hiv no brasil 2008
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de 2009 e à falta que esse ... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que passou a classificar os ... -
Referências
... Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2006 ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado ... ________. Tribunal Superior do Trabalho: RR n° 105500-32.2008".5.04.0101. Relatora: Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 3\xC2" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais cerca de 41% ... (HC 104371/SE, rel. Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O resultado naturalístico do ...
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ... Op. cit. , p. 95 ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente sobre o conceito de ... ANÔNIMA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do Direito como instrumento ...
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Pacientes com HIV lutam contra falta de recursos e estigma na Venezuela
... que a ltima campanha de combate ao HIV organizada pelo Estado foi em 2008 e "graas presso da sociedade civil". De l para c, pouco falado sobre a ... Sem testagem pr-natal ... Ao contrrio do que acontece no Brasil, o Ministrio da Sade da Venezuela no promove a testagem de HIV em etapa ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... ção e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial ... do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde – SUS, em 2008, as trans-identidades foram sendo cada vez mais interpretadas de acordo ... -
A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... ões dessa luta democrática para reconhecimento de direitos no Brasil. Reflete-se sobre a questão dos direitos humanos em sua horizontalidade ... ) que destoa do pensamento tradicional de minorias que segundo Lopes (2008) inclui apenas características étnicas, religiosas e linguísticas. O ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal consagração, ... 4, STF, de 2008, passando a não acolher o salário mínimo como indexador de base de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190000-66.2008.5.02.0075) 21-02-2018
... 9° da CLT e a Convenção III da OIT, ratificada pelo Brasil pelo Decreto n° 62.l50/l968, que trata da não discriminação em matéria de emprego e profissão ... ( ... ) ... ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos previstos na Constituição, o ... conspirarem contra o curso forçado da moeda corrente do Brasil. Esta norma, entretanto, encontra exceções no próprio Direito do ...
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Legislação Complementar
... Convenção em 02 de fevereiro de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva , foi submetida ... Congresso Nacional a nova adesão do país à C-158, mas a ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ... de julho de 1990, nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado pelo Decreto ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... diálogo e deferência às deliberações majoritárias (TUSHNET, 2008) ... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ilegitimidade de ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 70 ... 10. COHEN, Julie E. Examined lives: informational privacy ... tempo, dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes do artigo 3º, da Constituição Federal, está o de ...
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COVID. Legislação correlata
... , o número de sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de aquisição ou ... 529 — ... STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... A própria Carta da República Federativa do Brasil, em seu art. 87, parágrafo único, inciso I, expressa tal determinação ... PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no sentido da responsabilidade ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso ... 11.788, de 25 de setembro de 2008"; XVIII - cotas do salário-família e demais benefícios pagos pela Previd\xC3" ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ém de condenar as práticas racistas sulafricanas, a pressionar os Estados e as empresas a cortarem relações com o governo sulafricano (SILVA, 2008, b). Ademais, como lembra Leite (2011), a lista formulada por dezessete países africanos exportadores de petróleo tornou real a ameaça de ... -
Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
Realizou-se estudo quantitativo qualitativo e descritivo com 144 pessoas em locais frequentados pela população LGBT, objetivando investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids,...
... No Brasil, a transmissão sexual do HIV responde por grande parte dos casos de ... para o HIV no país, que foi ampliada de 23,9% em 1998 para 38,4% em 2008". Contudo, a realização do \xEE" ... -
Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator Ministro Guilherme Augusto ... ou o do solicitador, desde que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das contribuições como ...