exemplos um sumario
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Introdução. Noções gerais
... Lembremos, algumas delas, à guisa de meros exemplos, como o “Cosmopolitismo” — Immanuel Kant , com o seu tratado ... nossas aulas e palestras, quando eventualmente provocados, que o sumário de todos os livros de Direto Internacional Público, no Brasil e fora da ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Possibilidade de um diálogo entre civil ... ípios e tendências peculiares dos Estados Unidos, servem aqui de exemplos de marcos históricos da questão em apreço. Fato este que possibilita a ... -
Jobs to be done e o legal design
... https://youtu.be/h9Q9UzJy2hM ... Sumário: 1. Uma breve história. 2. O que aconteceu? 3. Exemplos práticos. 4 ...
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Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... Sumário : 1. Introdução. 2. Origem e evolução da inteligência artiicial. 2.1 ... de aprendizado de máquina, a do aprendizado baseado em exemplos. Na realidade o que esses algoritmos de reconhecimento facial fazem é ...
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Peças prático-profissionais
... O feito foi instruído e o Ministério Público, ao final do sumário de culpa, pugnou pela pronúncia do réu nos termos da exordial ... 2 ... São exemplos de argumentos: não há prova suficiente de que o réu recebia vantagem ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... Exemplos expressivos: Processo TRT/SP n. 200085.2010, setor de transportes urbanos ... Sumário: Práticas antissindicais do Estado, especialmente o Ministério Público ...
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Governança e programa de privacidade: para além das aparências e da adequação
... Sócio e associado de Carvalho, Machado eTimm Advogados ... Sumário: 1. Introdução – 2. Adequação à LGPD e programa de privacidade – ... exemplos ... O artigo está em linha com as premissas teóricas das lições de ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. O que um direito do trabalho de exceção nos diz ... 874/2019, o Contrato Verde e Amarelo, da MP 905/2019 são alguns exemplos. Quando o Decreto Legislativo 6/2020, que declarou estado de calamidade ... -
Limites dos negócios jurídicos processuais em recuperação judicial
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2. Processo civil e negócios jurídicos processuais ... destacarem alguns exemplos, como no revogado artigo 111, 5 que permitia eleição de foro pelas ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... – G. Marx ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O valor e a função da família democrática. 3 ... e suas regras de comportamento; é preciso ensinar, instruir, dar exemplos, usar recompensas e castigos, e assim por diante. Diz Winnicott: ...
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Ato administrativo
Capítulo IV ... ATO ADMINISTRATIVO ... SUMÁRIO ... 1. Considerações iniciais. 2. Fato e ato jurídico. 3. Fato ... Podemos citar como exemplos os seguintes casos: quando um juiz prolata uma sentença, não está ...
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... Sumário: 1. Introdução – 2. O caminho até a criação da ANAC; 2.1 Pilares ... Um dos exemplos mais claros é a ampliação da frota de aeronaves (por meio de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Sumário: 1. Notas introdutórias: questões relevantes sobre o planejamento ... em outras áreas do direito civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens dos filhos sob poder ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Luiza Azambuja Rodrigues 1 ... Sumário : 1. Introdução: notas sobre a relevância do tema e os avanços ... Assim, longe de se pretender esgotar o tema, analisar-se-á os exemplos da posse e dos bens digitais, sob a perspectiva funcional, com o objetivo ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... Ana Carolina Brochado Teixeira * 1 Cintia Burille ** 2 Sumário: Introdução – 1. Bens digitais: patrimoniais, existenciais e ... , e-commerce , reuniões online , ensino virtual foram alguns exemplos de situações que se tornaram corriqueiras na vida pandêmica. Com isso, ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Sumário: 1. Introdução – 2. Comentários sobre condutas típicas e a ... Em se tratando de exemplos práticos desejáveis, um exemplo de medida de integridade subsidiado pela ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... Muitos exemplos de gestão estratégica utilizados em empresas tradicionais ... -
Direito Processual Penal
... Só para ficar em alguns exemplos, passaram a ser catalogados como delito hediondo: furto qualificado pelo ... por escrito, no prazo de dez dias, se ordinário, ou de cinco, se sumário" ... (B) produzidas as provas, ao final da audiência, o Minis-tério P\xC3" ...
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Das Provas
... Tais exemplos mostram, aos olhos da moderna ciência processual, a absurdeza de um tal ... Especificamente, o requerente deverá: a) justificar, de modo sumário, a necessidade da antecipação; b) indicar, com precisão, os fatos ...
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O microssistema de autocomposição
... “arrolamento”, o qual se divide duas espécies: arrolamento sumário e comum. Aquele é empregado quando ... 688 “O inventário constitui ... ; dedicar-lhes tratamento pareado em termos de acolhimento são exemplos. 753 ... As mesmas hipóteses legais de impedimento e de suspeição do ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Controle de mercado; 2.1 Regulação e CVM; 2.2 ... sobre a autorregulação: características, classificações e exemplos práticos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE , v. 16, n ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... estatuído, ainda que cabende outra via processual (ordinário e sumário) ... ART. 3º ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA ... Citem-se como exemplos: submissão a tratamento médico ou psicológico; freqüência a curso de ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Sumário: 1. Introdução – 2. O conflito de interesses e a sua existência nas ... 62. Como exemplos de autorregulação de base voluntária, para além da B3, tem-se: ANBIMA ...
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Direitos Humanos
... políticos, com forte participação obreira, de que são exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o ... de Estado de 27 de julho de 1794 — com a prisão, julgamento sumário e imediata execução de Robespierre (1758-1794), líder dos jacobinos, ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... ATÉ PAULO DE BARROS CARVALHO ... Bruce Bastos Martins 1 Sumário: 1. Introdução. 2. O método de René Descartes e Francis Bacon. 3. A ... para dar-no-los todos, visto que eles só nos fornecem exemplos, ou seja, verdades particulares ou individuais. Ora, todos os exemplos que ...