Herdeiro forçado
-
Apêndice
... O desalojamento forçado de 30 (trinta) famílias, cerca de 100 (cem) pessoas, todas inseridas na ... como ocorre com a posse atribuída ao herdeiro, ainda que este ignore a morte do de cujus. Mas todos esses casos sempre ...
-
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... de um país fundado sobre o comércio de pessoas para trabalho forçado, relatou que no Rio de Janeiro 9 ... todos os dias, entre nove e dez ... de doações, legados e heranças, sendo na sucessão o cônjuge herdeiro de 50% e o restante garantido aos demais herdeiros como ... 41 MORAES ...
-
Condomínio em geral
... Na hipótese de a partilha atribuir bem indivisível a mais de um herdeiro, nesse caso se estabelece um condomínio ... Como o condomínio é ... Daí surge um condomínio forçado, imposto inicialmente por vontade unilateral, mas decorrente da lei ...
-
Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... de cada cônjuge da comunhão, importando em bens particulares do herdeiro ... A exceção a este princípio é o regime de separação legal ... , salvo se restar demonstrado que um dos cônjuges está sendo forçado, já que os direitos dos terceiros serão preservados ... O Código ...
-
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... II — o cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; ... III — o cotista ou o acionista do ... momento da venda ser favorável ou desfavorável, dado o caráter forçado da venda; (Redação dada pela Lei n. 14.112, de 24.12.20, DOU ed ...
-
A fuga do testamento
... Custo de inventário pega herdeiro desprevenido e pode causar dívida. Folha de São Paulo , 24 ago. 2015 ... ção de estado de paupérrimo por qualquer meio, voluntário ou forçado, judicial ou extrajudicial, de interesse público ou privado. Ali se ...
-
A função social da posse no Código Civil
... § 3º Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, na posse de seu antecessor, desde ... O desalojamento forçado de trinta famílias, cerca de cem pessoas, todas inseridas na comunidade ...
-
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
-
Legislação
... CLT LTr trabalho inFantil ... Convenção sobre o trabalho forçado, 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição ... e por período não superior a 6 (seis) meses, o pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Luis Tude Saback De Almeida Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) ... que este Juízo, de modo algum está a impor condomínio forçado entre os herdeiros, tanto assim que durante os cerca de 10 (dez) anos de ...
-
Os Tributos
... , poderão ser progressivas em função do quinhão que cada herdeiro efetivamente receber, nos termos da Constituição Federal”. A norma ... Em primeiro lugar justifica-se o empréstimo forçado para “atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade ...
-
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... 35 ... João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste ... particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... Devidamente citado, Flávio ...
-
Direito Processual do Trabalho
... ódigo Civil, não podendo ser tratada de modo distinto para cada herdeiro. Assim, se já algum menor, o prazo de prescrição não flui para todos ... INCIDÊNCIA. VALE-TRANSPORTE. MOEDA. CURSO LEGAL E CURSO FORÇADO ...
-
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuge e companheiro
... jurisprudencial) contasse com qualquer adesão social, o que tem forçado as famílias conjugais a recorrerem a arranjos contratuais no afã de ... com a hipótese de ser chamado sozinho à sucessão, como herdeiro único e universal. Assim, validamente renunciável é o direito ... -
STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento
Rodrigo da Cunha Pereira: STF acabou com a liberdade de não casar
... , necessariamente, receberá herança do morto, ou seja, ele é herdeiro necessário. Na união estável, o companheiro sobrevivo não ... Com essa decisão, as uniões estáveis tornaram-se um casamento forçado. Esse é o paradoxo desta importante e bem intencionada decisão. Aliás, ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... em julgada a partilha, e expedidos os respectivos formais, cada herdeiro responde na proporção do quinhão que lhe coube (CPC, art. 597). Agravo ... Em situações o legislador é forçado a editar normas "em branco", cujo conteúdo final é deixado a outro foco ...
-
Direito Internacional
... qualquer crime da competência do Tribunal; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de ... A Revolução Gloriosa, cujo estopim foi o nascimento de um herdeiro do trono que possibilitaria a continuidade da religião católica na coroa ...
-
Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... Em uma perspectiva histórica, o esquecimento forçado identificava-se, originalmente, ... 52. Como o processo corre em ... , à época, o ocorrido suscitou discussões sobre a exclusão do herdeiro indigno 135 e, embora não tenha sido expressamente citado, acredita-se ...
-
Da revogação e do rompimento dos testamentos
... passa, por exemplo, quando num primeiro testamento foi nomeado um herdeiro universal e, mais tarde, em outro testamento, que nada diz sobre o ... 1.973 diz respeito ao reconhecimento forçado de filho. Indaga-se se a sentença proferida em ação de investigação ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.183003-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - ALIMENTOS - PENHORA - ROSTO DOS AUTOS - DIREITOS HEREDITÁRIOS - POSSIBILIDADE.- O devedor responde para o cumprimento de suas obrigações, com todos seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei (art. 789 CPC).- Se o executado figura como herdeiro em ação de inventário, os alimentados podem efetivar a penhora no rosto dos autos,...
... DJe 09/10/2020) A esse propsito, de se destacar que como ao herdeiro facultado dispor de seu quinho hereditrio por cesso, no se afigura ... -
Acórdão Nº 0057217-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 20-03-2023
... IDEAL QUE TOCA AO HERDEIRO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ... DETERMINAR QUAL BEM OU QUINHÃO PERTENCE A ... razoável afastar a possibilidade de ele ser “forçado” a transferir seus direitos hereditários aos próprios ... credores, ...
-
Da proteção do trabalho do menor
... áfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; b) a utilização, demanda, oferta, tráfico ou ... Não tratam esses dispositivos daquele menor herdeiro, sucessor de um empregado falecido. Essa hipótese de menor herdeiro ...
-
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... áfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; b) a utilização, demanda, oferta, tráfico ou ... Não tratam esses dispositivos daquele menor herdeiro, sucessor de um empregado falecido. Essa hipótese de menor herdeiro de ...
-
Acórdão Nº 0037669-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-09-2022
... ALIMENTANDO COMO TERCEIRO INTERESSADO. CREDOR DE ... HERDEIRO DO ESPÓLIO QUE RESPONDE POR DÍVIDA ALIMENTAR, ... SOBREVINDO A PENHORA ... não parece razoável afastar a possibilidade de ele ser “forçado” a transferir seus direitos ... hereditários aos próprios credores, ...
-
Dano moral no direito do trabalho
... insuficientes, e, não raro, grosseiros, que o direito se vê forçado a aceitar que se computem em dinheiro o interesse de afeição e outros ... O herdeiro não sucede no sofrimento da vítima. Não seria razoável admitir-se que ...