formação dos estados nacionais inglaterra
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Criminalidade organizada
... criminosas que mais atemorizam os Estados nacionais e os mobilizam em sua prevenção. ... criar um tipo penal específico, como Inglaterra e Alemanha, com receio de que alguns fatos não ... crime organizado, como a previsão de formação de colegiado de juízes para a prática de atos ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... como subcampo da Ciência Política nos Estados Unidos (EUA), em especial a partir da década de ...(como o Chile e, em certos períodos, a Inglaterra), a avaliação de políticas públicas aparece ...ção e definição de problemas; b) formação da agenda decisória; c) formulação de ..., na análise dos discursos jurídicos nacionais (tanto os institucionais, quanto, até mesmo, em ... -
A (im)possibilidade de aplicação do sistema plea bargain no processo penal brasileiro
O objetivo deste trabalho não é adentrar a mérito político de qualquer viés, e quaisquer menções a agentes públicos em voga serão somente para fins de informação. Dito isso, esta pesquisa tem como fim a análise da expansão do Processo Penal para uma nova ótica de negociação, usando como paradigma, portanto, a política criminal apresentada pelo Ministério da Justiça, no início do mandato...
..., o Conselho promove as Semanas Nacionais pela Conciliação, quando os tribunais são ... consensual muito usado principalmente nos Estados Unidos. Axiologicamente, em tradução livre, ... formato atualmente são a própria Inglaterra e os Estados Unidos. . Já o civil law , que m sua formação relacionada ao direito romano, canônico e ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
..., com a análise de normativas nacionais, incluindo a Recomendação nº 62 do Conselho ... principalmente na Holanda e na Inglaterra, as quais constituíam como “casas de trabalho ... contaminação, permanecendo atrás dos Estados Unidos da América (EUA), com 33.042.622 casos ... único, ou seja, não acarreta a formação de um novo processo, permitindo a apreciação do ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... no desenho institucional adotado pelos estados e no discurso dos direitos humanos e ... decidiram plebiscito pela saída da Inglaterra da Comunidade Europeia, no episódio conhecido ... obra explora a ideia de conformismo na formação das crenças individuais ao afirmar que “os ... inseriu os direitos humanos nas agendas nacionais. . Embora o dissenso sobre qual tenha sido o ... -
Estudo de caso da PPP do sistema de esgotamento sanitário de rio das ostras: análise crítica e implicações
... de janeiro de 2007 (Lei de Dire-trizes Nacionais para o Saneamento Básico) e da Lei n. 11.107, de .... 5 RADAR PPP. Casos Práticos : formação em Parcerias Público-Privadas (PPPs) 2016: ...Estados e Municípios, na estruturação de mecanismos de .... Em boa parte do mundo, como na Inglaterra, berço de tal modelo jurídico, as PPPs são ...
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As revoluções industriais
... Iniciada na Inglaterra, aproximadamente na metade do século ... como especialização no sentido de formação de especialistas, profundos conhecedores de sua ... (1980 a 1986), o setor de serviços nos Estados Unidos da América quase dobrou de tamanho, ... de 2013, 92% dos novos empregos nacionais foram criados pelas pequenas e médias empresas. ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
...ática que envolve as relações entre Estados e mercado. A teoria neoclássica, por exemplo, ... Chang (2003) mostra que sua formação ocorreu através de uma “aliança espúria” ... de reestruturação da economia da Inglaterra. É igualmente objeto de análise a discussão ... para a estabilização das economias nacionais. . É dentro desse contexto que se podem situar ... -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... adotam o sistema da Common Law, como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e ...nacionais ou multinacionais, nas quais não se encontra o ... praticado por dois agentes ou mesmo de formação de quadrilha, para o qual concorrem mais de três ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
...formação" e no encaminhamento . 238 . . das jovens gera\xC3"... pelos convênios do ICMS, firmados entre Estados da Federação, e que somente seriam atenuados .... Por sua vez, os Congressos Nacionais de Estudos Tributários organizados anualmente ... professores da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a ...
