guerra de independência da bahia
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... os séculos XIX e XX limitou-se à independência jurídico-política das periferias, deixando ... dessa política de morte e opressão, a guerra às drogas. Importante destacá-la, uma vez que ... 2008, que abarcou os estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, mostrou-se reveladora e ... -
Sindicato. Futuro?
... . Terminada a Segunda Guerra Mundial o PCB retorna à cena e se lança na ... pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora. . Nos ... seu bemestar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade.” (1035) Direito ...
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A que(m) serve o direito?
..., diversidade, transparência, independência dos Poderes etc), (iii) fragmentados porque se ...-se principalmente depois da 2ª Guerra Mundial – para a Europa – e décadas de 1980 ... Fluminense e a Universidade Federal da Bahia; 240 em junho de 2020, por meio de medida ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
...Guerra em 2009 para a solicitação e o recebimento de ... seu trabalho em paz, com calma e independência. A. judicialização da política só leva a uma ...Costa, Ricardo Saud, Henry Hoyer e Marcelo Bahia Odebrecht, todas. colhidas a partir de acordo de ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
...; um Estado que só obteve sua independência no início do século XIX, evento esse que apenas ... Reino Português, feita sob o império da guerra entre os séculos XI e XIII, que se vão ... o primeiro colégio sendo estabelecido na Bahia, 22 em 1550. Segundo o autor, em conformidade com ...
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Comissões - ATAS
...-em-chefe das Forças Navais brasileiras na guerra. da Tríplice Aliança. Seu exemplo inspira desde ...Quando da Independência", é a visão de um ilustre santista,. José Bonif\xC3"...sa que deixava a Bahia. Destacou-se na Guerra da Cisplatina,. onde ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... . As mulheres negras, pós-independência, seguiram desempenhando as mesmas atividades ...guerra. A cidadania só seria “dada” caso esse homem ...246), a Revolta dos Malês ocorreu na Bahia... -
Organização Sindical
...ânciaDzȱ bǼȱ atividade; c) independência". (136) . Masȱimportaȱsaberȱcomoȱseȱdaráȱa\xC8"... reconhecida após o término da segunda guerra e logo depois foi reconhecido o direito de greve, ..., de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia...
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A Autonomia das Agências Reguladoras: Aspectos Relevantes à Luz do Direito Econômico
As agências reguladoras fazem parte da administração pública indireta e, por conseguinte, estão sujeitas ao controle exercido pelo Poder Legislativo Ressurgiu a premissa de que a economia e a política estão indissoluvelmente ligadas, devendo o Estado atuar conjuntamente com a iniciativa privada, sem limitá-la, mas buscando evitar desvios e redistribuir seus rendimentos de uma forma mais justa,...
... de Valores de Nova York, o im da segunda guerra mundial e o advento do Estado social, restou ...ísticas, natureza jurídica e independência, detalhando seu poder normativo, autonomia ..., Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia , n. 1, fevereiro, 2005, Disponível em . Acesso ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... de Direito da Universidade Federal da Bahia, com o Programa Direito e Relações Raciais ... complexas formas de conservação entre guerra e paz (NASCIMENTO, 2018), também atravessa o ...Atuante nas lutas pela independência de países africanos, foi exilado político no ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... de uma Nação que, até em sua Independência, duvidava de seu próprio povo e que devotava seu ...La Habana: Unión, 2014; ROMAY GUERRA, Zuleica. Elogio de la altea o las paradojas de ...ão afrodescendente na região de Cachoeira, Bahia. Rio de Janeiro: IPHAN, 2008; OLIVEIRA, Murana ... -
Referências bibliográficas
...203-216. COSTA, Wilma Peres. A Independência na historiografia brasileira. In: JANCSÓ, ...ção popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-1825). In: MALERBA, Jurandir (org.). A ...LUSTOSA, Isabel. Insultos impr sos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823). ...
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Uma antropologia do 'fluxo': reflexões sobre dependência no contexto do crack
O conceito biomédico de dependência não consegue dar conta da atração exercida pelas cenas de uso de crack que vai muito além da necessidade de se consumir uma droga para aliviar a fissura. Uma antropologia do "fluxo", como são chamados os movimentos e percursos em torno do consumo do crack, permitiu refletir sobre o porquê da existência de cracolândias e questionar certas dimensões da chamada...
... Antropologia pela Universidade Federal da Bahia. Pós-doutorando em Saúde Coletiva pela ... . A violência presente na guerra às drogas dá o pano de fundo para o consumo da ... de fazer escolhas e sobre sua independência. Em realidade, ele nunca as teve como usuário. ... -
Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... o governo inglês, declarou sua independência e as unificou em um estado federal, os Estados .... Mais adiante, com o fim da Primeira Guerra Mundial e seus resultados devastadores, o Estado ...ônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia , ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Inven
... a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de conflitos, da ... uma nação depois de uma terrível guerra e diante de um território fraturado socialmente? ...ça, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA, 2016. BUCK-MORSS, ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...ção do país, após a última guerra, os comunistas passaram a ser os maiores ...), Hermes de Caires Brito (jornalista, Bahia), Newton Oliveira (Federação Nacional dos ..., os princípios de autonomia e independência dos Sindicatos. 3. Eleições sindicais — As ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... a arrecadação para a Fazenda Real e a guerra contra os indígenas, o que se configurava um ... os tupinambás do interior e os tabajara da Bahia que, em um processo de migração ao longo dos ...Independência do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... 2 Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... pan-africanista de Manchester do pós-guerra tentou basear-se nos interesses das massas ... e aos crescentes movimentos de independência. Hubert Critchlow, por exemplo, era na verdade um ... -
Jornada evolutiva histórica
...; 1985 Centro Histórico de Salvador, Bahia; 1985 Santuário do Senhor Bom Jesus de ...28 Após a Independência, surge em 1830 o Código Criminal do Império do ..., artísticas e culturais”, em tempos de guerra e paz, cujo Decreto nº 1.087/1936 promulga o ...
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Consolidação das leis do trabalho
...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ... a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. § 2o Ao Ministério Público é ...íveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... com que gregos e bárbaros entraram em guerra uns contra os outros” – HERÓDOTO. ...ência processual erigida após a independência, em 1822, marcada pelo desmembramento pátrio do ... p. 63. . 28. “Os Códigos da Bahia, de Minas [Gerais] e de São Paulo passam a ser ...
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Legislação
..., 22 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. . MICHEL TEMER . Eduardo ...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... absolutos de manter a paz ou instaurar a guerra", arrecadar impostos (Fazenda) e ministrar a justi\xC3"...çõens Primeyras do Arcebispado da Bahia (1707), as primeiras codificações realmente ... . Em 1822, com a independência política, extinguese o regime sesmarial e ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... [responsável na época pelas igrejas da Bahia] realizou, foram basicamente uma enxurrada de ...-se significativamente a sua independência na construção de sua própria carreira. (..) . ... Como um soldado em guerra, os pastores vivenciam individualmente, a luta ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
...Já quanto à definição de guerra, entende-se o estado de conflito estabelecido com ... o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis : "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ... raciocínio, que a liberdade e a independência...