individualismo
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Uma análise do princípio da boa-fé no direito contratual inglês e no canadense: A contribuição do estudo de Bhasin para a análise da segurança jurídica no direito contratual brasileiro
... A liberdade de contratar é imprescindível para o direito contratual inglês, cujas raízes estão no individualismo ... O princípio da boa-fé é considerado uma ameaça à liberdade das partes de perse- ... U MA AN á LISE DO PRINCÍPIO DA BOA- F é NO DIREITO ...
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A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... a formação completa do sujeito não mediado pelos gurus, Adorno aponta que o senso de pertencimento a uma coletividade decai no puro individualismo. Vale dizer que há dois conceitos de indivíduo em Adorno, que não se confundem: (i) um indivíduo que necessita se recobrar da perda da ... -
O direito privado como justiça distributiva
... Com efeito, o surgimento de uma visão moderna coletivista, contraposta à visão do individualismo liberal que dominou os primeiros séculos da era moderna, surge, principalmente, com correntes do pensamento que se evidenciaram no século XIX, ...
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A percepção do risco
... locus formal de poder e autoridade 128 e, assim, seria constituído por uma cultura hierárquico-institucional e por uma cultura de individualismo de mercado. 129 A periferia corresponde à consciência das pessoas que percebem sua vida como descomprometida e essencialmente crítica a alguma ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... Diante da globalização, do avanço da tecnologia, dentre outros inúmeros fatores, a sociedade se viu marcada pelo individualismo, pela efemeridade e pela instabilidade, que inluenciaram diretamente os laços de convivência e as ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 1, p ... -
A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... não só com conflitos individuais mas também coletivos, esbarram numa cultura profissional dos juristas que sofre de um excessivo individualismo e formalismo. Esse individualismo se traduz pela convicção de que a parte precede o todo, ou seja, de que os direitos do indivíduo estão acima ... -
A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... Em seguida, passaremos em revista os aspectos que reputamos mais relevantes no período moderno caracterizando: o individualismo-liberal que acabou por refrear o movimento de desenvolvimento das ações coletivas; a consciência de classe, momento de especial importância para ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... As teorias filosóficas, econômicas e, essencialmente jurídicas foram organizadas em torno dos componentes dos seguintes eixos: individualismo, racionalismo mecanicista e contratualismo, alinhados pelo culto da igualdade, da universalidade e da propriedade. Havia uma pungente necessidade de ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... apetite do indivíduo, porque pode colocar em xeque os valores ético-jurídicos, ou a própria solidariedade social em prol do individualismo ... O Estado Democrático de Direito, como ente protetor dos bens essenciais à convivência coletiva, delimita a liberdade das pessoas, através ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... 4 Veremos que mais tarde a justificativa recai também sobre o individualismo do ser humano ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... Hely Lopes Meirelles lecionou na Escola de Engenharia de São Carlos, ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... na sociedade moderna de modo a tutelar os direitos de cada um, sem deixar de observar os acontecimentos externos que circundam o individualismo já rechaçado outrora no período liberal, mas que ainda se mostra tão presente disfarçado em atitudes desumanas ... Dirley da Cunha Junior ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... no texto da Declaração pretendem um valor geral que ultrapassa os indivíduos do país, para alcançar valor universal ; c) individualismo , porque só consagra as liberdades dos indivíduos , não menciona a liberdade de associação nem a liberdade de reunião; preocupa-se com ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... individualismo, atingindo valores coletivos e difusos primordiais. Assim, não há dissenso pretoriano entre ambos os arestos. 5. Embargos de divergência não ...
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Acórdão Nº 0021770-69.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GUERRA S.A. A participação do agente financiador DEG, como acionista minoritário da empresa TOLSTOI, sócia da empresa GUERRA S.A., em contrapartida e garantia de financiamento, quando inexistentes poderes de direção, controle e administração e/ou interesse integrado, não enseja a imputação da responsabilização
... 114-5), é preciso passar pelo crivo da inteligência todas as palavras da modernidade (individualismo, racionalismo, universalismo, democratismo, republicanismo, contratualismo, progressismo, desenvolvimentismo etc.), sob pena de ficarmos atolados num ... -
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada é uma tentativa de reduzir alienação parental
... a dividir a responsabilidade legal/educativa sobre a prole, porém esse é um modelo pouco utilizado no Brasil, no qual prevalece o individualismo e a utilização da criança para atingir o ex-cônjuge com o fim do relacionamento conjugal ... As consequências comportamentais desenvolvidas nas ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... individualismo é substituído pelo grupo, ocasião em que surgem as sociedades comerciais e os fornecedores começam a se organizar para limitar a concorrência, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 127 G. SOLARI, Individualismo e diritto privato apud M. GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco. Revista dos Tribunais n. 747, ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... Sob essa ótica ... O egoísmo, o individualismo, a intolerância e o utilitarismo que impregnam as relações de trabalho não derivam de invariantes universais da personalidade humana; parece ser ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... tendem ao solipsismo e que o controle público da linguagem, no qual o direito desempenha papel importante, é a ferramenta contra o individualismo na percepção do mundo e também na ética ... Em suas origens os termos solipsismo e egoísmo se confundiam (na semelhança dos termos ipse e ...
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Ação civil coletiva
... Isto, contudo, representa um rompimento com os dogmas do individualismo do passado, pois os institutos do processo civil ortodoxo e da CLT não mais atendem à necessidade atual no campo da tutela dos direitos ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... E aqui o humanismo converte-se em personalismo, concepção elaborada como resposta ao individualismo e às ideologias que sacrificavam a visão axiológica herdada do Renascimento, as quais resultaram nas tragédias vividas pela humanidade durante o ...
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Assédio Moral
... Segundo Hirigoyen, ambientes de trabalho nos quais predomina a racionalidade do individualismo e da competitividade tornam praticamente inviável uma reação às injustiças e ao abuso de poder, pois são contrapostos à dignidade as ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Centrada no individualismo e na exacerbação de direitos, a modernidade afirmou o indivíduo como epicentro das atenções em detrimento dos valores fundamentais ao convívio ...
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O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... As pessoas não agem apenas motivadas pelo autointeresse que gera o individualismo exacerbado, mas também, por sentimentos de cooperação, entreajuda e solidariedade ... O compliance é voltado para que empresa e ... -
Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
... Entretanto, com a corrente de globalização econômica, a transformação do mercado de trabalho e o aumento do individualismo no início dos anos 1960, a ordem alterou-se e a sociedade passou a ficar mais complexa 6 ... A vinda de estranhos que se amoldaram como ...