exemplos um sumario
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Ana Luiza Pinto Coelho Marques 1 Emilio Peluso Neder Meyer 2 Sumário: Introdução. 1. Big data e capitalismo de vigilância. 2. Democracia e ... : Google, Facebook, Amazon, Twitter e Apple, para ficar em alguns exemplos ... ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES & EMILIO PELUSO NEDER MEYER •351 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... Sumário: 1. Introdução – 2. O alinhamento do compliance com os princípios ... publicitário, em redes sociais, como apenas um dos exemplos ... Nesse cenário, a observância de leis sobre proteção de dados ...
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Aspectos registrais
... São exemplos de inscrições declarativas, ou seja, que se constituem antes do ... um expediente próprio comprobatório, mediante procedimento sumário 210 , limitado ao interesse do titular do registro, sem envolver terceiros ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ÊNCIA OBSTÉTRICA ADEQUAD A? Andressa Souza de Albuquerque Sumário: 1. Introdução – 2. Da medicalização do nascimento à assistência ... º, III, art., 5º caput e inciso X, CF) – ainda existem alguns exemplos refratários de violação à autono mia da mulher sobre o próprio corpo ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... Coordenador e autor de obras jurídicas. Bolsista Capes ... Sumário : 1. Introdução. 2. As questões suscitadas pela moderna inteligência ... Outros exemplos vão se somando cada vez mais. Desde serviços mais simples, como aqueles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Gilmar Mendes (Rcl 10132 MC/PR - Paraná), na qual, em Juízo sumário de cognição e em caso semelhante a este, pela possibilidade de ter sido ... Confira-se, à guisa de exemplos, os seguintes precedentes: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... E-mail: bmiragem@uol.com.br ... Sumário : 1. Introdução. 2. A proteção de dados pessoais e sua repercussão no ... Um dos exemplos mais evidentes são as informações prestadas pelo consumidor ao ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Sumário: 1. Introdução – 2. Breves notas sobre a autorregulação e os ... não apenas o mercado, mas o meio ambiente, seja pelos inúmeros exemplos em que não foi considerada a política de sustentabilidade para tomada de ...
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Análise econômica da tributação
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2. O que a Análise Econômica aplicada ao Direito ... Como exemplos, a segurança contra violência interna (polícia), a segurança contra ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... É um dos muitos exemplos da importância da parceria para o crescimento das empresas, o atendimento ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Sumário: Artigo I 1. Introdução – Artigo II 2. A inteligência artificial: ... Acrescenta-se como exemplos da interação do direito com a inteligência artificial: o programa capaz ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Sumário ... 1. Introdução – 2. O conceito de situação jurídica – 3. A ... Desta forma, o debate fica mais rico uma vez centrado em exemplos concretos, os quais, podem ser divididos em três grupos, somente para ...
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Direito Processual Penal
... exemplos: representação do ofendido; requisição do Ministro da Justiça; e a ... O procedimento comum, tanto o ordinário quanto o sumário, admite, sim, as modalidades de citação ficta ou presumida, que são a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na legislação processual trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... a) art. 844 da CLT, que ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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O curso de operações especiais
... Também pode receber desligamento sumário aquele que apresentar faltas disciplinares graves ou reações ... São exemplos: esposa ou companheira, ilhos, pais que estão ou icaram doentes. Recente ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... E-mail: fernandapantaleaod@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução – 2. Redes sociais, controle parental e a ... exemplos a partir dos quais se poderá inferir se a aplicação dos requisitos da ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil subjetiva. 2.1 ... 124. 6. Para mais exemplos vd. Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado , v. I, 4. ed ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Advogada ... Sumário : 1. Introdução – 2. O pacto antenupcial: princípio da liberdade de ... Entre os temas que poderiam ser tratados destacam-se, como exemplos, modulação entre duração do vínculo conjugal e efeito/benefício ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... j osé r einAldo de l imA l oPes 1 ... sumário : 1. Introdução. 2. A profissionalização e os leigos na história do ... desempenho de suas funções, e assim poderiam ser citados outros exemplos. Julgando casos e categorias específicas de pessoas, os tribunais ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... como judicium accusationis , juízo de formação da culpa ou sumário da culpa. Explica Antonio Scarance Fernandes que o sumário da culpa é ... 44 ... 43 Como exemplos, a apelação com fulcro no art. 593, inc. III, alínea “d”, do ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... São exemplos os assédios moral horizontal ou vertical ascendente ... A condenação ... Elas aplicarão sanções em procedimento sumário, assegurados a ampla defesa e o contraditório ... Os Tribunais ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Renato M. S. Opice Blum ... Sumário: 1 Introdução. 2 Os problemas. 3 Privacidade e a maior Big Data de ... colheres que emitem sinais antitremores, entre milhares de exemplos divulgados na própria Rede. Nossos avós, que provavelmente achavam o ...
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Benefícios previdenciários
... , para isso, o exercício da vontade para tanto, temos como exemplos: estudante e a dona de casa ... Para fazer jus a concessão do benefício ... PENSÃO POR MORTE. RITO SUMÁRIO ...
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Introdução ao direito e economia
... Advogado. e-mail: gico@ucb.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O Direito na Análise Econômica do Direito: onde ... pdf]. Acesso em: 16.11.2008). 36. Para interessantes exemplos de como a economia pode iluminar aspectos ocultos de ações humanas fora ...