italianos no rs
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... cidade de Leopoli, em 1903, que trouxe ao Brasil ideias de uma cultura pensada na e para a Itália 14 , com influência dos processualistas italianos 15 , alemães e austríacos 16 , entre meados do século XIX e início do século XX, ou seja, em um diferente contexto cultural que o brasileiro 17 ... -
Introdução a responsabilidade civil
... Sandro Castro traz inúmeros julgados dos tribunais italianos que vislumbram, no dano à imagem da Administração Pública, natureza plúrima: [..] Há, na jurisprudência citada por Castro, opinião de que o ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
...Alemães, italianos, japoneses e tantos outros de origem estrangeira, eram vistos como uma grande ameaça que poderia a qualquer momento travar revoltas e assumir o ... -
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
...(..) deve haver imparcialidade, um afastamento estrutural, um estranhamento em relação ao caso penal em julgamento, aquilo que os italianos . . chamam de terzietá (alheamento, ser um terceiro desinteressado).” . 1.2 Nova concepção da imparcialidade . Atualmente, verifica-se a ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
...Acesso em: 7 set. 2021. . 207 . . O legislador pátrio optou por conceituar os direitos metaindividuais seguindo os estudos italianos sobre a class action (vide capítulo 3). Essa observação também se extrai do veto presidencial ao art. 333 do Código de Processo Civil de 2015 ...
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O controle das mudanças constitucionais
...-meta-normas reforçadas”, 65 “normas básicas do ordenamento” 66 ou “regras últimas de reconhecimento”, 67 identificado pelos italianos como uma “superconstituição”. 68 63 São ainda de Schmitt as seguintes palavras: “Incluso cuando se habla de una revisión total de la ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
...E, como lembram os juristas italianos Ceretti e Lavagna, o único modo de inibir completamente a ação de fontes diversas da lei é com o próprio legislador prevendo e regulando ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... . A leitura de alguns processualistas italianos pode trazer subsídios para reforçar a tese de Didier. Francesco Carnelutti, apesar de combater a categoria dos contradireitos, proficuamente ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...E não só isso, nas palavras de D’Avila (ancoradas no. . pensamento dos penalistas italianos Marinucci e Dolcini ), o princípio da ofensividade simboliza, antes de tudo, a manifestação político-ideológica de “[..] um Estado ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
...italianos que as consequências de uma total consciência política, o modelo da administração maometana e uma prática antiquíssima de produção e ...
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Dano extrapatrimonial
... . Tal entendimento decorre da conexão dos artigos 2059 do Código Civil e 185 do Código Penal italianos, os quais limitam o âmbito de aplicação do dano moral ao sofrimento anímico e ao turbamento emotivo derivados de ilícitos. 79 Logo, o dano . ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
...A prisão dos italianos na América do Sul mostra a radicalidade da organização no Brasil (ITALIAN OPERATION.., 2022; 12 ARRESTS.., 2022; OVER 40.., 2020). . O estado ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
.... Pioneiros no desenvolvimento da discussão dos interesses difusos e coletivos, os juristas italianos também têm se debruçado sobre a problemática da legitimação ativa dos sindicatos para a defesa desses interesses. (88) . (86) MELO, Raimundo ...
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O Crédito Tributário
...Essa teoria, sob novas cores, foi desenvolvida posteriormente pelos procedimentalistas italianos", principalmente Allorio ( op . cit ., p. 66), Michelli ( op . cit. , p. 112), que, dando ênfase à potestade administrativa ou de imposição, lan\xC3"...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
...ão pós-moderna que colocou a dignidade da pessoa humana em posição central foi a italiana de 1947, sendo por essa razão que os juristas italianos iniciaram uma revisão da responsabilidade civil, interpretando o seu Código Civil de 1942 a partir da necessidade de proteção integral do ser ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... por índios Tupi-Guarani e kaingangues, por caboclos a partir do século XVII e da chegada de imigrantes europeus, em especial alemães e italianos no século XIX (ROCHA, 2012). Caracteriza-se por um forte gradiente topográfico, o que propicia alto potencial de geração hidrelétrica. Por essa ... -
O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
..., a legislação cordobesa representou a superação da inquisição de matriz espanhola, fortemente inluenciada pelos Códigos de processos italianos de 1913 e 1930, pela Ley de Enjuiciamento Criminal espanhola de 1882 e pela Ordenanza processual penal alemã. Além disso, constituiu a base ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
...@@@12.2.1.2 A teoria institucionalista. Enquanto a teoria da relação de trabalho grassava mais fortemente entre os italianos e alemães, o institucionalismo se desenvolvia na França. Airma Mascaro Nascimento, com apoio em Maurice Harriou, que a instituição é “uma ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
...593/594. 56 Nesse sentido manifesta-se Elena Paciotti, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados italianos, in “Ruolo della magistratura in uno stato democratico”, Questione giustizia, n. 2-3., 1994, p. 370. . Disponível em: ... -
A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
...United States de 1961, a tributação de atividades ilícitas é admitida, a exemplo de decisões de Tribunais alemães e italianos. Já no âmbito do Direito Comunitário, assinala Myrian que o Tribunal de Justiça Europeu, em vários pronunciamentos, tem se mostrado contrário ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... da indústria e do comércio a cruzarem os braços, em razão das más condições de trabalho, já que os imigrantes (sobretudo, italianos e espanhóis) recebiam tratamento análogo ao de escravos. Destacam-se, na mesma toada, duas outras greves gerais, no Brasil: em 1989 e 1991, ...
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Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
... dos Italianos teria vinculação com a atuação do investigado Eduardo Moura como médico fora do PAM de Coelho Neto.10 -. O conjunto ...
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O prisma constitucional das sanções
...Essa questão será tratada adiante ( infra , nº 53). O chamado concursus delictorum foi inicialmente estudado pelos penalistas italianos e espanhóis (XV e XVI), mas foi na Alemanha que o instituto apresentou a sua grande evolução. Da análise sobre o tema surgiram várias sugestões ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
...A dificuldade na aplicação de uma indenização robusta em face do dano verificado, apontada pelos autores italianos que tratam da matéria, diz especialmente. . com a circunstância de que a decisão nesse sentido poderá gerar enriquecimento exagerado de uma das ...
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Os Bens
...Sono mobili tutti gli altri beni (923, 1153)”. Portanto, são bens imóveis para os italianos: o solo, as nascentes, os cursos d’água, as árvores, os edifícios e outras construções, ainda que unidas ao solo para fins transitórios e, em ...