Estudo do Direito Romano
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Nesse aspecto, frequentemente comparatistas estudam institutos vigentes com a forma que apresentavam no direito romano. 26 Na comparação diacrônica, não se faz necessário que as legislações sejam atuais; podem ser aproximadas no tempo, a exemplo do estudo ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... O estudo das fontes justrabalhistas aqui proposto ... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... Em um contexto mais amplo, o estudo concreto dos institutos processuais, a partir da ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Mestranda do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) ... RESUMO: O presente estudo tem por escopo a análise e relexão da temática ... do patria potetas descrito no direito romano, segundo o qual o pai de família era o detentor ... -
A evolução dos modelos contratuais
... estudo do direito dos contratos, importante temática do ... della terminologia contrattualistica romano-giustinianea, talora senza ripondenza con gli ...
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Perspectiva história do direito natural
... Desenvolveu-se o estudo sistemático sobre a origem da verdade , seu conceito e conteúdo. Nesse ... 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo ... O estoicismo 21 como doutrina alcançou ...
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Da posse
... ocidentais, incorporou o tratamento que o Direito Romano emprestava à posse. Podemos dizer mesmo ... ocuparam em, cada vez mais, sistematizar o estudo" acerca da posse e transformar esse fato inerente \xC3" ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1 Luigi Ferrajoli, Direito e razão – teoria do garantismo penal , ... do seu tempo, voltando sua ótica para o estudo da arte de negociar, pois só assim saltará fora ... Também, o direito repressivo romano já admitia a possibilidade de conceder perdão ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Renata Orsi Bulgueroni ... O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos ... O presente estudo tem por objetivo aferir o porquê de grande parte ... 5 – Segundo Pedro Romano" Martinez, em se tratando de efetivo direito, “n\xC3" ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... 1. Direito administrativo ... 23. ed. Atlas, 2010, p. 795 ... íficas da ação constitucional ora em estudo ... 8.3 HIPÓTESES DE CABIMENTO DO MANDADO DE ... , a ação popular remonta ao direito romano, por meio da denominada actio popularis , que ...
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Livro V - Da tutela provisória
... medida idônea para asseguração do direito"”. Entretanto, medidas como o sequestro, a cauç\xC3" ... ários, dedicarmos algumas linhas ao estudo do problema da competência cautelar naquelas ... , amplo, comparável, talvez, ao do pretor romano “ quando, no exercício do imperium, decretava ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , de solução do confiito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos confiitos pela via da egociação nem da arbitragem ... Mais adiante, faremos estudo detalhado da jurisdição e da arbitragem ... d) mediação e ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... 3.1 As lições do direito romano ... Dentre as mais influentes e citadas definições de justiça, está ... saber ordenado, sério, em que há um enriquecimento contínuo, um estudo profundo, sem que se possa atingir – em quase todos os casos – o grau ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... I Faculdade de SINOP, Sinop, MT, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: rfpaulo@ gmail.com ... II Universidade de Marília, Marília, ... O habeas corpus tem sua origem no instituto romano Interdicto de Libero Homine Exhibendo , sendo utilizado para exigir a ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido ... , por meio de uma observação do Direito Romano, entende a posse como uma condição de ... classificação relevante para o presente estudo é a posse de boa-fé e a posse de má-fé. Nos ... -
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... No direito romano, base das legislações modernas, a figura do ... , como salienta Itaboraí (2017: 85), o estudo de gênero é importante na percepção da ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... de sua dogmática, provenientes do Direito romano e reelaborados pela Pandectística, e, de outro, ... 168 Sobre reprodução assistida, v. o estudo pioneiro de H. H. BARBOZA, A filiação em face ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Art. 3º Serão nulas de pleno direito as perícias e avaliaçõe s e demais ... DEMANDA CRITERIOSA VISTORIA TÉCNICA, ESTUDO E PESQUISA DE MERCADO IMOBILIÁRIO, APLICAÇÃO ... errada a exegese ; protege-se o aforismo romano — sed et posteriores leges ad priores ...
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Responsabilidade civil
... meio do conceito de responsabilidade, o direito pode imputar a um sujeito as consequências ... O aspecto abstrato desse preceito romano exigia que o sujeito da relação jurídica em ... O estudo da responsabilidade civil tradicionalmente se ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... EWERTON RICARDO MESSIAS 87 ... o estudo dos pressupostos da tríplice responsabilização ambiental revela-se de ... ão da Teoria da Ficção Legal de Savigny com o pensamento do dogma romano-germânico, formando uma argumentação no sentido de que a pessoa ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... Contudo, é a partir do Império Romano que será possível identificar alguma similaridade com o que conhecemos ... de Campo Mourão, que contava ao todo com cinco profissionais do Direito. Chegou ao município ... 158 Rev. Ciênc. Juríd. Empres. , Londrina, ... -
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem ... a mitos incorretamente trabalhados no estudo da cláusula penal não só pela doutrina ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... , encontrar um motivo biográfico para um estudo sobre esse conceito na economia do pensamento ... é bem descrita pelo historiador do direito romano", Yan Thomas, nos seguintes termos: ͞ŽàĚŝƌĞ\xC5" ... -
Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... ALBUQUERQUE, Ruy de. As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: ... In: Roma e America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto dell´integrazione e ...
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Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... Fastor, publicou extenso e erudito estudo sobre os princípios gerais de direito ... social e também princípios de direito romano, e universalmente admitidos pela doutrina; ...