exemplos um sumario
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... São exemplos os assédios moral horizontal ou vertical ascendente ... A condenação ... Elas aplicarão sanções em procedimento sumário, assegurados a ampla defesa e o contraditório ... Os Tribunais ...
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A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... como judicium accusationis , juízo de formação da culpa ou sumário da culpa. Explica Antonio Scarance Fernandes que o sumário da culpa é ... 44 ... 43 Como exemplos, a apelação com fulcro no art. 593, inc. III, alínea “d”, do ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina sustenta ...
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Da Resposta
... Não obstante, podemos declinar alguns exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n. 9.957/00), a reconvenção não ...
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Da Resposta
... exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n. 9.957/00), a reconvenção não ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Vejamos nestes dois exemplos, no primeiro onde houve intervenção de tutela jurisdicional preventiva, ... º trata de uma ação preventiva de dano que usa do procedimento sumário cautelar dos arts. 305-310 do CPC. Ter-se-ia aí uma ação civil pública ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... O acesso à ... lentidão do procedimento ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, pela simplificação dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários periciais, caso sucumbente ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os algoritmos, os vieses e suas potenciais falhas ... Exemplos disso são o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (2016/679), na ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... 50 ... 68 A autora cita L. Mumford e D. Riesman como exemplos. Idem , ibidem , p. 51 ... 69 Idem , ibidem , p. 50 ... 70 ... Como se vê, já no sumário da 2ª edição, ele é trazido entre aspas e com a advertência de que, ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... Em todos esses exemplos, inexiste a relação de provisoriedade típica das tutelas satisfativas ... Nesse caso, não há juízo sumário sobre o direito acautelado. Portanto, o direito acautelado deverá ser ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... L’enfant est une personne ... – Françoise Dolto ... Sumário: 1. Introdução. 2. Os direitos da personalidade. 3. O direito de ... das disciplinas ministradas (o ensino religioso é apenas um dos exemplos, como também a educação sexual), 61 ou na crença de ser possível ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... com.br. Autor de obras jurídicas ... Sumário: 1. Introdução – 2. As organizações criminosas – 3. Crimes de ... 36. Podemos citar como exemplos os crimes de fraude a licitações (Lei 8.666/1993), além de delitos ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... Administração Pública. Direito Administrativo ... Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. O PLANEJAMENTO E A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES ... uma prática consagrada, conforme se observa por esses inúmeros exemplos, doutrinadores discutem se as políticas públicas instrumentalizadas por ...
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Improbidade administrativa
... E) São exemplos de ato de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da ... E) a ação por improbidade administrativa tramita pelo rito sumário e admite transação para ressarcimento do erário ... 4127) (2016) ...
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Direito Processual Penal
... 15. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Também são exemplos: a circuncisão praticada na religião judaica; o furo na orelha para ... 15. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... (C) O rito sumário é o reservado para as infrações penais de menor potencial ofensivo ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... 3. Right to work. 4. Social state ... Sumário: Introdução. 1. Objetivos. 2. Metodologia. 3. Resultados e Discussões ... ípios na prática e na atualidade, pode-se lançar mão de alguns exemplos. Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo (2018, p. 136) enumera casos ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Yuri Nathan da Costa Lannes ** 2 Júlia Gomes Mota *** 3 Sumário: Introdução – 1. Internet e ciberespaço: o debate teórico; 1.1 ... Explicando melhor esta última, e aplicando inicialmente exemplos do mundo físico, pensemos que, para um pedestre, cruzar um rio demanda um ...
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Garantia de Participação Efetiva
... março de 1901, que acabou por “ordinarizar” o procedimento sumário", inserindo-lhe garantias inexistentes, ocasionando, assim, uma desvirtuaç\xC3" ... -se à sentença viciada por error in iudicando , trazem exemplos de ato decisório fundamentado, porquanto, não fosse assim, teria ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Sumário: 1. Introdução – 2. O exercício da autoridade parental no ambiente ... perfil em redes sociais, WhatsApp , jogos online são alguns exemplos do que deve ser objeto da educação digital, e que deve ser modulado ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... Sumário : 1. Introdução. 2. Blockchain como uma distributed ledger ... tecnologia e não obstante a maior segurança do sistema, há exemplos concretos que evidenciam a necessidade de saber quem deverá suportar os ...
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Análise econômica dos contratos
... Pesquisador do NEDEP-UFRGS ... Sumário: 1. Introdução – 2. Análise Econômica do Contrato; 2.1. Contratos ... objetivo discutir cada detalhe do direito contratual, mas sim dar exemplos que confirmem a hipótese teórica descrita no primeiro capítulo do ...
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Do Condomínio Edilício
... condominiais, o CPC/1973 estabelecia o rito mais célere, o sumário, para a respectiva ação de cobrança. Na sistemática do novo CPC, as ... parte acessória de sua unidade autônoma, do que podem ser exemplos vagas de garagem. A possibilidade de alienação, todavia, é limitada a ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Heloisa Helena Barboza ... Vitor Almeida ... Sumário : Introdução. 1. A tardia emergência dos direitos humanos das pessoas ... Exemplos de impedimento: lesão no aparelho visual ou auditivo, falta de uma parte ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Sumário: Considerações Iniciais; 1 Desjuridificação uma meta viável em ... Desistência, submissão e transação são exemplos de soluções autocompostas. 32 Também pode ocorrer a utilização do ...