exemplos um sumario
-
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... E O DIREITO DO CONSUMIDOR 1 Bruno Miragem ... Sumário: 1 Introdução. 2 Os novos modelos de oferta e contratação. 2.1 O ... Entre os vários exemplos de avanço tecnológico, nenhum é mais relevante do que o desenvolvimento ...
-
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Sumário: Considerações Iniciais; 1 Desjuridificação uma meta viável em ... Desistência, submissão e transação são exemplos de soluções autocompostas. 32 Também pode ocorrer a utilização do ...
-
Como organizar o documento com detox law
... Head de Marketing do escritório Rocha & Gonçalves ... Sumário : 1. Introdução. 2. Tipografia. 3. Respiro e diagramação. 4 ... Portanto, vamos ver alguns exemplos 6 : ... Ao invés de usar: Use: ... Abroquelar Fundamentar ...
-
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... SUMÁRIO : 1. O novo CPC e a amplitude do acesso à justiça. 2. A evolução do ... Como exemplos concretos de “Tribunais de Vizinhança”, já observava os “Tribunais ...
-
Principais Resultados
... Como exemplos temos a impetração de HC contra decisão de juiz de primeira instância ...
-
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Contato eletrônico: rasiqueira@tjsp.jus.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O “direito à cidade” no século XXI; 2.1 A ... 87 ... 25. O autor cita os seguintes exemplos: (i) tecnologias implantáveis; (ii) presença digital; (iii) a visão ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... Podemos citar exemplos práticos para comprovação destes requisitos: é muito comum em empresas ... responder a pergunta acima, devemos saber se o procedimento é sumário, sumaríssimo ou ordinário ... E mais devemos observar a data da ...
-
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Endereço eletrônico: nogaroli@gmail.com ... Sumário : 1. Considerações preliminares: os dispositivos médicos e a cirurgia ... exemplos de dispositivos da Classe II – de médio risco – equipamentos de ...
-
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... C. Notaroberto Barbosa * ... Matheus Bertholo Piconez ** ... Sumário: Considerações iniciais – PARTE 1: Tributação dos negócios ... De um lado, entre tantos exemplos possíveis, plataformas digitais e integração dos sistemas de pagamentos ...
-
Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. Atribuição de direitos aos titulares de dados ... Esses exemplos ilustram a tendência do emprego de inteligência artificial para ...
-
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... Effectiveness. Procedure. Sentence. Judiciary ... SUMÁRIO": 1 – Considerações iniciais: surgimento das medidas estruturantes. 2 \xE2" ... , atos heroicos ou curas de doenças? Com certeza estes são exemplos de situações que marcam o mundo. Contudo, histórias de pessoas comuns, ... -
Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA ... Sumário: 1. Pensando rápido e devagar – 2. A dignidade na visão de Daniel ... 4 3. Ibidem , p. 21 ... 4. Ibidem , p. 411. Vários são os exemplos de mecanismos que podem vir a influenciar nosso julgamento e escolhas ...
-
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... É o caso dos exemplos anteriormente expostos. Atente-se à diferença entre os casos acima: no ... 2.2.4.2 O arrolamento sumário ... O inventário judicial realizado em rito sumário recebe o nome de ...
-
Sucessões e herança digital. Reflexões
... REFLEXÕES ... Sílvio de Salvo Venosa* 1 Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção; 1.1 A compreensão do direito das ... A História e o presente são plenos de exemplos. Sua proteção somente se torna possível em regimes democráticos e ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... estatuído, ainda que cabende outra via processual (ordinário e sumário) ... ART. 3º ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA ... Citem-se como exemplos: submissão a tratamento médico ou psicológico; freqüência a curso de ...
-
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Advogado e Professor ... Sumário: 1. Introdução – 2. A personalidade e os meios de comunicação como ... , forjar identidades a robots na Internet, são apenas alguns exemplos" mais recentes – e conhecidos – de situações merecedoras de investiga\xC3" ...
-
Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... APLICAÇÃO – INTERPRETAÇÃO E TEORIA DA DECISÃO ... SUMÁRIO: 1. Interpretação e produção da norma individual e concreta; 1.1 ... , a regra deixada de lado pode ser aplicada (prova disso, nos exemplos dados, foi a necessidade de produção da Lei n. 11.106/05 para ...
-
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... Tutela cautelare. Tutela antecipata ... SUMÁRIO": 1 Tutela provisória e sua sistematização no Novo CPC; 2 Tutela provis\xC3" ... Os exemplos referidos são bastante elucidativos, tendo-se como ponto de partida o ... -
Direito processual tributário
... @SEÇÃO 2: Crédito tributário ... Sumário : Etapa 1. Constituição do crédito tributário por declaração do ... São exemplos de tributos cuja constituição do crédito se dá por meio desse tipo de ...
-
Introdução
... Como exemplos, a ADPF 187 (proibindo a criminalização da “marcha da maconha”), a ...
-
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... Daniel de Paiva Gomes 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Limites subjetivos da coisa julgada no novo código ... do direito controvertido entre as partes originais, sendo exemplos desta categoria os sucessores das partes, a título universal (art. 110 do ...
-
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... LÓGICO-SEMÂNTICO ... Antônio Machado Guedes Alcoforado 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Importância do método e das premissas para iniciar ... Eis al-guns exemplos: ... I. Paulo de Barros Carvalho, evidentemente, vem utilizando o ...
-
Assédio moral no trabalho
... Dessa forma, citamos como exemplos, algumas práticas hostis, onde o assediado não recebe informações ...
-
Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IF-BrA)
... Descricáo da Atividade e dos 4 niveis de independencia com exemplos ... O avaliador deverá ler a descricáo e os exemplos das ativi-dades ...
-
Dos direitos reais
... º Adotar-se-á, na ação de usucapião especial, o procedimento sumário assegurado a preferência à sua instrução e julgamento ... § 1º O ... Exemplos: plantações, construções, etc ... Perda da propriedade - O Código ...