exemplos um sumario
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Direito processual penal
... Sumário: Etapa 1.Delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo viatura de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O chamado dissídio de alçada ou rito sumário está previsto na Lei n. 5.584/70, art. 2 o , § 3o 46 , aplicável para ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: a) o pagamento da condenação; b) a ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... o Procedimento Comum, sem ulteriores divisões entre Ordinário e Sumário, e Procedimentos Especiais, além do regramento próprio dos Juizados ... Exemplos: Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A medicina do ... exemplos que estão em KFOURI NETO, M. Responsabilidade Civil do Médico ... São ...
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Livro V - Da tutela provisória
... de urgência impetra, pois, um conhecimento judicial rápido, sumário, a respeito do perigo, não devendo o juiz impor à parte a prova concreta ... Um dos exemplos clássicos de irreversibilidade é o da demolição de prédio de valor ...
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Democracia, populismo e desinformação
... Luís Roberto Barroso ... Sumário: I. Introdução; II. A democracia; III. O populismo extremista e ... Os exemplos têm se multiplicado: Hungria, Polônia, Rússia, Turquia, Geórgia, ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Sumário: 1. Introdução. 2. Amplitude conceitual e conteúdo da ... 105 Há, entretanto, alguns exemplos que podem ilustrar a insuficiência dessa corrente, admitida até mesmo ...
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O projeto de pesquisa
... Lista de símbolos [F] ... Sumário Textual Tema do projeto Problema Hipóteses (quando couberem) ... São exemplos: fontes primárias de difícil obtenção, modelos e tabelas acerca da ...
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Introdução ao direito e economia
... Advogado. e-mail: gico@ucb.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O Direito na Análise Econômica do Direito: onde ... pdf]. Acesso em: 16.11.2008). 36. Para interessantes exemplos de como a economia pode iluminar aspectos ocultos de ações humanas fora ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , isto é, se até dois salários mínimos, o rito será sumário (Lei n. 5.584/70); de 2 a 40 salários mínimos, o rito será o ... Conforme João Oreste Dalazen 92 , são exemplos emblemáticos dessa categoria: a) os de representatividade; b) os ...
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Sumário da Metodologia
... Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=irr. Acesso em: 01 abr. 2018 ... SUMÁRIO DA MEtODOLOgIA 57 ... foi alta nos exemplos mais centrais (relator, k = 0,75, p < 0,001) e se tornou progressivamente mais baixa conforme a complexidade da tarefa se tornava maior, chegando a ...
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Processo penal
... 1º da Lei n. 8.137/90 ... @SEÇÃO 2: Competência ... Sumário : Seção 2.1. Competência por prerrogativa de função. Seção 2.2 ... 109, inc. IV). 63 Vejamos alguns exemplos: ... · Quanto à Lei que define os crimes contra o Sistema Financeiro ...
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Mediação familiar na alienação parental
... Sumário: INTRODUÇÃO; 1. A FAMÍLIA; 2. A ALIENAÇÃO PARENTAL; 3. MEIOS ... Hoje temos vários exemplos de modelos de família que são objeto da proteção do Estado. Como traz ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os desaios da interpretação jurídica em ... do abuso de direito e a responsabilidade civil do Estado são exemplos de situações em que a doutrina e a jurisprudência se adiantaram à lei, ...
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Política Internacional
... orientação marxista-leninista, são frequentemente tidos como exemplos da orientação pragmática, ecumênica e responsável da política ... O governo brasileiro condenou o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho de ...
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Metodologia aplicada ao legal design
... Sumário : 1. Como o legal design pode aprimorar sua argumentação, poder de ... 14. Exemplos da metodologia aplicada em peças jurídicas ... 1. COMO O LEGAL ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 769 da CLT). São comuns os exemplos de produção antecipada da prova pericial em casos de insalubridade ou ... lentidão do procedimento ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, pela simplificação dos ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Sumário: Introdução.1. O alcance da Inteligência Artificial nos diversos ... Um dos exemplos é o crescente uso de assistentes pessoais, como o Siri (Apple), Alexa ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Antônio Augusto Cançado Trindade 2 Sumário : I. Introdução: A Emergência dos Tribunais Internacionais. II ... Alguns exemplos foram evocados como ilustrações, como a resolução de disputas sobre ...
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Análise econômica do direito societário
... Procurador do Estado de Minas Gerais ... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito societário e risco: a limitação de ... É talvez um dos mais felizes exemplos de institutos jurídicos desenvolvidos com o objetivo claro de atender à ...
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Direito tributário
... São exemplos, dentre outros, os seguintes: ... 1) A comercialização ou ... @SEÇÃO 4: IPTU ... Sumário : ETAPA 1. Sujeito passivo do IPTU. Etapa 2. Notificação de lançamento ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... Karina Nunes Fritz ... Sumário: 1 Introdução. 2 A teoria da intransmissibilidade. 3 Críticas à ... ções contratuais que têm por objeto o uso de espaço na nuvem (exemplos: Gmail, Hotmail, Facebook, Instagram, Spotify etc.) não devam ser ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Exemplos das segundas: a herança, o dote, os pecúlios do direito romano, como ... condominiais, se realizada pelo síndico, atualmente segue o rito sumário. 645 ... O projeto de Código Civil não previu nada a respeito ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. Whistleblowing – 3. Whistleblowing como ... e proteção ao “whistleblowing”, sendo pertinente citar, os exemplos do Chile (Ley 20.205/2007), do Reino Unido (PIDA – Public Interest ...
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Delação Premiada
... dão ensejo ao delito de lesa majestade, podendo ser citados como exemplos: ... “se algum tratasse a morte de seu Rey, ou da Rainha sua mulher, ... isso, independentemente do tipo de rito processual (ordinário, sumário ou especial), o delator, após o ato citatório e, evidentemente, o ...