filosofia do direito resumo
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... [a] Mestre e Doutor em Filosofia pela PUCRS e Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do ...
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By Marx and Beyond Marx: Critique of Capitalism in Dussel/Por Marx e alem de Marx: critica do capitalismo em Dussel.
... A chamada Filosofia da Libertacao surge na America Latina, no inicio ... Em resumo, ocupa-se da Filosofia da Libertacao e, ao mesmo ... em Marx, nem em Dussel, de uma teoria do Direito propriamente, sem duvida, na perspectiva ate ...
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O espírito do ocidente ou a razão como medida
... navegar no cinzento, ou seja, em que a filosofia pinta o cinzento no cinzento, a que se refere ... religião no cristianismo, do estado e do direito. O universalismo é nesses povos o traço ... Em resumo, como Galileu resolve o problema da definição ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... RESUMO ... Contextualização: A revisão realizada ... Professor associado de Instituições de Direito Público junto à Università degli Studi di ... Etiche della terra ... Antologia di filosofia dell’ambiente. Milano, 1998 ... 11 Sobre ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... e não são uniformes na história da filosofia. É possível afirmar que “o conceito de ... ão ao seu desejo de viajar e buscar um direito melhor aplicável à sociedade. Influenciado por ... 233 ... Em resumo, esses usos não se justificam pois geram ...
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
... Reis Friede ... Resumo: O debate que envolve o Jusnaturalismo e o ... érsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido ... tomada de posição em relação às Filosofia e Teoria do Direito. Herbert Hart, neste ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057876-72.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... Consta ainda do resumo executivo as seguintes considerações ... Ao largo da filosofia, as sociedades, todavia, criam as suas fórmulas ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Danielli Gadenz 3 ... Resumo": O discurso de ódio expõe o problema da conviv\xC3" ... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: 2007, p ... -
Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do Direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo ... Hermeneutica_rev4.indd 107 29/08/2013 16:31:24 ... Resumo ... 108 He r m e n ê u t i c a ... insatisfação com os ... -
Crise de hegemonia e emancipação dos subalternos no pensamento de Gramsci
O artigo expõe leituras do pensamento de Gramsci sobre a teoria da hegemonia, com o propósito de contribuir no debate sobre a temática no contexto atual de crise da hegemonia mundial e as implicações na luta emancipatória dos subalternos e de toda humanidade. Destaca três recortes: a) hegemonia em Gramsci como processo prático-político e filosófico exercido distintamente pelas classes sociais em...
... centralidade; c) crise de hegemonia e filosofia da práxis, centrado na discussão da perda do ... se manifesta implicitamente na arte, no direito", na atividade econômica, em todas as manifestaç\xC3" ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... Em resumo, possui especial relevo o estudo sobre os fatores que acabaram por ... (22) REALE, Miguel. Filosofia do direito ... 20. ed. 11. tir. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 405. (23) ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... * Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Aluna especial na disciplina de ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A Inteligência Artificial chegou ao ambiente ... de biologia, engenharias, estatística, filosofia, física, linguística, matemática, medicina e ... -
Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 01 – Anno CXXXI ... um recorte para abordagens baseadas na filosofia de Ottmar Ballweg, mesmo que também inclua ... -
Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-
... Resumo: O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do ... Tomando por base o referencial da filosofia política, em especial a teoria da justiça, segundo a formulação ... -
Orientações ao examinando
... de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, ... Geral, Código de Ética e Disciplina, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. (NR. Ver ... Em resumo, recomendamos que você resolva as questões e as ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - ... Resumo ... O presente artigo tem por objetivo ... ícia soberana, tal qual a revelada pela filosofia agambeniana, e que evidencia de um modo muito ... -
De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... Resumo ... O presente artigo tem como objetivo buscar ... a possibilidade da relação de sua filosofia com o marxismo, responde dizendo que o marxismo ... -
A (In)Constitucionalidade do Requisito da Confissão para a Concessão do Acordo de não Persecução Penal
A presente pesquisa aborda a constitucionalidade do requisito da confissão para a concessão do acordo de não persecução penal. Para tanto, analisar-se-á aspectos inerentes à justiça negocial brasileira para, sequencialmente, apontar aspectos inerentes à confissão como condição para celebração do acordo de não persecução penal, ou seja, verificar-se-á se tal exigência tolhe o sistema acusatório,...
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Público. Moçambique ... bUniversidade ... ça negocial brasileira é guiada pela filosofia utilitarista. À vista disso, tem-se que a Lei ... Em resumo, a justiça negocial no Brasil, assim como nos ... -
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Mestre em Direito Público pela UNESA. Pós-graduado em Direito ... filosofia, havendo quem diga que as raízes da ética ... Em resumo, considerando ética como esse conjunto de regras ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... Luiz Magno Pinto Bastos Júnior 1 2 Resumo: O objetivo deste artigo consiste em ... 1 Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa ... , a tradição consolidada no âmbito da filosofia e ciência políticas refere-se à soberania como ... -
Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argumentos contrários e favoráveis ao controle judicial da função...
... Resumo ... Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas ... polissemia incontrastável, e o é de épocas priscas, pois na filosofia, na sociologia, no direito e em tantas outras áreas do saber humano a ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... Iaci Pelaes dos Reis 2 Resumo : O artigo tem por objetivo discutir a questão ... de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com a Universidade Federal ... remete para análise de um problema da filosofia política e normativa a servir de fundamento para ... -
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... REASONS, RULES, AND INTERPRETATION: THE RETURN OF THE RATIONAL LEGISLATOR IN THE JURISPRUDENCE ... Matheus Th iago Carvalho Mendonça 1 Resumo: No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utili-dade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um ... -
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... de Oliveira, no curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – ... -
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... Resumo ... Reflete sobre o objeto constituição ... , o neopositivismo lógico, a filosofia da linguagem ordinária e a nova retórica. A ...