fim da guerra fria e a nova ordem internacional
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História do Brasil
... É precisamente nessa ordem de ideias que Ilmar Rohloff Mattos afirma haver ... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... de ajustar o diploma de Tordesilhas à nova ordem foi a assinatura do Tratado de Madri em ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... (3) A Guerra Fria marcou profundamente a política brasileira ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Populações Indígenas e ... do século XVIII e terminou com a Segunda Guerra Mundial, em 1945, tendo como objetivo o ... das linhas de conflito da Guerra Fria [ ... ] expressava um conjunto de aspirações em ... estão os direitos e as liberdades de ordem pessoal – o direito à vida, dignidade e à ... Com o passar do tempo e sua nova realidade, as medidas integracionistas e ... -
Direitos Humanos
... por algumas ONGs, (Anistia Internacional, Human Rights Watch, entre outras), em nome da ... os tempos), enquanto os outros vigoram numa ordem jurídica concreta, situada no tempo e no ... são muitas vezes convites para criar uma nova legislação, em vez de se basear em algo ... já ... políticos totalitários durante a Segunda Guerra Mundial 26 ... O preâmbulo da Declaração deixa ... Somente após o término da Guerra Fria reiniciou-se o movimento, com a criação de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ã-Bretanha, quando James Watt patenteou uma nova versão da máquina a vapor, que havia sido ... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p ... época era considerada um atentado contra a ordem pública porque se entendia que toda a comunidade ... a ameaça socialista durante a Guerra Fria, sendo uma mescla de assistencialismo social, de ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... ordem global das potências dominantes. Nesse contexto, ... que levaram a humanidade à beira de uma nova guerra mundial. Havia expectativas díspares em ... ção à edificação da nova ordem internacional. No campo soviético, a demora na abertura da ... -
A Emancipação da Humanidade
... e Devília são hipóteses extremas de uma ordem imaginária, como caracterizar à luz desses ... Ainda sob os efeitos ideológicos da guerra fria, ignoravam-se os avanços socialistas e ... Quanto à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que cada vez mais ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... No plano internacional, o desenho da ordem pós-guerra, iniciada com a ... O governo brasileiro fez nova solicitação de empréstimos em 1947, negado por ...
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As organizações internacionais
... 2. Responsabilidade internacional. 3. ONU. 4. OIT. 5. UNESCO. 6. OMS. 7. FAO. 8 ... , por serem os sujeitos primários da ordem internacional), aprofundando-se agora estudos ... ção internacional após o término da guerra. Em Dumbaton Oaks, Washington, 1944, ... e China, para a constituição de uma nova organização. Em fevereiro de 1945, Churchill, ... — isto na época da chamada Guerra Fria — que a Assembleia devia se ocupar ... dos ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... 4 o impõe o recurso ao direito internacional para a obtenção do conteúdo normativo dos ... das fontes materiais desses princípios na ordem externa. Alguns casos são facilmente ... ( purposes ) e princípios ( principles ) da nova Organização. “The resulting coexistence of ... “eventos da política de poder”, como a guerra do Vietnã, o conflito árabe-israelense, as ... em que as divisões ideológicas da Guerra Fria foram em grande medida ... A. A. Cançado ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... De outra parte, sustenta que a nova Resolução aumenta o patamar ... de multa ... Nessa ordem de ideias, considerando os limites do direito à ... 25, b, do Pacto Internacional sobre ... Direitos Civis e Políticos de 1966 ... o período pós-Guerra Fria de alto neoliberalismo. Esse tipo de ...
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Princípios do processo
... Tribunal Federal, principal guardião da ordem constitucional ... CASO 1: o emprego de ... Guerra, do Exército e da Aeronáutica, utilizando-se de ... um diploma que passou a se considerar nova carta constitucional ... Nela, muitos direitos ... ao recurso e se trate de um tratado internacional sobre direitos humanos, sabe-se que não foi ... a decisão dizendo, de forma simples e fria, que o princípio dispositivo havia sido violado ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... destaque os campos do comercio internacional, das instituições políticas e da cultura ... Think Tanks estadunidenses preconizavam uma nova era de tranquilidade e opulência, derivada da ... sobre os movimentos de contestação à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ... da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista. 6 De tudo se vê, portanto, que a ... , portanto, que um dos aspectos centrais da nova teoria dos direitos fundamentais se refere à ... Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade ... com o colapso da URSS e com o fim da Guerra Fria ... Com efeito, trata-se de um rol de direitos ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... de direitos, que exemplifica e move a nova epoca. Um minimo de humanidade e o que permite ao ... O conceito de direitos pertence a ordem simbolica de linguagem e lei, que determina seu ... carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos ... -chave foi a fundacao do Comite Internacional da Cruz Vermelha por Jean-Hennri Dunant, em 1859, ... clara se tornou turva apos o fim da Guerra Fria. As raizes do novo humanitarismo se encontram no ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... viabilizaria a partir da formação de uma ordem normativa para cuja construção os Estados ... Conferência Geral, em sua 9ª reunião, em Nova Delhi, no dia 05 de dezembro de 1956; ... 13 NTAS, Fabiana Santos. Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas ... a cena internacional com o fim da Guerra Fria, uma nova dinâ-mica instaurou-se na eclosão dos ...
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Solução pacífica dos conflitos
... da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de garantir direitos e r ofensas no plano internacional. Tal como em âmbito doméstico, o surgimento de ... do propósito mais amplo e subjacente à ordem internacional contemporânea de manter a paz e a ... 1385 No contexto da Guerra Fria, o princípio de solução pacífica de ... exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa ... 1388 Art. 4 (e) do Ato Constitutivo ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... alterações sofridas no cenário internacional após os atentados de 11/09. Ao combater o ... Porém, essa evolução teve a Segunda Guerra Mundial como principal propulsora ... A ... ípio; este é muito mais amplo e propõe uma nova concepção do conceito de soberania ... A ... , começou a ser discutido ao fim da Guerra Fria, quando se começa a discutir a atuação do ... Unidas reflete uma concepção política de ordem dos vencedores da Segunda Guerra Mundial e tem ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... de tensões que culminou na Segunda Guerra Mundial, Vargas atingiu seu objetivo de realizar ... Com o início da Guerra Fria (1947), o governo Dutra (1946-1951) inaugurou o ... Política externa na Agenda eleitoral da Nova República ... Como demonstrado na seção ... de extrema direita, que tenta apontar que a ordem global vigente é orientada contra as liberdades ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Grande do Sul e Mestre em Direito Internacional Público pela University College London – UCL ... Estatuto foi revogado pela aprovação da nova Lei de Migração. Apesar da história que ... deveria representar um avanço para a ordem constitucional tanto pelo processo de ... europeias que desembocaram na 2ª Grande Guerra mundial, com um alto grau de sucesso em relação ... , em meio à conjuntura mundial da guerra fria, que ... -
A história, a filosofia e o direito
... ção”, esclarece: “A civilização é ordem social promovendo a criação cultural ... deveria ser corrigido em consequência da nova determinação das distâncias galácticas); 5) O ... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... problema, cujo fruto maior foi a Guerra Fria, em parte eliminada com a queda do Muro de ...
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Economia do crime
... social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do ... de queda em face do ano anterior, da ordem de 19% – para 20 homicídios para cada grupo de ... Economic analysis of law ... Nova Iorque: Aspen Publishers, 2010, p. 4) ... 33 ... A explosão demográfica do pós-guerra foi outro fator. Entre 1960 e 1980, a proporção ... , antes de tudo, cabe realizar uma análise fria" – peculiar aos métodos econômicos – da rela\xC3" ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas o sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... O presente artigo discute a Nova Rota da Seda e as interações da China no eixo ... ( foreign aid ) estabelecido após a II Guerra Mundial - da cooperação descrita em parcerias ... Estados Unidos e União Soviética da Guerra Fria – daí a expressão Terceiro Mundo - e pelos ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... nacionais exercem um papel central na ordem jurídica internacional mesmo na ausência de ... ”, acentuado após o final da Guerra Fria, está associado ao fortalecimento da ... representaram uma nova maneira de compreender as relações entre ...
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Abril revisitado: dos cravos da revolução aos escravos da comunicação?
1. Revisitar Abril: Rotina ou Ritual? 2. Os Cravos da Revolução: os Valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, plantados pelo Povo Português na Terra Mãe da sua reencontrada Pátria Lusitana. 3. Desintegração do Cosmos soviético, a emergência do triângulo monetário, o triunfo universal do discurso do respeito pelos direitos do Homem, da democracia social, e da economia de mercado: o Fim da...
... ão dos povos, que os vencedores da segunda guerra mundial proferiam no auditório das Nações ... ória, sucumbia numa arena política internacional em que aparentemente se gladiavam dois blocos ... Em plena Guerra-Fria e sob a ameaça de um holocausto nuclear, dá-se ... viria a traduzir-se em algo semelhante a uma nova revolução. Portugal tornava-se numa parte ... Guerra-Fria, o mundo entregou-se a uma nova ordem internacional: a pax americana. Em elogio aos ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas ... ão negadas a certos sujeitos dentro de uma ordem jurídico-política (im)posta (DUSSEL, 2001, p ... ção de Estados, ora por períodos de guerra, e, continuamente, pela discordância e pelo ... e o contato desta com a URSS em plena Guerra Fria fomentou, portanto, o respaldo dos EUA às ... Humanos e Democracia como Fundamentos de uma Nova Ordem Internacional. Direito, Estado e ...