jurista teixeira de freitas
-
Recursos no Processo do Trabalho
... diapasão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 6 :. “O recurso, enfim, não é uma ...Min. Manoel Mendes Freitas 49 ). “Recurso de revista — Conhecimento — ...Argumenta o ilustre jurista 69 : “o objetivo do recurso adesivo, no caso, ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...Liberdade. In: FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela Nazareth (Orgs.) ...4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1968, p. 45. (83) DELGADO, Maurício ... relação entre as liberdades, assevera o jurista americano Milton Konvitz que, para que a ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959, p. 138; Ourliac, Paul; Malafosse, ...68 O iudex não era um jurista, mas tão só um cidadão a quem competia ...472 a 480). Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ...
-
O empregador
...Nessa linha, comenta o jurista Octavio Bueno Magano :. “No conceito de ...Min. Barata Silva; DJ n. 238/86. In TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de ncia trabalhista , V. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1988, p. 571. . Sobre o tema, examinar, ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Justiça Exequente: Valeria Coelho Muniz Freitas Advogado: Jorge Adriano Da Silva Junior ... Araujo (OAB:BA17050-A) Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:BA25863-A) Terceiro ... DA BAHIA PARA QUE SEJA COLOCADO O NOME DO JURISTA AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS NO SALÃO DE SESSÕES ...
-
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... 13. FREITAS, Juarez. A democracia como princípio jurídico. ...75-86, p. 79, oportunidade em que o jurista destaca a solidariedade como função primária ...ção dita, por isso, em espécie” (TEIXEIRA NETO, Felipe. Dano moral coletivo . Curitiba: ...
-
Petrópolis e Rio, lado a lado na telinha
...Inspiração. Construído pelo jurista Teixeira de Freitas, o Instituto João Alves ...
-
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
...Ou. . seja, se por um lado o jurista não pode se curvar ao puro clamor da ...) , 4 a ed., Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1996. . TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. ...
-
nº 2002.01.00.034461-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Febrero de 2003
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE JUIZ DE DIREITO DE JUIZADO ESPECIAL. LEIS Nº 10.259/2001 E Nº 9.099/95. NÃO OCORRÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO: INDEFERIMENTO DA INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer...
..., 127, Praça dos Três Poderes - Fórum Jurista Teixeira de Freitas, no dia 1.10.2002, às 14:20 ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... 256 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2017 pessoas presas e capacidade para apenas ...51. 42 AGUIRRE, 2009 apud FREITAS... Relatora Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira... -
Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246. . 4 MORENTE, Manuel ... relatora, desembargadora Giselda Leitão Teixeira, concedeu liminar, viabilizando a interrupção ... instrumentos devem ser construídos pelo jurista, levando-se em conta a realidade que ele deve ...
-
Bens digitais
...Augusto Teixeira de Freitas (2003) em seu esboço já compreendia ... ativo digital irá exigir um esforço do jurista tradicional. Algumas dificuldades extras ...
-
Referências
...A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. In: Augusto ...Lafayette um jurista do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. ASSIS, ...
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
..., anterior ao projeto de Código Civil de Teixeira de Freitas ( Esboço ), dispunha que a lei ... a obra Constituição e Política, do jurista alemão Dieter Grimm, traz algumas reflexões ...
-
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... que outros autores, como Egberto Lacerda Teixeira e José Alexandre Tavares Guerreiro (1979, p. ...Segundo o jurista 53 , a presunção de culpa seria justificada ...; AZEVEDO, Luis André; HENRIQUES, Marcus Freitas...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Editora Freitas bastos, 1941, p. 116. . EBOOK REGISTRO DE ...Importante transcrever a lição de Teixeira de Freitas 103 , in verbis : . A propriedade ...Quando não, o jurista" ou trairá, no escrever, a ciência, ou será tra\xC3"...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho 28 :. “Mesmo se considerarmos que, a ...Como destaca Alexandre Freitas Câmara 48 , o Estado, ao exercer a função .... Esta expressão é utilizada pelo jurista...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho 28 :. “Mesmo se considerarmos que, a ...Como destaca Alexandre Freitas Câmara 48 , o Estado, ao exercer a função .... Esta expressão é utilizada pelo jurista...
-
Do procedimento comum
...970); daí por que, conforme o festejado jurista, “A execução atinge apenas as prestações ... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud ... mundo, inclusive em terras brasileiras (Teixeira" de Freitas, João Monteiro, Paula Batista), ela n\xC3"...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... que se atrevem a exercer a atividade de jurista" estão jungidos à imposição categórica de n\xC3"...325 A propósito, Pedro Paulo Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar 326 lembram ..., tendo no Comitê de Redação: Lima de Freitas, Edgar Morin e Basarab Nicolescu — diz, em ...
-
Introdução
... um verdadeiro culto, nenhum deles foi jurista na significação intensa do vocábulo. . Se a ...Teixeira de Freitas é o nosso maior jurisconsulto, pela ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
...Na terceira fase, Teixeira de Freitas, por meio das Consolidações das Leis ... doutrina lusitana, aqui representada pela jurista Paula Meira Lourenço, muito se assemelham aos ...
-
Exame dos princípios
... não devemos confundir o legislador com o jurista: apenas este sói deter o conhecimento da ...Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965, pág. 95). Esse juiz, na verdade, ...
-
Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de cursos de ... O problema na Formação do(a) Jurista enquanto pesquisador(a) . Rio de Janeiro: ...ício Veiga Costa; MOTA, Ivan Dias da; FREITAS, Sérgio Henrique Zandona. 1. ed. Maringá, Pr: ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... José Afonso da Silva enfatiza que “ Freitas Nobre já dissera que "a relatividade de ...5 A propósito, citada pelo jurista brasileiro, Kitty Kelley , autora de ..., Raphael de Barros; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Das Pessoas ...