exemplos um sumario
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Direito ao esquecimento
... 1.3.1. EUA ... No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados para ilustrar o debate entre privacidade e liberdade de ... 49. É interessante notar que, conforme constante do sumário da decisão judicial, os autores foram anonimizados no julgamento público ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Sumário: Introdução: constitucionalização do Direito de Família brasileiro; ... Há exemplos de temas bastante polêmicos que se relacionam à (im)possibilidade de ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Sócia do Meira Breseghello ... Sumário: 1. Introdução – 2. A importância do compliance para as relações ... Ao longo dos tópicos serão também abordados exemplos de boas práticas que trazem mais robustez e eficiência ao Programa de ...
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A justa medida do dano moral
... Vamos aos exemplos: ... Uma pessoa agredida numa boate no Rio de Janeiro ganhou a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... (prisões de militares etc.); ii) restritivas de atividades, cujos exemplos coincidem com as sanções políticas, inabilitação, perda ou suspensão ... Especial de Fiscalização; IV – fixação de prazo especial e sumário para recolhimento do imposto devido, inclusive o devido por substituição ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A medicina do ... exemplos que estão em KFOURI NETO, M. Responsabilidade Civil do Médico ... São ...
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Direito Administrativo
... que atuam no interior da Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de governo e o agente de ... administrativo disciplinar será submetido a um procedimento sumário, mais simples e célere, composto pelas fases da instauração, da ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
L ição 12 ... DOS FATOS JURíDICOS (OU JURíGENOS) ... Sumário: 1. Conceito de fato jurídico – 2. Nem todo fato da vida é fato ... Podemos destacar ainda como exemplos os subcontratos de empreitadas, de fabricação e fornecimento de ...
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Terceirização
... Considerando todos os exemplos trazidos à lume, observa-se que o Supremo Tribunal Federal, a despeito de ... e de emprego no mundo – mudança na modalidade de emprego-sumário executivo ... Genebra, 2015. Disponível em: ... Acesso em: 20 ago. 2020 ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Sumário: 1. Introdução – 2. Educação como direito fundamental das pessoas ... e de recursos de tecnologia assistiva (inciso VI); são exemplos de adoção por parte do Estado, de medidas individualizadas e coletivas ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... 581 do Código de Processo Penal 426 ... Por isso, em linha de exemplos cabe recurso em sentido estrito contra decisão de juiz eleitoral que não ... III Aplicando-se o procedimento sumário do Código de Processo Civil na ação impugnatória, o impugnante pode ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... Soraya Salomão 2 ... Thiago Jordace 3 ... Sumário : Introdução; 1. Breve ensaio histórico e contexto contemporâneo; 2 ... financeiras, legislação sobre cuidados de saúde, são alguns exemplos. É igualmente usado no campo dos regulamentos de contabilidade, ... -
Magistratura TJAL 2019
... por escrito, no prazo de dez dias, se ordinário, ou de cinco, se sumário ... (B) produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério ... São exemplos dessa função administrativa: medidas para impedir a prática de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Como exemplos de restrições constitucionais à liberdade de locomoção, podemos citar ... dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para este tipo de processo judicial ... Quanto aos imóveis urbanos, o ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 8.3. O cabimento do perdão judicial ... EXEMPLOS PRÁTICOS de perdão judicial no Código Penal: a) homicídio culposo ... No procedimento comum ordinário, sumário ou sumaríssimo: Primeiro espaço retroativo: da publicação da sentença ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... São típicos exemplos desses direitos os direitos trabalhistas, direito à saúde, direito à ... toca à exclusão, não é de molde a atrair adoção de processo sumário. Observância obrigatória do próprio estatuto da cooperativa. RE 158215 ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Sumário: 1. Introdução. 2. O fenômeno do sharenting ... 3. Responsabilidade ... -lhes sistemas de inteligência artificial são alguns dos exemplos de danos que os filhos podem sofrer com uma superexposição no âmbito da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... anotar que o tipo antagônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si mesmas, mas aderem a ... • Insuiciência de desempenho , apurado em procedimento sumário, cabendo um recurso para chefe imediato, com efeito suspensivo e prazo de ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... José Luiz de Moura Faleiros Júnior ... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade objetiva e a teoria do risco ... Eis alguns exemplos: (i) quanto aos dados reidentificados (ou dados anteriormente ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 275 42 do Código de Processo Civil (Procedimento Sumário) ... Logo, podemos inferir de todo o exposto neste tópico que a ... Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos enumerar: inquérito para ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... Raquel Botelho Santoro * 1 Sumário: Introdução – 1. Do arcabouço legal – 2. Os limites da ... Assim, vamos abaixo enumerar descritivamente alguns exemplos dessa nova legislação, que nos darão o embasamento suficiente para ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2. Privacidade, segurança da informação e a ... , primando pela liberdade econômica, pois não são raros os exemplos de novas contingências e desafios à tutela jurídica de direitos ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... Sumário: 1. Introdução. 2. A metodologia por trás do legal design que tem ... Veremos no próximo tópico alguns exemplos de cases em que a aplicação adequada das técnicas de Legal Design e ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. A prescrição no Código Civil de 2002 e a teoria ... Exemplos de direito potestativo são o direito de anular um negócio jurídico por ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina ...