formação da leitura no brasil
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o ... a meta é a formação da convicção judicial lastreada em provas ... da prova, mas exigem sempre uma leitura ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Se a tendência à formação dos governos eletrônicos decorre desse novo ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... leitura precipitada, e demanda uma compreensão racional ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... sem violência, conforme se verifica na leitura da ementa abaixo transcrita: 31 “Tal postulado ... crescimento da violência que assola o Brasil, frequentemente vemos políticos defendendo a ... a produzir ou contribuir com a formação da prova contrária ao seu interesse. Nessa ...
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Terceirização trabalhista
... elencou para a República Federativa do Brasil, sem contar sua concepção de sociedade civil ... no mercado privado da tendência à formação do modelo trilateral terceirizante ... Em ... Assim convive com a leitura" acima também a interpretação de que as express\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... entre as ações, bastando uma simplória leitura das duas petições de cumprimento de sentença ... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... disposição cursos educacionais e de formação profissional, como também pode trabalhar de ... a possibilidade de remissão da pena pela leitura, é bem de ver que a Recomendação 44/13, do ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... eletrônicos, conforme se depreende da leitura do Auto Circunstanciado de Busca e Apreensão ... de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação ... ilícita é NULA, IMPRESTÁVEL para a formação" do convencimento do magistrado, que deverá afast\xC3" ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... (2) Da leitura do art. 5.12 depreende-se que, em caso de ... na língua questões relevantes para a formação de um imaginário brasileiro. Nesse contexto, a ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... : a) comunicação oral e escrita, leitura e compreensão de textos e inclusão digital; ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... de irradiação da análise que ilumina a leitura da heterogeneidade dos sujeitos da condição ... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... no mercado de trabalho com outra formação. [ ... ] Essas pessoas podem ingressar no sistema ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... Proporcionar formação especial às famílias dos deficientes, a fim de ... da Constituição Republicana) e altera a leitura que se deve fazer do art. 93 da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026543-40.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026543-40.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO Recorrido (réu): ENEL BRASIL S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe negar...
... : MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA ... : ENEL BRASIL S A ... : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... do princípio protetor, propugna-se que a leitura dos elementos da responsabilidade civil seja ... contribuiu de forma marcante para a formação da responsabilidade civil como instituto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001215-40.2021.8.19.9000 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001215-40.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... BRASIL S.A ... IMPETRANTE ... : HENRIQUE JOSÉ PARADA ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... princípio, torna-se inadmissível a formação de um crédito carcerário em prol do réu, o ... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ... Ao contrário, bastaria uma rápida leitura dos principais diplomas penais brasileiros para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000982-43.2021.8.19.9000 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000982-43.2021.8.19.9000 Impetrante - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB) Impetrado - EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB ... IMPETRANTE ... : OSMAR BERARDO CARNEIRO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001251-82.2021.8.19.9000 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001251-82.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... BRASIL S.A ... IMPETRANTE ... : DR(a). HENRIQUE JOSE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001216-25.2021.8.19.9000 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001216-25.2021.8.19.9000 Impetrante - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Impetrado - "MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... IMPETRANTE ... : HENRIQUE JOSÉ PARADA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002276-96.2022.8.19.9000 (Criminal), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0002276-96.2022.8.19.9000 Impetrante - TELEFONICA BRASIL S.A. Impetrado - "MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PETRÓPOLIS - RJ." Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I
... : TELEFONICA BRASIL S A ... IMPETRANTE ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... -
Acordao N° 1361128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Indenização por dano material. Inconsistências no saldo da conta pasep. Prejudicial de mérito. Rejeitada. Má-gestão do fundo. Não demonstrada. Ato ílicito. Não configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das...
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO(S) ... DILSON CARLOS XAVIER ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 8. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... leitura dos acontecimentos, em todas as etapas da ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da criação de gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde ... interno é entendida pela Constituição, particularmente pela leitura conjunta dos seus artigos 3º, II, 170, I e 219, como a principal ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... tem sido um assunto presente nos debates sobre a Educação no Brasil. De tempos em tempos, a política de formação de professores no Brasil ... Julia (2001), é mobilizada como uma categoria chave para a leitura ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... cooperação técnica nos setores da formação profissional, da administração do trabalho, do ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente ... No entanto, da leitura dos arts. 8º, III, da Convenção n. 145 e 11, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... A Serra do Curral apresenta uma formação geológica composta por rochas de Itabirito, ... haja uma educação para garantir que a leitura da paisagem atenda aos anseios sociais, a ser ...