história do direito do trabalho no brasil
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ...
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n. 0002462-02.2010.5.02.0000 ...
-
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... das convenções e acordos coletivos do trabalho”, prevista no inciso XXVI, do art. 7º da Carta ... todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito ao reconhecimento de instrumentos coletivos, ... trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ... 2. ed ... sistemática e observando-se a própria história de formação do direito do trabalho. As ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... , vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ...
-
Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... celetista, vinculando o seu contrato de trabalho à pessoa do titular, delegatário, pois é ele o ... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ...
-
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Tendo-se por base o direito comparado e por plano de fundo o julgamento ... eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se ... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, portanto, completam a ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior. Também influenciada pela ...
-
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ... O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ...
-
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... as várias diretrizes teóricas do trabalho, a diretriz da socialidade (ou sociabilidade) ... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o ...
-
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... ção à infância e à adolescência na história do Brasil, o presente estudo pretende, ... físicos, o índio começou a rejeitar o trabalho, não mais servindo de mão de obra. A ... Costa e Veronese 9 , o branco tinha o direito ético e o apoio religioso de oprimir e violentar ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
-
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Procurador do Ministério do Trabalho (Brasília-DF). Autor da obra: Modernidade, ... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 197 ... Wolkman10ed.indb 29 ...
-
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o ... trabalho para sobrevivência. Escritores renomados, ... -assinado: “por não ter cedido do seu direito” fora preso, mas absolvido: ... Essa é a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... não tenha, obviamente, qualquer caráter justrabalhista, ela pode ser tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na reunião dos pressupostos à configuração desse novo ramo jurídico ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ...
-
Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante de ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
-
A Filosofia Perene do Direito
... , Neo-escolástica e Lei Natural (no Brasil) ... @@5.1.2 Aristóteles e a Filosofia Perene ... observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para ... , do cultivo dos campos, do comércio, do trabalho e da compra de escravos ... Depois aparecem ...
-
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... , ao mesmo tempo, como repositórios de fontes históricas para o trabalho historiográico e sujeitos históricos que interferem na escrita da ... seu projeto político-cultural como partido-Estado que tinha por direito o controle da nação. Dentro deste projeto de reeducação autoritária ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... de diversos artigos e obras na área de Direito do Trabalho. (**) Conselheiro Estadual da ... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ...
-
A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho ... A degeneração das chamadas elites , ... O que a história tem demonstrado é que essa moral não passa de ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da ... 1 Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de ... reforça a importância desses povos na história e na formação dos estados (RIBEIRO, 2021) ...