historico divorcio
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Vícios do negócio jurídico
... tipo de arma utilizada, pela distância entre os agentes, pelo histórico do algoz, enfim, por diversas variáveis que poderiam dificultar ... , quando, no Brasil, ainda não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, sabidamente, não há ...
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Conflito de leis no espaço
... BREVE HISTÓRICO ... Francesco Ferrara esclarece que o Direito Internacional Privado é ... (Redação dada pela Lei 6.515, de 26.12.1977) ... § 6º O divórcio" realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, s\xC3" ...
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Do direito das sucessões
... o tema indicamos a leitura da obra de nossa autoria intitulada Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : ... histórico, já que foi ele quem presidiu a Comissão Elaboradora do Projeto de ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... A distinção entre as duas esferas organiza-se em um processo histórico e político no qual as identidades de gênero foram produzidas como ... ção com a supressão dos requisitos para obtenção do divórcio direto provocou a supressão da separação como possibilidade jurídica ...
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Catu - Vara c�vel
... DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8001131-22.2022.8.05.0054 Divórcio Litigioso Jurisdição: Catu Requerente: C. S. S. Advogado: Leidson Dos ... 28/02/2023 ... Valor histórico ... Valor atualizado SELIC (data do dano a data da sentença) ...
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Direito egípcio
... dois motivos muito justos: há verdadeira escassez de material histórico sobre o direito no Egito ou nas regiões do Nilo e a completa ausência de ... Com esse divórcio, a mulher ficava com um terço dos bens conquistados durante a constância ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se deu a partir da data do ...
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Valente - Vara cível
... 0000158-78.2015.8.05.0272 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Valente Requerente: J. D. S. Advogado: Gabriel Arcanjo De ... O histórico dos fatos (art. 3º, da Lei de Alimentos – L.A.) demonstra, em ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... áfica e documental, e baseado no método do materialismo histórico e dialético, considerando que as relações de gênero e raça estão ... de chefe do casal, reconheceu a união estável, confirmou o divórcio, ampliou a licença-maternidade, criou o direito à licença-paternidade, ... -
Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8003269-89.2019.8.05.0272 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valente Requerente: T. A. D. S. Advogado: Danillo ... Consta do histórico de consignados junto ao INSS, o contrato objeto da lide, nº ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) procedente, pela interpretação histórico-evolutiva da inalterabilidade, da preservação da herança familiar, da ... , manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não é possível a alteração ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dadas as diferenças histórico-culturais e sistemáticas dos vetustos sistemas de precedente (e seu ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação ...
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Economia do crime
... na violência homicida para, em 2017, alcançar o patamar histórico de 31,6 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, isto é, 65.602 ... divórcio científico apenas prejudica a qualidade das pesquisas, cujas conclusões, ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8010249-46.2020.8.05.0004 Divórcio Consensual Jurisdição: Alagoinhas Requerente: T. M. R. G. Advogado: ... O histórico dos fatos (art, 3º da Lei 5.478/68 – L.A) demonstra, em cognição ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... valorativos do Direito Civil contemporâneo e o ambiente histórico e filosófico no qual ele se insere ... Segundo Erhard DENNINGER, ... -se qualquer avaliação de “culpa” na separação ou no divórcio, obedecendo tão somente ao binômio necessidade-capacidade, como ...
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Novas tendências da execução civil
... política, que pode variar de acordo com o momento histórico-jurídico em que o assunto é apreciado ... Percebe-se, assim, que o ... 226, da Constituição da República para permitir o divórcio direito, por meio de escritura pública, ou seja, extrajudicialmente, ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e ... das mulheres em relação aos homens através do direito ao divórcio e à herança, direitos iguais sobre os ] lhos, reconhecimento dos ] lhos ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ... 22 Pautada em um histórico de exclusão e de segregação, a educação de pessoas com deficiências ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de Ação de Partilha de Bens posterior à decretação de divórcio proposta por PAULA CAROLINA LIMA DE HOLANDA CAVALCANTI DULLBERG por ... contemplação 16.08.2017 e, o extrato do consorciado, conforme histórico, indica o pagamento do bem em 22.02.2018 ... Logo, considerando que a ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
O presente artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil (CC), que diferenciava a sucessão pós-morte para o companheiro supérstite na união estável. Buscar-se-á compreender os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes. Objetiva-se,...
... os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes ... A edição da Lei n. 6.515/1977, que possibilitou o divórcio no Brasil, serviu como um divisor de águas para o caráter indissolúvel ... -
Alagoinhas - 2ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8002539-04.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Julie Joy Dos Santos Ramos ... O histórico dos fatos (art, 3º da Lei 5.478/68 – L.A) demonstra, em cognição ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... ém, que qualquer análise não pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor 2 ... É possível afirmar que, ao fazer ... Contudo, o divórcio passou a ser admitido no ordenamento jurídico brasileiro, nos casos ...
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Prestações previdenciárias
... inicial do INSS sobre o tema é necessário abordarmos pequeno histórico da legislação, sendo importante ressaltar que até a data de 27.5.1998 ... 45/2010, art. 289, II ... @@@9.2.5. Divórcio, Separação Judicial ou de Fato e Abandono ... Quando da ocorrência de ...
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Decisão Monocrática N° 07402899320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-12-2022
Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de GABRIEL CÂNDIDO RODRIGUES GALVÃO, em que se indica como autoridade coatora, o d. Juiz da MM. Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, que entendeu por bem de impor em desfavor do ora paciente, as seguintes medidas protetivas de urgência
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Direito das coisas
... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas (art ... à situação fática da separação, independentemente de divórcio”; d) “502 – O conceito de posse direta referido no art. 1.240-A ...