idh brasil 2008
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A transição da mortalidade por cânceres no Brasil e a tomada de decisão estratégica nas políticas públicas de Saúde da Mulher
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil para um período de 20 anos, correspondente a um intervalo bicensitário. Os óbitos foram corrigidos e as taxas padronizadas. Além disso,...
... ,2 milhões de óbitos por câncer em todo o mundo em 2030, um número consideravelmente maior que os 7,6 milhões de óbitos em 2008 (FERLAY et al., 2010) ... Bray e outros (2012) avaliaram os padrões mundiais de carga de câncer, tanto em termos de incidência e ... -
Uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza
Vladimir Aras: Uso de estereótipos de gênero no processo penal
... Márcia Barbosa de Souza tornou-se a décima condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A sentença ... cometido pelo ex-deputado estadual Aércio Pereira de Lima (1939-2008), da Paraíba, que a sufocou, asfixiando-a até a morte. Aparentemente o ... -
Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... 9 https://news.un.org/en/story/2021/10/1102582 ... 10 https://brasil ... inclusive realizado obras para melhoria destra questão no ano de 2008. Porém não haveria elementos suficientes para vincular a privação de ...
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de 'categoria suspeita' e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vinculação do Supremo Tribunal Federal em reconhecer as minorias...
... Santa Cruz do Sul – UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: moniah@unisc.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3446-1302 ... da Corte IDH ocorreu no julgamento da ADPF 144/DF, em 06 de agosto de 2008, ou seja, quase 10 anos após o Brasil ter se submetido a jurisdição da ... -
Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... SAÚDE 2009; COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE, 2008; 2010c; 2011). Retoma-se, no plano discursivo, a ênfase sobre o direito ... Atualmente, fazem parte do bloco regional: Argentina, Brasil", Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. No entanto, observa-se que as an\xC3" ... -
Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... a diferença entre elas, por sinal, exageradamente grande no Brasil ... De fato, a implementação do critério de distinção, para fins ... tonio Fabris Editor, 2008, v. 1, p. 401), para quem “todo imposto pode segundo a situação de ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... , Fonseca (2004) identificou três grandes linhas de pensamento no Brasil, as quais denominou cínica, fatalista e ingênua ... Para a corrente ... o consumo das famílias beneficiárias: uma análise através da POF 2008-2009 ... Unifacs , a ... 21, v ... 3, n ... 44, dez ... 2019 ... Disponível em: ...
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A Human Rights' Tale of Competing Narratives/ Um Relato de Narrativas Rivais de Direitos Humanos.
... , and Regional Consent in the Inter-American Court of Human Rights' (2008) 19 European Journal of International Law 101 ... Guiding Principles on ... University of Sao Paulo, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. Email: fabia.fernandes@unimelb.edu.au ... Recebido e aceito em maio de ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função ... Tivemos em 2008, no ramo laboral, um encontro organizado por diversos países que ... -
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
O artigo propõe-se a discutir os impactos no desenvolvimento humano pela adoção de normas de direitos humanos como normas fundamentais, especificamente quanto a sua eficácia horizontal nas relações privadas. Parta tanto formou-se um supedâneo com as principais teorias sobre o efeito horizontal das normas de direito fundamental adotadas nos países democráticos ocidentais e, a partir de uma tendênci
... ** Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG (2008), especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho-RJ ... nos países democráticos e ocidentais e mais estudadas no Brasil, de forma a elucidar ainda mais as possibilidades de efeitos dos direitos ... -
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights' precedents.
... diante do cenário de transição vivido pelo Brasil durante esse perÃÂodo, sendo o Supremo Tribunal Federal formado por ... da Corte IDH ocorreu no julgamento da ADPF 144/DF, em 06 de agosto de 2008 ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ambiental, e com as mesmas possibilidades de acesso aos recursos culturais e naturais que a geração atual recebeu da anterior (CARVALHO, 2008) ... c) Já o princípio da precaução trata da necessidade de agir (ou deixar de agir) mesmo em situações de incertezas referentes a ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... No Brasil, a primeira Constituição com viés normativo de Estado social foi a ... Segundo o relatório da ONU de 2007/2008, que é o primeiro que alçou o Brasil a país com índice de ...
