exemplos um sumario
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... CONTEÚDO NORMATIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS . SUMÁRIO: 1. Conteúdo normativo e teoria das classes; 1.1. Sobre a teoria das ...PAULO DE BARROS CARVALHO nos dá os exemplos do “ano que tem 12 meses” e do “livro que consta de dez ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...Autor de obras dedicadas ao estudo do Direito Digital. . Sumário: 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil na Internet: O Marco Civil ... na pretensa superioridade de um povo sobre outro, de que são exemplos a xenofobia, “negrofobia”, “islamafobia” e o antissemitismo. 7. A ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
...Assessor Técnico da Faders Acessibilidade e Inclusão. . Sumário: 1. Introdução – 2. As transformações do marco legal – 3. ..., o direito à proteção ambiental e o direito à moradia são exemplos – propositadamente bastante diferentes – dessa criação de novos ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
...Rights and duties. Digital conflicts. Sumário : Introdução. 1 Cidadania digital e o cidadão digital: ... digital: uma análise com ênfase nos crimes cibernéticos e exemplos práticos. A responsabilidade civil e a cidadania digital. Considerações ... -
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
...Site: felipebraganetto.com.br . Sumário: 1. Novas chaves de leitura: sempre resistimos ao novo? – 2. Em busca ...Podemos achar vários exemplos de abordagens teoricamente sérias e consistentes que não veiculam ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... . Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios norteadores do Código Civil de 2002 e ... fechada -, fundando-se em algumas cláusulas gerais – como nos exemplos da vedação ao ato abusivo, função social do contrato, da função ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... . SUMÁRIO : Introdução. 1 Gamificação no trabalho de plataformas digitais. 1.1 ...exemplos podem ser citados no ambiente laboral no qual as empresas, há muito ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
.... Para finalizar este sumário introdutório, pretende-se, também, expor ao longo deste capítulo, a ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 57. . (327) Como exemplos: arts. 5 o (incs. XXI, LXX, XXXV, LXXIII), 6 o , 7 o , 8 o , inc. III, ...
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Smart contracts
.... Sumário: 1. Sobre a possibilidade de, através de um smart contract , se .... Partiremos de um conjunto de exemplos, através dos quais se procurará enquadrar o problema sobre o qual ...
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Decisões individuais automatizadas à luz do RGPD e da LGPD
...Diretor da Revista de Direito e Tecnologia (RDTec). Sumário: § 1º Aspetos gerais. 1. Enquadramento. 2. Evolução histórica. § 2º ...De resto, os exemplos avançados pelo GT 29 relativos a esta segunda parte produzem, sem ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... s; e) palavras-chave (na língua portuguesa e inglesa); f) sumário (na língua portuguesa e inglesa); g) introdução, desenvolvimento, ...Exemplos: a) Livro SOBRENOME, Nome. Título em negrito. Edição. Local de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
...Discernir, enxergar, é ato de dedução.”. Como exemplos" de presunções legais, destacamos o art. 456, parágrafo único da CLT: \xE2\x80"...d) rito sumário (Lei n. 5.584/70): três testemunhas. Litisconsórcio ativo: em havendo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...275 42 do Código de Processo Civil (Procedimento Sumário). . . Logo, podemos inferir de todo o exposto neste tópico que a ...Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos enumerar: inquérito para ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... . Sumário: 1. Introdução – 2. Aspectos éticos relacionados com a ...Exemplos" são as medidas de integridade na contratação de fornecedores e indicaç\xC3"...
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Terceirização trabalhista
...ção, em vista da importância da matéria, faz-se breve sumário a seu respeito. De um lado, a responsabilidade originalmente prevista na ...Exemplos...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
...Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado. . Sumário: 1. O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à ... procurou pincelar, sem a pretensão de exaurir o tema, alguns exemplos de ferramentas tecnológicas e refletir sobre a aptidão delas para ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... – Lourival Vilanova . Sumário": Introdução — 2. O cindir é desde o início — 3. Proposi\xC3"...Nos exemplos dados acima, tanto A como Ā consistem em subclasses de U . Se, porém, ...
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... . SUMARIO: 1. Introdução. 2. Animal como membro da família. 2.1. O apego ... . São exemplos destes o Projeto de Lei do Senado 542/2018, o qual versa sobre a guarda ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... . SUMÁRIO: I. Introdução; II. Escopo e metodologia da pesquisa; Grupos ... servem para delimitar um tema potencialmente vasto e o conectam a exemplos concretos em diferentes jurisdições em todo o mundo. Seu entendimento e ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
. C apítulo I . t eoriA dA s entençA . Sumário: 1. Dos atos processuais precedentes à formação da sentença – 1.1 ... o mérito (ainda que parcialmente), não põem fim ao processo (exemplos: decisão que rejeita um dos pedidos cumulados; decisão que homologa ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
...Sumak . Kawsay. Sustainable development. . Sumário : Introdução. 1 Desenvolvimento sustentável e decrescimento: conceitos ... são e ecologicamente equilibrado – Sumak Kawsay – Os exemplos das constituições do Equador e Bolívia. Conclusão. Referências. . . ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Eduardo Nunes de Souza 1 Sumário: Introdução: prescrição extintiva no Código Civil; – 1. O .... Os exemplos anteriores ilustram apenas alguns dos diversos problemas do atual sistema ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, juntamente com os ... e sua cobrança (execução forçada ou pelo procedimento sumário); c) previsão de cláusulas penais; d) o estabelecimento de cláusulas ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
...exemplos aludem à diversidade de provimentos e formas de sua efetivação, não ... temporal editados, classificava o procedimento em ordinário, sumário, sumaríssimo e especial, podendo-se vislumbrar hipóteses de tutela ...
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Liquidação por artigos (pelo procedimento comum)
..., a liquidação tem que seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário, deve seguir o mesmo rito. São exemplos de liquidação por artigos no ...