formação dos estados nacionais inglaterra
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... ocorre porque as TICs possibilitam a formação de uma visibilidade assimétrica, como acontece om um espelho falso: de um lado, Estados e empresas coletam e analisam, cada vez mais, ...Inglaterra dos séculos XVII e XVIII e que marcaram o ..., não estava sujeito às legislações nacionais de liberdade de expressão. Com efeito, o ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
...Está presente em todos os Estados ou aglomerações humanas. Por isso, varia . 3 ..., a sua vinculação com as tradições nacionais, sendo um produto da história de cada país, ter ... Isso tanto na Inglaterra, país de origem, quanto nos Estados Unidos, cujo ... do procedimento de manifestação e de formação de sua vontade. . No sistema jurídico italiano, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... todas as formas de trabalho, desde a formação inicial até a aposentadoria, tendo como linha de ... França de “fratura social” 3 e nos Estados Unidos de “a revolta das elites e a traição ..., capaz de desmantelar as solidariedades nacionais em nome das liberdades econômicas, mas incapaz, ...ários, na França e no exterior: na Inglaterra (The Transformation of Work and the Future of the ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... ruptura com os modelos históricos de formação. E nesse tópico, em particular, acredita-se que ... do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra (NHS), buscando desenvolver uma nova geração de ..., e, ainda, com uma consolidação dos Estados. . Diz-se que marcou o período de 1760 a ... com entidades privadas ou públicas, nacionais ou internacionais, para obtenção de recursos ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
...Palestrante e professor de cursos de formação de administradores, executivos e colaboradores de ...nacionais e internacionais sofreram vultosos prejuízos. ...ça corporativa podem ter sido dados na Inglaterra por volta de 1650, com o surgimento da primeira ... de governança vêm da Europa e Estados Unidos. Ao final da década de 1920, os Estados ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. ... a independência não apenas perante Inglaterra, mas ante o constante assédio de outras ...ário descentralizado, através de leis nacionais de delegação. O melhor exemplo do tipo é a ... , conforme o processo histórico de formação; de dois ou três níveis , conforme a ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
...ções tanto aos indivíduos quanto aos Estados. . A metodologia utilizada é a analítica ...ências recíprocas das jurisprudências nacionais e internacionais umas sobre as outras. Nesse ... tanto à mudança de paradigma na formação das Cartas Constitucionais, que passaram a adotar ...-Americana, da Câmara dos Lordes da Inglaterra e da Corte de Apelação da Califórnia nos ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... noção era ignorada pela maioria dos Estados. Mesmo na Inglaterra, onde a Magna Carta de 1215 ... tem direito a receber, dos tribunais nacionais competentes, remédio efetivo para os atos que ... forma, o processo passa a ser meio de formação do direito, seja material ou processual, ...
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Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... empreendeu reformas democráticas e nacionais, consubstanciadas em sistemas de seguridade ... A situação da classe trabalhadora na Inglaterra , Engels expôs a reação desta classe mediante .... PRADO JUNIOR, C. Formação... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... Sol e as estrelas, e, por último, a formação do Universo.. Se o filosofar foi nos primeiros ... e econômico que transcende os limites nacionais. A jurisprudência norte-americana já havia ... doutrinário e jurisprudencial dos Estados Unidos, a Advocacia Geral da União recorreu ... dos motoristas da Uber, tanto na Inglaterra ( 47 ) quanto nos Estados Unidos ( 48 ). . 45 ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... . Os Estados modernos instituem os direitos civis, políticos ..., verifica-se que no decorrer da formação dos Estados modernos o status de cidadão foi ...) “Exprime as denominadas “minorias nacionais”, grupos raciais ou étnicos que, em situação ...ólogos de meados do século XIX na Inglaterra adotou o evolucionismo como teoria de base: Sir ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
...ões em torno do tema se façam nos Estados Unidos, contrariamente à Europa, debate-se com ..., a primeira, clássica, inicia-se na Inglaterra por volta de 1780; a segunda, um século ... são ultrapasse em muito as fronteiras nacionais. Interessa vender produtos em escala global, ...CORBISIER, R. Formação e Problemas da Cultura Brasileira . Rio de ... -
Introdução
...ário das ciências médicas e a formação da consciência popular em torno do fator social ... trabalho se estende não só ao trato de estados mórbidos de que o trabalhador pode ser vítima, ... disciplina com normas internacionais e nacionais, porque a proteção sanitária da saúde é hoje ... faz menção a uma curiosidade: “Na Inglaterra, por exemplo, 40% dos médicos em atuação se ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
..., assinada pelo rei João Sem Terra da Inglaterra, referência embrionária do pensamento ... em 1776, com o texto constitucional dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787 e a francesa, de ... normatividade aos princípios [..] a formação de uma nova hermenêutica” (BARROSO, 2013, p. ... reconhecer e redefinir as pluralidades nacionais, ainda que existam variações na forma como ele ... -
Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... registro ocorreu, pois, em 1601, na Inglaterra, com a edição da lei Poor Relief Act (Ato de ... somente a partir das políticas dos Estados Unidos, após a crise de 1929. Àquela época, o ..., de 3.12.1970, instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. ... de desenvolvimento social dos Planos Nacionais de Desenvolvimento. 3) A Lei n. 6.226, de ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... francesa, aplica-se a outros Estados, e, especialmente, ao Brasil. Em termos mais ...ões, independentemente de vinculações nacionais, na esfera de predominância do cristianismo. ...ência, constante da base da formação do Estado Moderno, implicou o recuo da ... a forte ligação existente entre a Inglaterra e a Igreja Anglicana. Portanto, na ...