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Morte digna na Inglaterra: análise do caso Charlies Gard
... na filosofia entre o tratamento nos Estados Unidos e no Reino Unido. Neste país se tentaria ... nas fases mais importantes de formação e desenvolvimento da personalidade da pessoa ..., também foi avaliado pelos tribunais nacionais. Ao analisarem o caso, com base em provas ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... protecionistas tem como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais. Durante o ...ções burguesas do século XVII na Inglaterra, e depois nos EUA e na França. Nesse ponto, ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
...formação do fundo público, com o avanço da tributação ...Estados Nacionais. . Enquanto os Estados Nacionais ... o Ocidente, mais especialmente para a Inglaterra, que se transformou na grande oficina de ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... tal na Itália, Bélgica, Espanha, Inglaterra e Portugal. . Discriminalizada por alguns ...Costuma ser praticada também nos Estados Unidos e Grã-Bretanha, e significa que os ...ção de greve, representada pela formação do grupo que se abstém do trabalho; e a ...142, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
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Tipos de investigação criminal
... metodológicos referentes à adequada formação da crença sobre o fato investigado, ou seja nos ..., com destaque para John Fielding na Inglaterra e Vidocq e Fouché na França. Sobre o tema ...-se a existência de fortes correntes nacionais em caminhar para um sistema acusatório mais ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... discute as induções que levaram à formação das normas jurídicas em cada um dos ramos ... no século XVIII, especialmente na Inglaterra, espraiou-se para a Europa Ocidental e norte dos Estados Unidos, logo a seguir, atingindo proporções ... competente (ou perante o TST, em casos nacionais, de sua competência originária). Nesse ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... em países como Reino Unido, Estados Unidos e França, destacou a luta pelo direito ... Sufragette, que se passou na Inglaterra, pouco antes da Primeira Guerra Mundial, e ... Escola do Abbey, onde meninas recebiam formação para que fossem donas de casa e mães de ...ção das mulheres nos parlamentos nacionais. Elas ocupam . 3 Segundo o Relatório de ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
...ção semelhante foi verificada na Inglaterra do início do século por Michie e Oughton ...A formação de oligarquias, é na concepção de Couto ... as premissas de governança, órgãos nacionais e internacionais estabeleceram princípios ... perde, a Alemanha e o Brasil ganham, e os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e ... -
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
... (negócio), de modo que as ligas nacionais e os clubes faturam milhões de euros. Para ... a aproveitar não só a capacidade de formação de novos e excelentes atletas, como a paixão do ... City, dono de clubes de sucesso na Inglaterra, Estados Unidos e em outros países. . ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... para entender como “o dinheiro fundou Estados e os arruinou, abriu novos horizontes e ... de couro uma necessidade da vida na Inglaterra. A mais pobre das pessoas respeitáveis de ... conformidade com o direito e a prática nacionais; recorda que todos os trabalhadores da economia ... formação e comunicação. Há, todavia, quem argumente que ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... Penal na contemporaneidade, permeou a formação social brasileira e, portanto, demonstra ser ... O Estado brasileiro, assim como os demais Estados nacionais absorveu os reflexos dos modelos de ... precisamente em 1942, é formulado na Inglaterra o Plano Beveridge, que apresenta críticas ao ... -
A emancipação da consciência de classe
O capitalismo se vale de diversos estratagemas para minar a consciência de classe, que seria o melhor instrumento do proletariado na luta contra a opressão e exploração a que é submetido. Vislumbrado o potencial emancipador da referida consciência, o sistema de produção capitalista, no intuito de evitar o empoderamento dos trabalhadores, no bojo do toyotismo, lançou mão de sofisticados métodos de
..., homens, mulheres, negros, brancos, nacionais, imigrantes, homossexuais e heterossexuais. ... Rodrigues explicita, no que toca à Inglaterra, o primeiro degrau do percurso histórico ..., mas que as inclua todas na formação de um todo heterogêneo, porém . Classe, ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... sobre “o outro” não europeu e na formação da subjetividade de pessoas subalternas e da ... em países ocidentais como França e Inglaterra, é a da conversão de ideias que, a serviço de ...A constituição dos arquivos nacionais silencia certas manifestações e produz ... Quijano, o processo de independência dos Estados na América Latina sem a descolonização da ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... 7 , como pela iniciativa de pesquisa e formação de discípulos, na Academia e na vida, orientados ...Naquela ocasião, os estados participantes adotaram dois instrumentos ... dos tribunais arbitrais e judiciais da Inglaterra, frequentemente indicados em cláusulas de lei ... às soluções indicadas pelos direitos nacionais mediante recurso ao Direito Internacional ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... implicações nos ordenamentos dos Estados partes, que culminou com a aprovação da ... causou grande impacto nos ordenamentos nacionais, ao afetar os diferentes regimes de regulação ...ção genética com diagnóstico de má-formação fetal ou intervenções no campo da autonomia ... de experiência isolada, visto que a Inglaterra inanciou o experimento para dez pacientes. O ...