italianos no rs
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O prisma constitucional das sanções
... O chamado concursus delictorum foi inicialmente estudado pelos penalistas italianos e espanhóis (XV e XVI), mas foi na Alemanha que o instituto apresentou a sua grande evolução ... Da análise sobre o tema surgiram várias ...
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Decisão da Presidência nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisões Monocráticas nº 180173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisão da Presidência nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisões Monocráticas nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Decisões Monocráticas nº 180117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... Narra a defesa que a ação penal versa sobre o desaparecimento de 23-(vinte e três) cidadãos italianos, e destes, 13-(treze) nascidos no Uruguai, sendo que os fatos teriam sido perpetrados no ano de 1976, cabendo referir que, o Paciente é apontado ...
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Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... Assim, dirigimos, neste artigo, nossa atenção para o que Michelle Taruffo e Luigi Ferrajoli, dois autores italianos influentes no contexto doutrinário brasileiro, dizem a respeito. Como será exposto, as concepções destes autores são sintetizadas pela ... -
Pressupostos
... 131 ... Falando em termos de conceito, o abuso de poder ( desviación de poder , dos espanhóis; sviamento de potere , dos italianos; abuse of discretion , dos norte-americanos) se caracteriza quando a autoridade competente excede aos limites de suas atribuições ou se desvia das ...
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
... este um dos sacramentos mais importantes para os habitantes da região oeste catarinense, constituída, em sua maioria por descendentes de italianos, como afirma Renk (2006) “outro traço constitutivo da nação italiana é a representação familiar. A família italiana seria fundamentada no ... -
Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... 16 O seu nítido conceito, os seus limites e o seu conteúdo não são tão fáceis, como a princípio parece. Os autores italianos referem-se a uma espécie de status subiectionis do empregado diante do empregador, muito semelhante ao do cidadão perante a soberania estatal ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... os rastros de ideias estrangeiras e tradições, direcionando-a em direção a conceitos que são ainda mais originalmente e genuinamente italianos.” (tradução nossa) ... 228 Seqüência (Florianópolis), n. 81, p. 226-250, abr. 2019 ... Arno Dal Ri Jr. – Kristal Moreira Gouveia ... -
Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... 1. Na definição de Carlos Maximiliano, “colação ( rapport, dos franceses; collazione , dos italianos; colación , dos hespanhoes; Ausgleichung , dos alemães) é o ato de reunir ao monte-partível quaisquer liberalidades, diretas ou indiretas, ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... italianos, afeiçoados ao direito positivo de seu país, diverso do nosso na conceituação do furto), a incriminação, na espécie, visa, essencial ou ...
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Pressupostos
... (131) ... Falando em termos de conceito, o abuso de poder ( desviación de poder , dos espanhóis; sviamento de potere , dos italianos; abuse of discretion , dos norte-americanos) se caracteriza quando a autoridade competente excede aos limites de suas atribuições ou se desvia das ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... A dificuldade na aplicação de uma indenização robusta em face do dano verificado, apontada pelos autores italianos que tratam da matéria, diz especialmente ... com a circunstância de que a decisão nesse sentido poderá gerar enriquecimento exagerado de uma das ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... italianos, não deixa de ser um índice de conexão contratual. Atendendo aos preceitos fundamentais do ordenamento, nada impede que o exercício da ...
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Os Bens
... Sono mobili tutti gli altri beni (923, 1153)”. Portanto, são bens imóveis para os italianos: o solo, as nascentes, os cursos d’água, as árvores, os edifícios e outras construções, ainda que unidas ao solo para fins transitórios e, em ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... A natureza do título executivo foi objeto de uma grande discussão, particularmente entre os processualistas italianos filiados às duas principais teorias sobre o título 1 que procuram explicar sua natureza e sua substância: a teoria documental e a teoria do ato, ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Da Europa seriam aceitos italianos, suecos, alemães, holandeses, noruegueses, dinamarqueses, ingleses, austríacos, holandeses e espanhóis (vindos das ilhas canárias, da província ... -
Princípios da administração pública
... “Conhecido entre os italianos como ‘dever de boa administração’, o princípio da eficiência impõe à Administração Pública direta e indireta a obrigação de realizar ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... Padova: Cedam, 1982, v. 2, p. 999/1015 ... Bruno Cavallone é um dos processualistas italianos" que criticou abertamente parte da doutrina do seu país que estabelece uma hierarquia entre a prova direta (e típica) e a indireta (e indiciária/at\xC3" ... -
Direito Civil
... LII, 1a parte, p. 95). Essa forma de separação patrimonial que, quando reveste certas modalidades, é encarada por alguns juristas italianos como negócio indireto de tipo fiduciário ( Riv. Dir. Comm. , 1932, 1a parte, p. 799), ou negócio permitido pelo novo código civil italiano ...
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Decisões Monocráticas nº 1228760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... É o que os mestres italianos chamam de contraddittorio postiscipato, no qual, segundo o comentário de CRUZ E TUCCI ao art. 5.°, XII da CF/88, a garantia da audiência ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVERSÃO NA ORDEM DO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS. NULIDADE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO ADEQUADO. PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1.Com a ressalva de entendimento pessoal, segundo a orientação pacificada desta Corte, para que se reconheça nulidade pela inversão da ordem de interrogatório, é necessário que o inconformismo defensivo tenha sido...