filho unico em ingles
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O direito à desconexão
... Parágrafo único. O comparecimento às dependências do ... Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 13.11.2013, 7 a Turma, Data ...
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A não-cumulatividade tributária
... – mais claramente visualizável quando um único tributo é utilizado com alíquotas excessivas ... SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; VASQUES, Sérgio; ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Seu parágrafo único referia-se ao vencimento do prazo em sábados, ... Rodolfo Pamplona Filho e André Luiz Batista Neves, no livro Direito ...
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História do Brasil
... ; pelo contrário, Synesio Sampaio Goes Filho, em Navegante, Bandeirantes, Diplomatas – Um ... Não foi, no entanto, o único projeto, como ratificam as contestações que ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de ... dezoito anos, e alega que não deixaria seu filho fazer tal papel. Afirmou que, na época, seu pai ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... , AUGUSTO MEYER classifica como “ ... ’único’ na história da literatura brasileira ... ” 5 ... 55. 29. Política Para Meu Filho , tradução de Eduardo Brandão, S. Paulo, ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Já o art. 235-B, parágrafo único, considera infração disciplinar grave a recusa ... Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho que “ o ato nulo (nulidade absoluta) , ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... generalização, utilizando-se de um único conceito para a abordagem de situações ... humano e a dignidade do homem, considerado filho de Zeus e possuidor, em consequência, de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a um cardíaco sobre a falsa morte de seu filho, para provocar um ataque do coração) ... a consumação ocorre em um momento único (momento da morte) e não se protrai pelo tempo, ...
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Direito ao esquecimento
... Nos termos do parágrafo único do preceito acima, os titulares do direito ao ... In. DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira de ...
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Direito ao esquecimento
... Nos termos do parágrafo único do preceito acima, os titulares do direito ao ... In. DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... único do art. 7º da Lei 7.783/1989 durante a greve é ... de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à ...
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A Doutrina dos Precedentes
... escopo explicar, em um contexto no qual um único evento pode servir em muitas categorias ... precedente inservível para permitir que o filho, aos treze anos, possa também usar sapatos de ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO ** Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil) ... ser reduzido a uma doutrina ou a um único modelo epistemológico consistente.6 ... As ... -
Teoria da pena
... , nos crimes dolosos cometidos contra filho, tutelado ou curatelado, sendo que esse efeito ... único do CP : Na tentativa , diminui-se a pena de 1/3 ...
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Leis
... Parágrafo único. São exigências técnicas, para os efeitos ... b) filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Absolutista, pode surgir um conceito único e universalizante de direito, apreensível pela ... De acordo com Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o Estado de Direito na common law surge da ... -
O consumidor na era digital
... Nesse sentido, Tomasevicius Filho explica que “criaram-se fortes estímulos para ... O Sistema 2 é o único que pode seguir regras, comparar objetos com base ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... de votos, a uma só vontade, é o único caminho para instituir um poder comum, capaz de ... 49-135. (122) LIMA FILHO, Acácio Vaz de. Organização política, ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... mesmo modo, a entrevista de um brasileiro filho de um inglês e uma brasileira, e suas ... fez isso?’ Mas de todo jeito eu era o único estrangeiro que eles deixaram trabalhar. Pelo ... -
As transformações do campo judiciário na república
... da Revolução de 1930 não eram um grupo único e homogêneo, mas do alto de seus interesses ... Brasil; Antônio Carlos; Prudente de Moraes Filho; João Mangabeira; Carlos Maximiliano; Arthur ...
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A construção do conceito
... estatais estivessem concentradas em um único órgão supremo ... Nesse ambiente marcado ... FILHO, Agassis de Almeida, Danielle da Rocha Cruz ...
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O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
... ção), ao assassinato da esposa e do filho de seu amante, teria ferido a honra de Madame M., ... 497, p. único, do Código de Processo Civil (BRASIL, 2015) 14 ...
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Outras formas de contratação
... O Sítio do Pica-Pau Amarelo, escreveu seu único romance adulto, em 1926, publicado em forma de ... (214) FRANCO FILHO, G. de S. Globalização & desemprego ... cit., ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ção, faz-se referência ainda ao livro, único no gênero, de H. HEGER, The men with the pink ... descumprimento da pensão alimentícia de filho, do não-reconhecimento voluntário de filho ou a ...