Imposto por eixo
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O direito positivo como sistema de comunicação
... 9 ... 91. GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a renda : pressupostos constitucionais. 2. tir. São Paulo: ... linguagem envolvendo imediatamente o texto, como as associações do eixo paradigmático, e outro, de índole extralinguística, contornando os dois ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... real de representatividade ao desmantelamento gerado pelo fim do imposto sindical. Ademais, a tolerância às frequentes práticas antissindicais e ... humana ao seu centro valorativo principal, necessariamente desloca o eixo interpretativo para a pessoa humana, de modo que essa passa a ser ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... tipo de estrutura coloca-se como um dever jurídico de proteção imposto a quem lida diretamente com o público e aufere vantagens dessa relação ... , encontra-se historicamente superada desde o pandectismo, quando o eixo" mudou para o sinalagma. Ademais, o papel desempenhado pela boa-fé em rela\xC3" ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... órios diferentes” promovidos pela colonização de camponeses do eixo “centro-sul-sudeste”, fazendeiros de grande porte como dissemos, e ... floresta, em que eram livres das relações do mundo do trabalho imposto pelas organizações S.A., essa população, camponesa em sua maioria e ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 1.600mm, massa aproximada de 115t, contendo 3 truques de 2 eixos e 1 eixo no vagão reboque, com eixos em única peça, motor diesel refrigerado a ... da P0.1, trabalhos ventilatórios (do paciente, ventilador, imposto e total), índice de respiração rápida e superficial (IRRS), PEEP ...
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Serviços públicos
... Imposto: receita tributária utilizada para custear a prestação de serviços ... eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d’água operativos, ...
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Problemas e premissas
... Brasil prescreve elementos significativos do regime jurídico do Imposto Sobre a Renda Pessoa Física, vinculados aos seguintes elementos da ... No exemplo hipotético da linha acima, o eixo X representa o grau de densidade semântica e o eixo Y representa o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... /9/1996-Lei Kandir, que dispõe sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações ... relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... 2022 CECADRH CFAASP TOTAL ... Eixo Temático ... Presencial ... Presencial ... Presencial ... Ingressantes / ...
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Acórdão Nº 0020896-56.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE . A remuneração aludida no art. 320 da CLT engloba o trabalho de ministrar aula, além do conjunto das atividades docentes, incluídas aquelas prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos.
... da Coordenação do Curso, realizar reuniões com os colegas de Eixo Temático (professores das disciplinas do mesmo semestre) ou da prática ... ência recíproca, nos termos do artigo 791-A da CLT, devendo ser imposto ao reclamante, igualmente, a condenação no pagamento, em favor dos ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... é originária da Alemanha, em especial dos Pandectistas, deslocando o eixo do Direito do sujeito, como acontecia no antigo direito romano, para ... Os legitimados possuem o poder jurídico — imposto pelo Direito objetivo — de buscar o cumprimento dos direitos com objeto ...
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O ser humano no centro dajustiça
... , proteger a balança comercial do país, como por exemplo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em que as alíquotas são eleva- ... DESTAQUE ... atividade empresarial. O eixo funcional conceitua a atividade empresarial como a força em movimento ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... da legalidade é compreendido como “dever, constitucionalmente imposto ao juiz, de observar e fazer cumprir o ordenamento jurídico, e, em ... 203). A garantia constitucional do contraditório torna-se o eixo da comparticipação ínsita ao processo constitucionalizado ... Como ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... A população se concentrou no eixo econômico na região sudeste, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ... Para esta modalidade é imposto a preservação mínima de 15 metros de área não edificável ao lado de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Todavia, a sociedade moderna está estruturada sob o eixo da economia auferida como arte e técnica da produção ilimitada de ... instituído em 1937 já era falho, dada a obrigatoriedade do imposto sindical que provocava a dependência do sindicalismo em relação ao ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Como pondera Salama, “a empresa é claramente o eixo gravitacional da atividade econômica”, 107 e “mudanças na sua ... imposto à atividade econômica pelo irrefletido alargamento dos casos em que tal ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... o autor, em momentos passados, a identidade era algo grupal, imposto pela coletividade. Isto ocorria principalmente em virtude da existência ... 70) ... Bauman trabalha a mesma perspectiva dispondo que o “eixo de estratégia da vida pósmoderna não é fazer a identidade deter-se, ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... dogma da plenitude do ordenamento jurídico e do dever de decidir imposto aos juízes implicou em uma revalorização do papel destes na formação ... a referida igualdade, mas a separação dos poderes, que é o eixo dos sistemas constitucionais modernos ... 349 Procuração do Tesouro ...
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O consumidor na era digital
... que auxiliam em seu empoderamento, cuja análise descritiva toma como eixo" central documentos da OCDE e da Conferência das Nações Unidas sobre Com\xC3" ... Soma-se a isso um “dever” culturalmente imposto que faz com que o consumidor se exponha cada vez mais em mídias sociais ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Não tinha a intenção de ser imposto fora de Roma, mas apenas aos povos estrangeiros, sob a jurisdição ... , mas também é característico desta época e representa um eixo importante nos vários livros de direito internacional do período ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... os setores, sendo a universalidade da cobertura e do atendimento o eixo do novo sistema de saúde, a uniformidade e equivalência dos benefícios ... da comercialização da produção; 9) cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de ... -
Conceito e fontes do direito
... como mero reverso material de um dever jurídico de terceiros, imposto pela norma independentemente da vontade de seu titular (como seriam os ... do direito? Duas são as principais teorias que buscam encontrar o eixo em torno do qual gravita o conceito de lei – a teoria da generalidade e ...
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Estados de exceção
... eixo" gravitacional do fenômeno jurídico não se encontra na norma, mas na pol\xC3" ... O preço imposto à sociedade é a obediência – sem espaço nem voz. Obediência que ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... o exercício de poder que não vem mais a ser unilateralmente imposto pelo juiz, mas construído e controlado por todos em igual e recíproca ... isto é, baseia-se no sistema francês de nulidades processuais, cujo eixo" central está na máxima pas de nullité sans grief, ou seja, não haver\xC3" ...
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Parte III - Matemática financiera
... No momento do resgate, pagou-se Imposto de Renda de alíquota 15%, sobre os rendimentos. O valor líquido do ... (Auditor Fiscal/SC – FEPESE) Considerando o Gráfico abaixo, onde o eixo Y representa os VPL(s) em $ e o Eixo X, as taxas em % ... $ 600 $ 500 ...
- 'O eixo da economia mudou', diz Guedes sobre crescimento de 2,5% do PIB na primeira metade do ano