globalização e suas consequencias
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília: UniCEUB, 2013 ... éricos da Convenção das Nações Unidas e suas organizações subsidiárias são complementados ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa, de 2008; ... 200 • CURSO DE ... e do trabalho infantil, em especial em suas piores formas, e o fortalecimento dos atores ...
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As Famílias (ou Naipes)
... globalização. Há - é certo - o risco de banalização dos ... sem as quais não poderia desenvolver suas potencialidades nem usufruir os bens econômicos, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sociedade, dos comportamentos humanos e de suas interações; entretanto, como bem assevera ... transformadores do processo de globalização das relações de produção no plano ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de suas cargas, argüido de nulo por ofensa à regra ... limites bem maiores a partir da globalização da economia e, ... por óbvio, da possibilidade ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... dos Legislativos Municipais abarcados por suas ... unidades regionais (URAE); ... 90. emenda nº ... de atrair capital, do que da globalização financeira ... e de seu resultado mais visível, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... programas de computador em suas diversas modalidades. Diversos ... precedentes da ... Federal, período este marcado por globalização e ... digitalização econômica. Surgiram, ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... Palavras-chave: Globalização, Direito Transacional do Trabalho, Acordos Marco ... normativa trabalhista interna, tampouco de suas" normas constitucionais. Os limites reflexivos est\xC3" ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ão, quando são abordadas as grandes migrações ocorridas no mundo e suas causas, a globalização e o imigrante, com destaque para os principais ...
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Estado e Sociedade nos Espaços de Governança Ambiental Transnacional
Este artigo apresenta uma reflexão inicial sobre o papel do Estado e da sociedade na transnacionalidade da proteção socioambiental, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade e também do seu principal ator: o Estado Constitucional Moderno. Também se procura apresentar aqui uma ponderação introdutória para o desenvolvimento de tese de doutoramento sobre os novos...
... A globalização", para o autor, produziu um impacto psicológico t\xC3" ... como resposta à globalização e suas consequências seria então matizado pela ... -
Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... , que têm exigido dos Estados Soberanos e de suas instituições uma resposta adequada à ... pós-moderna que enfrenta a globalização econô-mica caracterizada pelo capital flutuando ...
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Diferenças emergentes
... de setembro de 2008 que ainda espalha suas consequncias, principalmente nos Estados Unidos e ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... ções sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, ... -
Introdução a responsabilidade civil
... se comportar com diligencia e lealdade nas suas relações com seus semelhantes; 92 também ... Ademais, o fenômeno da globalização e a consequente mudança de valores e culturas ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 1. NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E ASCENSÃO DA NOVA DIREITA ... Com a queda do ... inevitável que a história voltasse a girar suas engrenagens. Agora, a dimensão ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende ... , o elemento da ação , em qualquer uma de suas modalidades, o elemento dos meios , sob qualquer ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da ... a sua opção de se inserir na globalização financeira e implementa uma política econômica ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... trazem graves dificuldades à proteção de suas terras e, consequentemente, ao seu pleno ... “Da década de 1990 em diante, a globalização neoliberal começou a ser confrontada com ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... humano inserido em sua complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo ... a s e ampliar com o advento da globalização do capital e de informações tecnológicas ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Unesco, sintetizam a questão da globalização quanto à desigualdade: ... O principal ... de tais atitudes, em matéria de reformas e suas “campanhas de esclarecimento” é justamente o ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... Estas evocam os objetos de suas respectivas ciências, em seu conteúdo quididativo. O termo ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... últimas décadas, o processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel ... e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de desenvolvimento. Figurando como ... -
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... no âmbito do ordenamento jurídico – suas fontes se tornam plurais – e na multiplicação ... J. O Direito entre Modernidade e Globalização – Lições de Filosofia do Direito e do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... conceito de improbidade levaria à globalização de outras faltas previstas no art. 482. Deve, ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ção geral), e mesmo o reeducando reveja suas condutas a partir da punição a que se encontra ... O processo de globalização e a reforma do estado. In: ... FARIA, José ...