estados e capitais da região norte
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... linha é RO 348201101910008, TRT-10ª Região, DF ... 9. Vide ACO 543 AgR, Tribunal Pleno, e ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... acerca dos crimes de lavagem de capitais, a sua repercussão no cenário nacional e ... assumido por tais condutas, chefes de Estados e de governos, bem como organismos internacionais ... amplamente promovida pela jurisprudência norte-americana, a partir de 1899, em especial, no caso ... pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SILVEIRA, 2016) ... O Supremo Tribunal ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... juntamente com as declarações de direitos norte-americanas (17) , foram responsáveis pela ... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... com o sistema de acumulação de capitais e a mais-valia, ou que não fosse prejudicial à ... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo n. 0000623-73.2014.5.03.0096 ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... estatal cada vez maior em relação aos capitais" que exploram diretamente a natureza. Como consequ\xC3" ... sistema. Neste século, foram os Estados Unidos da América a sede das principais ... Esse processo foi registrado de Norte a Sul do país, porém foi mais expressivo na zônia Legal. Nessa região, marcada pela expansão das fronteiras ... -
PORTARIA NORMATIVA Nº 46/GM/MME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... nº 11.042, de 2022: I - 1.000 MW na Região Norte, para início de suprimento em 31 de ... Maranhão não localizados nas seguintes capitais ou regiões metropolitanas da Região Nordeste, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão nessa ... ), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, resultando, pois, de um ... 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível n. 394227-RN-2005 ... comandita para os sócios prestadores de capitais ... Nesse tipo societário, para a entrada de ...
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PORTARIA Nº 648/GM/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
... nº 11.042, de 2022: I - 1.000 MW na Região Norte, para início de suprimento em 31 de ... Maranhão não localizados nas seguintes capitais ou regiões metropolitanas da Região Nordeste, ...
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Falência e recuperação de empresas
... pode gerar impactos enormes para toda uma região, um Estado ou até mesmo ao País, em virtude do ... na cidade de Ubatuba – SP, litoral norte do Estado de São Paulo. Cidades litorâneas são ... ão ligadas diretamente com o mercado de capitais, mas que sofrerão o impacto do aumento do dólar ... Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados e Municípios em que o devedor tiver ...
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Princípios da administração pública
... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... – Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte – RN – Prova: Procurador Jurídico ... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos ... de programa de educação ao menor, nas capitais brasileiras. No referido termo de convênio, a ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões ... brasileiras, sendo 3 (três) cidades na região nordeste (João Pessoa, Maceió e Recife) e 1 ... Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execução das ... muito parecidos, em todas as cidades, de norte a sul: “não existe espaço para nossa fala”; ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... norte-americano e o escandinavo. Essas correntes são ... , o famoso magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos, analisando esse problema, verificou que, ... Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (destaques no original) ... Constata-se, ... ências, em cada Vara do Trabalho, nas capitais ou nos rincões do país. Penso que o juiz do ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o nal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal Superior do Trabalho ... mas, sim, uma empresa de investimento em capitais. Logo, Valentina é um verdadeiro ativo ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... de vida da população de 13 bairros da região (Figura 1). São ações de caráter ... à Prefeitura e, portanto, contratando “capitais urbanos”, entre os quais estão empresas de ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... consequência da ditadura do mercado de capitais, e passível de gerar desregulamentação ... ções, foi concebida pelo físico norte-americano Jack Nilles, na década de 1970, a fim ... algumas empresas e agências estatais nos Estados Unidos, no início dos anos 1980 (23) ... a superação de limites territoriais da região, nação ou continente (24) ... Todo o cenário de ...
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Ordem social
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ...
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Origem do direito do trabalho
... de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) viabilizaram, ... em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que ... da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais intensamente, o emprego ... É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua ...
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O apagão num setor elétrico vulnerabilizado
... O de anteontem atingiu 11 estados e o Distrito Federal. E não é o primeiro, como ...
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O trabalhador informal nos ônibus: uma das faces da questão urbana na Região Metropolitana de Belém/RMB
O processo de ocupação espacial na Região Metropolitana de Belém ocorreu de forma desigual acompanhando a natureza diferente da produção do valor; segregando grande parcela da população em áreas de baixadas ou periféricas destinadas, freqüentemente, a pessoas de baixa renda e/ou a ocupações precárias....
... capitalistas avançados, a exemplo dos Estados Unidos e Inglaterra, a exploração da borracha ... uma alta concentração urbana nas capitais da Região Norte, como é o caso de Belém ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... áticas criminosas das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 ... Após a coleta de ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... várias figuras de acordo com a época ou região, como, por exemplo, ao cônsul ou pretor na Roma ...
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Economía
... ções do Federal Reserve System (FED) dos Estados Unidos da América incluem a de emprestador de ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... FED, responsável pela política monetária norte-americana, com a qual todas as moedas têm o seu ... de exportação de seus vizinhos de região, uma posição que gera alguma tensão ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... identificador de veculo) e lavagem de capitais, em um grupo em que parte dos membros atuavam com ... em 13/12/2018). No mesmo norte: APELAES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMNIO ... nas cidades vizinhas e at mesmo em outros estados da Federao por boa parte dos investigados e ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... óleo bruto e gás natural liquefeito do norte do Alasca ao porto de Valdez. O projeto envolveu ... importante malha viária na ligação da região dos lagos fluminenses, contou com financiamento ... – IFC e o Export-Import Bank dos Estados Unidos. 18 O project finance compreende, via de ... íveis é obtido via oferta em mercado de capitais"; ... ( iii ) a aquisição alavancada ou aquisi\xC3" ...
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Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... por empresas nas quais predominam capitais de terceiros países ... (3) A tendência ...