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Direito Internacional
... combater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... porque uma mera abstenção durante a formação de norma costumeira vincula os estados, ... maioria, extraídos das constituições nacionais. Desse modo, para um princípio ser alçado à ... nesse sentido, o fim do absolutismo na Inglaterra. . (C) A Declaração dos Direitos do Homem e ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
...ção de Poderes adotados na França e nos Estados Unidos, e perscruta a adaptação desse paradigma ... – sem adaptá-la às peculiaridades nacionais. . Esse contexto gera distorções intrínsecas ... que autores afirmam ser a Carta da Inglaterra feita por juízes 39 . . É verdade que esse ... tratado de forma singular, eis que a formação jurídico-histórica da Inglaterra propiciou um ...
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Direito Financeiro
... nos estabelecimentos bancários nacionais e estrangeiros. . O Direito da Dívida Pública, ...Nos Estados Unidos os estudos financeiros se diluem na ... à unidade que deve imperar na formação do direito, a menos que os ditos conceitos de ...O imposto de renda, surgido na Inglaterra e, após, na Alemanha, ingressou em todas as ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
...Psicanalista em contínua formação no Centro de Estudos Psicanalíticos de São ... estadunidense: “O Poder Judiciário dos Estados Unidos será investido em uma Suprema Corte e nos ... com os estudos de Montesquieu sobre a Inglaterra e que influenciaram a universalização buscada ..., atribuindo-se aos areópagos nacionais e internacionais a guarda de um Estatuto ... -
Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
...Foram consultadas bases nacionais e internacionais sobre os . 5. ANTUNES, ... nos quais o abismo da falta de formação leva a instituição ‘trabalho’ a se ...Grey. Inglaterra, 2014. (15:01 min). Disponível em: . Acesso em: ...
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Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
...3.1 Panorama legal da formação do sistema de proteção de dados brasileiro. 3.2 ... conferiu uma nova dimensão às normas nacionais de proteção de dados. O protagonismo do direito ..., ocorre de forma quase simultânea nos Estados Unidos 8 , na Inglaterra 9 e na Alemanha 10 ...
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Corporate governance versus corporate governance: an international review: uma análise comparativa da produção acadêmica do tema governança corporativa
Este artigo analisou comparativamente a produção acadêmica do tema Governança Corporativa sob a ótica dos seguintes periódicos: Corporate Governance e Corporate Governance: An International Review, no período de 2001 a 2012. Metodologicamente realizou-se um estudo bibliométrico com análise de redes sociais, em um universo de 1.008 artigos. Os resultados permitem concluir que há uma centralidade...
..., foi a IES que mais publicou; a Inglaterra, o país mais produtivo. As temáticas mais ... tem papel de influenciar na formação e no desempenho de empresas de economias ... Itália, e uma da Austrália, Dinamarca, Estados Unidos da América (EUA) e Noruega. . Figura 4 - ... neste estudo com outros periódicos nacionais e/ou internacionais de similar fator de impacto, ... -
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... de violência, desde a familiar até a formação de organizações criminosas que se servem do ...estados de excitação, depressão ou alterações ... • a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o ... e Legislação – Realise” da Inglaterra, realizada em 2016, países que optaram pela ...
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O campo judiciário
... presente do Poder Judiciário em diversos Estados nacionais mostra que esse “monopólio” está ... que se concentraram no Estado na sua formação" destaca-se o capital jurídico, ou seja, a compet\xC3"..., Gasparo Contarini, Carlos I da Inglaterra, Montesquieu e John Adams. (2011, Capítulo 1). . ...