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Relationship influences of macroeconomic indicators in the entrepreneurship risk propensity/ Relacoes de influencia de indicadores macroeconomicos na propensao ao risco de empreender.
... e o aumento da eficiencia economica (Barros & Pereira, 2008; Global Entrepreneurship Research Association, 2015; Hafer, 2013; ... feito entre os 69 paises pesquisados pelo GEM em 2013, no qual o Brasil localiza-se na 17o posicao do ranking e os Estados Unidos na 26o posicao, ...
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Normas cosmopolitas e efetiva
... base em seus princípios e em normas internacionais aplicáveis ao Brasil, como dispõe o próprio art. 5, [section] 2 (CARVALHO NETO e SCOTTI, ... Revista do Instituto de Hermemnêutica Jurídica, vol. 6, 2008 ... SAAVEDRA, Manuel Bastias. "The Normativity of Possession. Rethinking ...
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Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: Rumo à evolução civilizatória do processo penal
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal
... O (con)texto da prisão, no Brasil, é tão preocupante que sequer se registrou uma mudança efetiva na ... também Caso Bayarri Vs. Argentina. Sentença de 30/10/2008; Caso Bulacio Vs. Argentina. Sentença de 18/09/2003; Caso Cabrera Garcia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Análise do bem-estar municipal no nordeste brasileiro sob a ótica do IDHM eficiente
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) tem sido amplamente utilizado como guia para os gestores criarem políticas públicas, porém não considera se tais municípios estão alocando os recursos de forma eficiente. Portanto, este estudo objetiva mensurar um IDHM no Nordeste brasileiro incorporando a dimensão eficiência e comparar com o índice que não considera tal componente. Utilizou-se...
... Nesse contexto, o Brasil foi um dos pioneiros em adaptar o IDH para todos ... os municípios ... indicadores sociais relativos a 101 países para os anos de 2000 a 2008. Os resultados revelaram que as ex-repúblicas soviéticas e os países ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... de Bolivia, resultado de una Asamblea Constituyente (2006-2008) extraordinariamente participativa, adoptada por referendo popular el ... el siglo XXI ; Jurídica de las Américas, Universidad de Brasilia, Brasil. 2009. Pág. 276 ... 62 Dado que en casi todos los países del mundo ... -
Decisão monocrática Nº 208337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... 56, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a partir da notificação da presente resolução, não ingressem novos ... -se “o elevado índice de mortes violentas (55 mortes entre 2008 e 2013, sendo 6 mortes apenas no ano de 2013), tortura e violência ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO ...
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A qualidade de interesse nacional e utilidade pública da mineração enquanto atividade essencial para concretização dos direitos fundamentais, sociais, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
... In: Congresso Nacional do CONPEDI; 04, 05, 06 e 07 nov. 2009, São Paulo. Anais do XVIII ... Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2008. p. 5899 ... Book-Direito Minerario em Foco.indb 25 23/03/20 13:16 ... ALEXANDRE OHEB SION LUCAS FONSECA MARINHO ... 4. O tratamento ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075719-34.2010.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 6. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059564-53.2010.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na...
... consentimento e coordenação com a República Federativa do ... Brasil”, tudo nos termos de sua Resolução de 13/02/2017 ... 6. Em seguida, ... aprovada em 13 de março de 2008, pela Comissão Interamericana ... de Direitos Humanos; Convenção da ONU ... -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... No Brasil, o discurso oficial negacionista e antiambiental tem legitimado ações de ... Em especial, a Constituição Equatoriana de 2008 deu início a um processo de reconhecimento da diversidade, do pluralismo ...