Imposto por eixo
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Venda de carros elétricos sobe 77% em 2021, com maior diversidade de modelos. Para 2022, previsão de novas altas
... da ABVE, a falta de uma poltica nacional para o setor e o imposto mais elevado em relao aos veculos de combusto ainda impedem um crescimento maior.O mercado segue concentrado no eixo Rio e So Paulo. Aausncia de carregadores pblicospara os automveis eltricos ...
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Reforma tributária: novo relatório amplia período de transição e tema volta à CCJ depois do Carnaval
... A regra geral proposta no muda: O principal eixo do texto segue sendo a criao de um imposto sobre valor agregado (IVA) ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... para instalação do sistema de tração e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou auto direcional. § 3º Os veículos que tiverem ... 886 Ricardo Alves da Silva ... O IPVA é um imposto relativamente recente no cenário jurídico nacional, tendo sido ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... , nesse aspecto, engloba uma proteção abrangente, que desloca o eixo da proteção do conteúdo dos dados para as possibilidades e finalidades ... para que a Receita Federal processasse determinada declaração de imposto de renda (ibidem). Essas questões são ainda mais sensíveis ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Art. 6º. ( ... ) ... § 1º. O saldo do imposto apurado em 31 de dezembro receberá o seguinte tratamento: ... II - se ... Dificilmente se encontra eixo temático que desperta tanta polêmica e incertezas ... Não existe ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... Estado possui um crédito de que X pague a quantia z a título de imposto (direito-pretensão), ele não tem – ao menos no direito brasileiro – ... O PNDH-3, no Eixo Orientador II, ao tratar de desenvolvimento e Direitos Humanos, reconhece ... -
Acórdãos nº 0047739-58.2010.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... Marginal não extrapolaram o limite, a partir do eixo da Rodovia, estabelecido no Decreto-lei nº 13.626/42, bem como o respeito dos autores ao limite imposto antes da realização do melhoramento Lapso temporal ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 23/2023 - 13/01/2023 Processo SE nº 22/1900-0042049-4 Declara equivalentes ao
... do Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - eixo tecnológico ... Ambiente e Saúde, desenvolvido de forma concomitante e ... prejuízos advindos da continuidade do contexto imposto pela Pandemia de Covid-19, sobretudo no que tange às limitações ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Enfermagem - eixo tecnológico Ambiente e Saúde ... Deliberação nº 723/2022 - ... Sul, bem como os prejuízos advindos da continuidade do contexto imposto pela Pandemia de Covid-19, sobretudo no que tange às limitações ...
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História do Brasil
... • O terceiro eixo, embora contasse com o estímulo real, agenciou-se graças à ação dos ... Permaneceram em letra de lei o imposto sindical e a figura do “pelego”. O sindicato não tinha perdido sua ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... imposto ao poder público. Exatamente por isso o parágrafo primeiro fala em ... na responsabilidade civil fincada na culpa, passa-se a pôr o eixo da responsabilidade civil no dado objetivo do dano sofrido pela vítima ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... não integração de muitos rendimentos à tabela progressiva do Imposto de Renda. O federalismo, na área fiscal, foi desvirtuado. Concentrados ... da economia e a preservação do equilíbrio ecológico formem o eixo fundamental da estratégia de ação de governo ... Paralelamente, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ários foram fundamentais para a aposição da Constituição como eixo axiológico principal do Estado alemão e estimularam a chegada de um novo ... ção a natureza do direito e a natureza de qualquer dever imposto pelo direito. Tradução nossa. No original: 8 Application [ ... ] (2) A ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Paradigma do casamento. Superação pela Constituição de 1988. Eixo central do direito de família: deslocamento para o plano constitucional ... 331 do Supremo Tribunal Federal: “É legítima a incidência do imposto causa mortis no inventário por morte presumida.” ... Feitas estas ...
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Política Internacional
... mínimo, um bom manual de Teoria das Relações Internacionais para o eixo (1) da prova e um livro abrangente de história da política externa ... ões especiais sobre as Ilhas Malvinas, sobre o bloqueio econômico imposto a Cuba, sobre o apoio à solicitação do SICA para que o Panamá continue ...
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Acórdão nº 2010/0133515-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 156, VI, E 181 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 211/STJ - ART. 78, § 2º, DO ADCT. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL AUTORIZATIVA. PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR. SÚMULA 83 DO STJ. PRECEDENTES. 1. A irresignação da recorrente está na insatisfação quanto ao deslinde da causa. Inexistência de violação...
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:AUTO PEÇAS PORTO EIXO LTDA ADVOGADO :ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO:FAZENDA ... INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. PRECEDENTES ... 1. A Corte a quo, a despeito da oposição de ... -
Problemas e premissas
... Brasil prescreve elementos significativos do regime jurídico do Imposto Sobre a Renda Pessoa Física, vinculados aos seguintes elementos da ... No exemplo hipotético da linha acima, o eixo X representa o grau de densidade semântica e o eixo Y representa o ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... eixo central o desenvolvimento humano, social, econômico, com pleno ... ( ... ) ... Verifico, na espécie, que o grau de prejuízo imposto à liberdade ... de iniciativa e à liberdade de expressão das empresas ...
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Caracterização de insalubridade
... DE EPI — PERÍODO DE VALIDADE DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA IMPOSTO PELO LAUDO PERICIAL — Ao empregador cabe a obrigação de fornecer o EPI ... da vibração sobre a saúde deve ser feita independentemente em cada eixo, devendo ser considerado o maior valor das acelerações ponderadas nas ...
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Principais temas
O presidente tinha previsto anunciar a medida que busca aumentar o imposto dos 1% mais ricos dos EUA. O principal eixo dessa proposta é taxar a ...
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Caracterização de insalubridade
... da vibração sobre a saúde deve ser feita independentemente em cada eixo, devendo ser considerado o maior valor das acelerações ponderadas nas ... DE EPI - PERÍODO DE VALIDADE DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA IMPOSTO PELO LAUDO PERICIAL - Ao empregador cabe a obrigação de fornecer o EPI ...
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Direitos da Personalidade
... mão de sua inocência para se ver livre do sofrimento que lhe era imposto ... Importante destacar que a Constituição da República brasileira ... pessoa humana é, pois, o epicentro do ordenamento jurídi co e o eixo fundamental da hermenêutica constitucional. Neste sentido, Cris tina ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Portanto, o eixo das argumentações, permeadas por disputas e tensões, está na defesa de ... á em reconhecer o sofrimento humano, no caso dos feminicídios, imposto às mulheres e a ... importância que isto seja reconhecido até mesmo ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... dos trabalhadores, ao eleger a dignidade da pessoa humana como eixo central do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos ... delegadas pelo Poder Público, tendo implantado, de igual modo, o imposto sindical, hoje considerado contribuição sindical ... Martins ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto" de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi\xC3" ... (HRSG) de unidades funcionais para geração de energia elétrica de eixo-único (single-shaft), destinadas a geração de vapor para turbo ...