glosadores
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... e originária, apanágio das antigas escolas de hermenêutica, como a denominada Hermenêutica Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia limitações — e ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... Em outros termos, a compreensão do direito como um sistema, em crítica ao pensamento casuístico dos glosadores da idade média, é uma conquista dos autores de égide jusnaturalista. Nessa mesma senda, autores como Pufendorf 11 defendiam a existência de um ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... e originária, apanágio das antigas escolas de hermenêutica, como a denominada Hermenêutica Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia limitações — e ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... jurídica, que se dava na forma de anotações explicativas ao texto romano, denominadas glosas, atribuindo aos juristas o nome de glosadores. 65 Os glosadores atribuíam uma origem quase sagrada aos textos romanos, por isso não se permitiam ir além de uma atividade puramente ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... und Deutschen Civilrecht, de Erwin Riezler, professor da Universidade de Freiburg, que extrai das fontes romanas, bem como das obras dos glosadores e pós-glosadores a ideia de nemo potest venire contra factum proprium. 120 Aqui, o que se pretende vedar é que alguém, que se comporta de uma ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Lentamente, por obra dos glosadores (XII/XIII) e dos pós-glosadores (XIV/XV), o direito romano foi sendo recepcionado e aplicado às questões atuais, formando o Direito comum ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Aplicar este Derecho, considerándolo como Derecho vivo, constituye una difícil tarea y desde los glosadores [ ... ]” SCHULZ, 1960, p. 414. Tradução livre: “Destarte, as fontes de Direito romano relativas à posse se apresentam caóticas; ... EBBOK ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase processual in jure se realizava ante o magistrado, culminando com a litiscontestatio, ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... und Deutschen Civilrecht, de Erwin Riezler, professor da Universidade de Freiburg, que extrai das fontes romanas, bem como das obras dos glosadores e pós-glosadores a idéia de nemo potest venire contra factum proprium (SCHERIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório - Tutela ... -
Ônus da prova
... Esclareça-se que a “exceptione” (exceção) referida no texto de Ulpiano correspondia à atual defesa ... Posteriormente, os glosadores, manuseando os textos romanos e baseados em Paulus ( Digesto ... Livro XXII, Título III, fragmento n. 2), elaboraram um sistema de distribuição ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase processual in jure se realizava ante o magistrado, culminando com a litiscontestatio, ...
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Ônus da Prova
... Esclareça-se que a "exceptione" (exceção) referida no texto de Ulpiano correspondia à atual defesa ... Posteriormente, os glosadores, manuseando os textos romanos e baseados em Paulus ( Digesto ... Livro XXII, Título III, fragmento n. 2), elaboraram um sistema de distribuição ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de contrato não cumprido à classe dos contratos consensuais [compra e venda, locação e sociedade]), ganhou corpo com canonistas e pós-glosadores, mas só veio a adquirir maturidade em codificações tardias, como o B.G.B. e o Código Civil Brasileiro de 1916 ... Fato é que, como já ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Para isso não hesitou o autor em lançar mão da leitura dos romanos e dos glosadores; não teve dúvidas em rejeitar o sistema do Code Civil ; analisou boa parte dos códigos civis promulgados a partir da segunda metade do século ...
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Decisão da Presidência nº 817663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Trata-se da aplicação da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a ideia de que todos os contratos dependentes de prestações futuras incluíam cláusula tácita de resolução, se as condições ...
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... história, da filologia e da literatura, porém, Cujas é, afinal, somente um romanista ainda mal desprendido da estreiteza do método dos glosadores. Machiavelli e, depois, Bossuet tiveram reflexões mais profundas e mais exatas sobre o desenvolvimento da política e da vida social dos povos; mas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... inspiravam, e pelos pós-glosadores, que a conceberam como espécie de exceção processual. Posteriormente, Domat e Pothier generalizaram a exceção em matéria de contratos ...
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Capítulo IV - Produção de Provas
... Esclareça-se que a exceptione referida nos textos de Ulpiano correspondia à atual defesa ... Mais tarde, os glosadores, manuseando os textos romanos e apoiados em Paulo (Digesto, Livro XXII, Tít. III, frag. n. 2), elaboraram um sistema de distribuição da carga ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... pela “summatim cognoscere” derivados das fontes oriundas do direito romano e do direito local produzido na idade média pelos Glosadores e seus sucessores imediatos fundados nas suas respectivas lições sobre a característica da decisão baseada em cognição incompleta na causa ... -
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... e originária, apanágio das antigas escolas de hermenêutica, como a denominada Hermenêutica Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese. O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia limitações – e ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Glosadores". O dolo, assimilado à ideia de delito, ocasionava uma pena ao infrator, enquanto a culpa, ligada à concepção de quase delito, ensejava a reparaç\xC3" ...
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... sentido, podemos hablar de la Escuela Histórica del Derecho de Savigny, de la Escuela Positivista de Augusto Comte, de la Escuela de los Glosadores de Bolonia, o de la Escuela de Derecho Natural de Hugo Grocio ... ¿Qué ocurre en el caso de las cátedras de Derecho Comercial de la USP? ... Sin ...
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Introdução
... Lentamente e por ensaios medrosos, recomeçaram as meditações. No domínio do direito, apareceram os glosadores, hombreando com os pesados teólogos e os escolásticos tão fecundos em sutilezas e equívocos ... Todos conhecem os fastos dessa família de ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... as ações seriam prescritíveis, mas as exceções seriam sempre imprescritíveis, 442 demonstrando sua origem na Idade Média, entre os glosadores, a partir de uma generalização indevida da passagem do Livro XLIV, 4, 5, §6, do Digesto. 443 ... Na sequência, expõe sua opinião: as ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... A preferência pela interpretação literal no pensamento remonta aos glosadores irá encontrar adeptos na escola da exegese e na pandectística ... Os glosadores ( mos itallicus ) representam um monumental esforço de ...