globalização no mundo
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A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... , o qual deslocou rapidamente ao cada vez mais anacronico, para o mundo dos negocios trasnacionais, direito internacional privado. O ACI pode ...
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O regime jurídico do icms no e-commerce
... 1. INTRODUÇÃO ... 01. O mundo passa por grandes transformações econômicas, políticas e sociais ... de globalização, fenômeno marcado pela quebra do paradigma socialista, fruto da falência ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Direito à moradia. Exclusão social. Globalização ... Abstract: ... The article proposes a critical analysis ... das mudanças que implicaram numa transformação significativa no mundo, estabeleceria a terceira era da globalização, da interdependência dos ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... , políticas e culturais, trazidas pelo fenómeno denominado globalização. Essas transformações acarretaram impactos importantes sobre o mercado ... políticos das guerras e conflitos incluem-se os refugiados do mundo do trabalho, que, não possuem mais trabalho, e deslocam-se pela ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... Castles (1) ... Sumário: 1. Introdução. 2. Globalização e tendências recentes de despesas públicas. 3. O espectro de uma ... Em contraste, há uma clara tendência de queda no mundo de língua inglesa e uma tendência expansiva na Europa Meridional. O ...
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Direito da integração
@1. Globalização/Regionalização. Noções ... É um novo ramo do Direito Internacional ... ômicas e se impõem com outra roupagem, como novos interlocutores no mundo globalizado ... Já tivemos oportunidade de expressar nossa ideia de que ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... DOI: .) (17) DRUCK, Maria da Graça. Globalização e reestruturação produtiva: o fordismo e/ou o japonismo. Revista de ... capital (keynesianismo)” (30) , em que o Direito do Trabalho, no mundo, se desenvolve exercendo função conserva-dora. O Estado, com seu poder ... -
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... p. 62 ... 10 sassEn, saskia. Sociologia da Globalização ... tradução ronaldo cataldo costa. Porto alegre: artmed, 2010. p. 178 ... , e tudo o que é líquido é fluido, corre os “quatro cantos do mundo” com rapidez tal que imprime a qualidade de volátil no seu capital ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... que, em 1952, o demógrafo francês Alfred Sauvy rotulou de Terceiro Mundo", agora nominados países em desenvolvimento ou países emergentes, por raz\xC3" ... contrário do que aconteceu por ocasião da segunda onda de globalização, no século XVI, com as grandes descobertas marítimas que alargaram os ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... O antro subterrâneo é o mundo" visível. O fogo que o ilumina, é a luz do sol. O cativo que sobe à regi\xC3" ... Essa última etapa, a da globalização financeira, ocorreu junto com o maior e mais duradouro ciclo de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... observar que a emigração de ingleses na direção do Novo Mundo a partir do século XVI teve significativo incremento com a ... , p. 17 ... POCHMANN, Marcio. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil ...
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Imunidade
... mestre que “é evidente que todo fato social que ingresse para o mundo jurídico pela porta aberta pelos supostos normativos, uma vez realizados, ... A imunidade sob comento resultou da globalização da economia que traz consigo os problemas de concorrência internacional ...
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Os novos direitos e garantias
... VII.10 A tutela da legalidade e a ação popular. VII.11 A globalização: sua influência sobre o princípio da legalidade ... VII.1 A ... ção que afeta, em maior ou menor magnitude, todos os países do mundo. Um desses fatores reside no fato de que se todo desenvolvimento ...
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O desafio de atrair e manter talentos
... para a própria manutenção da competitividade das empresas nesse mundo" de avanços mais rápidos da tecnologia e do comércio globalizado e eletr\xC3" ... @Globalização" ... Os avanços da informática associados a tecnologias de telecomunicaç\xC3" ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... Membro integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Globalização, coordenada pelo Professor Dr. Vanderlei Martins ... imagem especular ... ível a construção de um bacharel em direito que esteja ligado a um mundo que sofre constantes mudanças, tanto culturais quanto normativas e que ... -
Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... em demasia e antiga. Com o advento da globalização e o aumento da competitividade de produtos em nível global, bem como ... 94), destaca que: ... No mundo humano labiríntico, os trabalhos humanos se dividem em episódios ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... 1 Introdução ... O mundo do Direito é um mundo tardio. Notadamente, após a revolução ... animais humanos e não humanos, notadamente por conta da globalização econômica e dos interesses das empresas transnacionais a que servem ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... Defensoria Pública. Educação Sustentável. Globalização. Crescimento. Sustentabilidade ... 1 Resumo expandido desse artigo foi ... Vivemos num mundo de transformações, que afetam quase todos os aspectos do que fazemos ... -
Os estados nacionais e a soberania: uma análise da influência da globalização e dos processos de integração regional na relativização da soberania
A instauração de uma nova ordem mundial, no período pós-guerras, impulsionou o avanço da globalização, sobretudo em seu aspecto econômico. A soberania deixa de ser característica personalíssima do monarca para tornar-se instrumento à atuação do Estado no plano internacional, que vê sua mais expressiva ressignificação na formação da União Europeia, enquanto modelo de integração ímpar, dotado de...
... Eles são reflexos de uma nova ordem mundial, que exige dos Estados a busca por novos modos de atuação perante os desafios impostos por um mundo cada vez mais globalizado. Partindo-se desse prisma e com vistas à construção de uma sociedade internacional integrada, questionamentos ... -
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... Deveras, a globalização exige dos países uma responsabilidade internacional para a satisfação ... ção, que levam a informação em tempo real a qualquer parte do mundo", a cooperação internacional passou a não se limitar apenas à cooperaç\xC3" ... -
A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego
... tenho grande interesse pelo estudo dos efeitos gerados pela globalização nas negociações coletivas, com ênfase na flexibilização dos direitos ... Aliado a esse fato, o mundo passa pelo fenômeno da globalização decorrente da evolução ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... , que envolvem a financeirização das economias e a globalização, de modo a permitir compreender, ainda que brevemente, o contexto que ... , segue a lógica imperialista de extração de recursos do Terceiro Mundo para enriquecer o Primeiro Mundo, sendo que o amor e o cuidado se tornaram ...
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O estado de natureza virtual e a justificação das liberdades irrestritas nas redes sociais
A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensaçã
... desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensação de que o ambiente virtual permite tudo ... É justamente o processo de globalização" que acelera a suspensão das barreiras e diferenciação. Mas a desconstru\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o trabalho, as leis a nosso cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no seu âmbito de atuação ... antes, a ampliação do conceito de improbidade levaria à globalização de outras faltas previstas no art. 482. Deve, pois, ser evitada ... 16 ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da ... em que se tem que levar em consideração o fenômeno da globalização e do multiculturalismo como processos que impactam na compreensão do que ...