Herdeiro forçado
5201 resultados para Herdeiro forçado
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Da propriedade imobiliária
...ínio edilício querer usucapir área comum, o inventariante ou o herdeiro querer usucapir bens do acervo . EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb ... d1) condomínio legal forçado , que é aquele onde existe um inevitável estado de indivisão, tal como ...
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Das Pessoas Jurídicas
... si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto (CC, art. 56, parágrafo único). ... são exigidos para morar bem e com tranquilidade social, será forçado a pagar preços fixados por essas prestadoras de serviços de segurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009627620214050000), 05-04-2022
Ementa Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Aurea Sônia Souza Rebello, falecida em 28 de abril de 2006. Falecimento da parte antes do ajuizamento da execução. Habilitação de sucessores. Possibilidade. Precedente. Agravo de instrumento improvido. 1. O sindicato atua na condição de legitimado...
...Possibilidade. Habilitação de herdeiro. Improvimento. . . 1. Agravo de instrumento contra decisão que ... . Entretanto, me vendo, por força da unidade jurisdicional, forçado a me quedar a interpretação que considero essencialmente equivocada, ... -
A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil brasileiro
...ão é ainda mais peculiar, pois a figura do companheiro como herdeiro necessário foi colocada em dúvida pelas duas fontes: lei e ... equiparação acabaria por torná-la um verdadeiro “casamento forçado”. 22 É extremante oportuna a seguinte afirmação do Ministro Edson ...
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História do Brasil
... Maria Leopoldina de Habsburgo com Dom Pedro de Alcântara, herdeiro do trono português, a missão científica de História Natural ...Para debelar a revolta, o governo imperial viu-se forçado, no plano interno, a fazer uma série de concessões aos líderes da ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
...de investigação prévia. Ressalta que o sr. Zilmar foi forçado" pelos policiais a abrir o. portão. Aduz que o encontro de drogas na resid\xC3"...desde que maiores e capazes, aplicando-se ao herdeiro ou. interessado na aquisição as disposições do art. 12. (Redação ... -
Da Execução Forçada
...A transformação do comando abstrato da sentença de modo forçado será feita por mero incidente liquidatório, como etapa final do processo ... responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube". ...
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Da Execução Forçada
...A transformação do comando abstrato. . da sentença de modo forçado será feita por mero incidente liquidatório, como etapa final do processo ... responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube". ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... nas demais relações jurídicas: além de exigir o cumprimento forçado ou satisfazer-se com perdas e danos, poderá aceitar produto ou ...Ausência de consenso sobre o valor exato a ser recebido por um herdeiro. Arbitramento judicial. Superveniência de pedido de majoração do valor ...
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Processo civil
...ão anexa), em regime de comunhão universal de bens, com (..), herdeiro de (..)" e, apesar disso, "não foi citada para integrar o polo passivo da ... casamento, tendo sido admitido o reconhecimento, voluntário ou forçado, da filiação extra-matrimonial somente após o desquite, com a ...
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As famílias reconstituídas
... não teria outros herdeiros? Não poderia esse filho ser o único herdeiro, considerando a adoção de fato feita e sustentada durante anos? Será ...ção de paterni-dade, a priori, restrita ao reconhecimento forçado de vínculo biológico. 4. Não demonstrada a chamada posse do estado de ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
...g., grupo econômico, sucessor, herdeiro etc.). De regra, pessoas jurídicas (entre as quais o próprio Estado, ... contribuir: Como dito, a contributividade alcança o cidadão, forçado pela lei, a realizar uma das fontes de custeio. Poderia ser diferente, o ...
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Condomínio em geral
... Na hipótese de a partilha atribuir bem indivisível a mais de um herdeiro, nesse caso se estabelece um condomínio. . Como o condomínio é ...Daí surge um condomínio forçado, imposto inicialmente por vontade unilateral, mas decorrente da lei. . A ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
..."Ilegitimidade ativa. Herdeiro. Não havendo demonstração da legitimação para a causa, ... de advogado para patrocinar a sua demanda em busca do cumprimento forçado da obrigação. RELAÇÃO DE EMPREGO. NEGATIVA. ÔNUS DA PROVA. Sendo a ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... de Drummond, delas resultando a doença venérea que o teria forçado a voltar para Itabira. . 84 74 – 96 . . Política & Sociedade - ...égio, a mudança para Belo Horizonte representou um choque para o herdeiro de uma das famílias mais poderosas de Itabira. Drummond deu-se conta de ... -
Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... de cada cônjuge da comunhão, importando em bens particulares do herdeiro". . A exceção a este princípio é o regime de separação legal obrigat\xC3"..., salvo se restar demonstrado que um dos cônjuges está sendo forçado, já que os direitos dos terceiros serão preservados. . O Código Civil ...
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Privacidade
... ou qualquer descendente, ascendente, irmão, sobrinho ou herdeiro do falecido. 3. Se a ilicitude da ofensa resultar da falta de ... Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado...
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Da pessoa jurídica
... e episodicamente, para que a responsabilidade pelo cumprimento forçado de certa e determinada obrigação recaia tanto nos bens da sociedade ... si, a atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto. . A exclusão do associado só ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... controvérsia em torno da caracterização do companheiro como herdeiro" necessário, O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercuss\xC3"... não é uma moeda fiduciária, visto que não tem curso forçado. Do mesmo modo, não pode ser considerada uma moeda eletrônica ou ...
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A função social da posse no Código Civil
... . § 3º Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, na posse de seu antecessor, desde .... O desalojamento forçado de trinta famílias, cerca de cem pessoas, todas inseridas na comunidade ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Legislação Complementar
... . CLT LTr trabalho inFantil . Convenção sobre o trabalho forçado, 1930, e a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição ... e por período não superior a 6 (seis) meses, o pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento. ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
....0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Luis Tude Saback De Almeida Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) ... que este Juízo, de modo algum está a impor condomínio forçado entre os herdeiros, tanto assim que durante os cerca de 10 (dez) anos de ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
.... 35 . João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste ... particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). . Devidamente citado, Flávio prestou, ...
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Direito Processual do Trabalho
...ódigo Civil, não podendo ser tratada de modo distinto para cada herdeiro. Assim, se já algum menor, o prazo de prescrição não flui para todos ...INCIDÊNCIA. VALE-TRANSPORTE. MOEDA. CURSO LEGAL E CURSO FORÇADO...