empresário japonês. Glenn Horowitz, de 66 ...
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Extubação paliativa: análise sobre a (i)licitude da conduta no ordenamento jurídico brasileiro
... que prolongam artificialmente o processo de morte e atentam contra a dignidade da pessoa humana ... Diante deste quadro, em 1980, os norte-americanos iniciaram os primeiros estudos sobre o tema, que ... . 19. Art 121. Matar alguem: Pena": reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminui\xC3"...
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Extubação paliativa: análise sobre a (i)licitude da conduta no ordenamento jurídico brasileiro
... que prolongam artificialmente o processo de morte e atentam contra a dignidade da pessoa humana ... Diante deste quadro, em 1980, os norte-americanos iniciaram os primeiros estudos sobre o tema, que ... . 19. Art 121. Matar alguem: Pena": reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminui\xC3"...
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Da Injúria (Art. 140)
... O juiz pode deixar de aplicar a pena, nas seguintes hipóteses: a) quando o ofendido, ...146), ameaça de morte (art. 147), abandono material (art. 244), etc. A ... vários modernos penalistas latino-americanos, inclusive brasileiros, sobre ser possível ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
O presente trabalho propõe-se ao exame crítico do tratamento conferido à violência doméstica no âmbito processual penal ante a inaplicabilidade da Lei nº 9.099/95 imposta pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Para tanto, inicialmente, expõe-se brevemente o panorama internacional e nacional que embasou a política criminal e a racionalidade legislativa existente na Lei Maria da Penha....
... desde pequenas lesões até, às vezes, a morte em razão, na maioria das vezes, do rompimento na ... 12 Em seu artigo 2º estipula que os Estados Partes promovam políticas destinadas a eliminar ... Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ratificada pelo Brasil em 1995. . A ... contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 ... -
Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
... Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário , Brasília, v. 5, n. 3, p. ... 26. ALEXANDRE, Laurent. A morte da morte : a medicina biotecnológica vai ..., no geral, não se questionam esses estados, porque a pessoa, nesta etapa inicial da vida, .... 65. Vale a pena citar, aqui, Francis Fukuyama: “A profissão ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... do Instituto Brasil-‐‑Estados Unidos de Direito e Meio Ambiente. ... a questão de saber se a morte ritual de animais se constituía ... um ritual de nativos americanos. A Suprema Corte decidiu que os ...pena-‐‑ lize uma religião ficaria, ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
...ão-repartição justa e equitativa (entre Estados, corporações e comunidades tradicionais) dos ... na década de 1970 por pesquisadores americanos da Companhia Squibb e aprovado pela agência ... Amazônia, sendo registrada a morte de 60.000 (sessenta mil) marrecas em apenas . ... enquanto ainda estão nos ovos 9 ou não tem pena para voar. Hruby (2020, p. 2) narra a situação: ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
...ções estruturais na formação de Estados" que passaram a incluir em suas normas de organiza\xC3"...ço do século XXI, os países latino-americanos não haviam conseguido tornar-se parte dos ... . A morte de um rio tem dimensões catastróicas para o ... vida seja tão reduzida que não valha a pena vivê-la. 2. Saúde física. Ser capaz de ter ... -
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... da decada de 1960 e 1970 nos Estados Unidos e Europa, nos quais os movimentos sociais ... de tipos penais com sancoes alternativas a pena de prisao", tomando como pressuposto que a ... de violencias e reprodutor de morte, ha tambem um traco critico desde, por exemplo, o .... (63) Organizacao dos Estados Americanos . (64) Nao e pretensao dessa escrita desenvolver ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...Estados que mantenham regimes políticos diferentes do ... da democracia, ao passo que os latino-americanos, de resto imbuídos da mentalidade católica ... como grupos terroristas e esquadrões da morte. @@2.1.2. Conclusão. A proposta deste capítulo, ... militares, encabeçados pelo vice-almirante Pena Botto, tentou impedir a posse do presidente ...
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Direito Constitucional
... negativa ao poder constituinte dos estados federados se manifesta no dever de concretizar, ... ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violação do princípio da inércia ... do Sistema da Organização de Estados Americanos – OEA, com sede na Costa Rica, da qual o Brasil ... (B) Cabe indenização em decorrência da morte de preso dentro da própria cela, em razão da ...
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Sob o lema ‘lei e ordem’, trump já é recordista em execuções desde 1896
pena de morte a granelÀs vésperas das eleições de ... mais que a soma de suas unidades.Muitos estados adiaram execuções devido à pandemia de ...-19, que já matou mais de 330 mil americanos. Menos de dois meses antes, milhões de pessoas ...
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Acórdão, Processo nº 5001898-45.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... e nascida aos 07.06.1955) ao cumprimento da pena corporal de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 22 ..., que leva facilmente ao vício e até a morte. A cocaína é capaz de produzir nefastos efeitos ... reais); US$ 200,00 (duzentos dólares americanos); 01 (um) telefone celular; 02 (dois) bilhetes ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para ... Império, uma multiplicidade de pequenos Estados forma-se. No entanto, a instituição religiosa ...ão” em converterem-se ao cristianismo, sob pena de serem submetidos, pela guerra, à escravidão. ... podem defender os inocentes de uma morte injusta”. (VITÓRIA, 2006, p. 105) . 170 ...