jurista teixeira de freitas
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Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
...472 a 480). Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959, p. 278–79). Em reforço a este ...1316 Na mesma linha, o jurista português Adriano Paes da Silva Vaz Serra, ...
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Execução por Quantia Certa
.... 344 MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO . 6302.4 - Execução no Processo do ... . Observa, ainda, o eminente jurista que nem mesmo a faculdade de disposição é ... Na airmação de Teixeira de Freitas, a penhora deveria ser real e filhada , ou ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel António Teixeira Filho 27 . . "Mesmo se considerarmos que, a ...Como destaca Alexandre Freitas Câmara 46 o Estado, ao exercer a função .... Esta expressão é utilizada pelo jurista...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... . Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 :. "Mais do que nunca, acreditamos que a ...O conceito desse ilustre jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ...Como assevera Alexandre Freitas Câmara 56 , "o Código de Processo Civil inclui, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...21 Continua o mencionado jurista português: “ O Código Civil, de 1867, no seu ... que, no Brasil: “A Consolidação de Teixeira de Freitas retoma a regra das Ordenações em seu ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
...CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos. A justiça do trabalho diante da transformação do ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... É do jurista americano Roscoe Pound a afirmação de que “a ... alemãs e o esboço de código civil de Teixeira de Freitas. E o código brasileiro, como se sabe, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Rio de Janeiro: Editora Freitas bastos, 1941, p. 116. . EBOOK REGISTRO DE ...Importante transcrever a lição de Teixeira de Freitas 103 , in verbis : . A propriedade ...Quando não, o jurista" ou trairá, no escrever, a ciência, ou será tra\xC3"...
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Tributos diretos e indiretos
...41. . 26. RIBEIRO, José Joaquim Teixeira. Lições de Finanças Públicas , 5ª ed. ...Entretanto, não nos parece que o jurista português, nesse particular, esteja com toda a ...Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1964, p. 86. . 37. BALEEIRO, Aliomar. ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos . Penchel. 33. ed. São Paulo: Paz e ... Para Juarez Freitas, “nas relações administrativas, doravante, o ... e, aqui, é a que mais interessa ao jurista. A aplicação de computadores ao direito tem ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
.... A segunda possibilidade é que o jurista, na falta da produção sociológica, ao realizar ... vide, por todos: MEIRELLES TEIXEIRA, José Horácio. . Curso de direito ... a boa administração , vide por todos: FREITAS, Juarez. Discricionariedade administrativa e o ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... concorrem para formar a mentalidade do jurista de um determinando ordenamento jurídico, ou no ...98. 35 TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Regras de Dirêito. Rio de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 4 :. Mais do que nunca, acreditamos que a ...Aduz o jurista 76 :. Todos sabemos que o art. 769, da CLT, ..., concordamos com a visão de Alexandre Freitas Câmara 128 , quando. destaca:. Não se mostra ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... diapasão, argumenta Manoel Antonio Teixeira Filho 6 :. "O recurso, enfim, não é uma ação ...Min. Manoel Mendes Freitas 47 ). "Recurso de revista - Conhecimento - ...Argumenta o ilustre jurista 67 : "o objetivo do recurso adesivo, no caso, ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... 3. Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas; . 4. O Projeto de Nabuco de Araújo ... Ministro Epitácio Pessoa quem convidou o jurista Clóvis Beviláqua para redigir um novo Projeto ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... 5.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos 1964, v. 3, p. 21. 13 TELLES, Inocêncio ... na Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas (artigo 978), mas foi no Alvará de .... O jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris justifica a ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
...15, 3ª ed. RJ: Freitas" Bastos, 1945, p. 254; Id. , Contrato , ‘in\xE2\x80"... que, pela primeira vez, esse grande jurista alemão – que tanto tem influenciado nossa ...: Augusto Teixeira de Freitas, Consolidação das Leis Civis , RJ: ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
...Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1996, pp. 182-183. ... . O jurista Gilberto Bercovici destaca: . A democracia, como ...
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Do Contrato de Trabalho
.... De acordo com o saudoso jurista Amauri Mascaro Nascimento (61) é possível se ... 9. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1983. v. I, p. 211. (63) Ibidem, p. .... Na definição de Rafael Teixeira Ramos (105) , o poder disciplinar empregatício ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Des. Alexandre Freitas Câmara; DORJ 24/08/2017; Pág. 201) . Art. ... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O Poder ...3. Parecer de jurista não se compreende no conceito de documento novo ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Lucia Maria Teixeira Ferreira . Advogada e Consultora Jurídica. ...O escritor e jurista afirma que a “superação do racismo passa pela ... país: o assassinato de João Alberto de Freitas – homem negro que fazia compras com a esposa em ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
...In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Filho (Org.). Manual de ...Segundo a jurista, no último grupo, o âmbito de proteção da ...Freitas...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
.... Teixeira de Freitas , acentuando a magna importância ..., segundo o entendimento do renomado jurista supracitado, no caso da serendipicidade ...
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Estrutura dos afetos
..., além do advogado Antônio Moacyr de Freitas Braga, seu amigo de longa data. . Logo após a ... de estudar com o neto de um grande jurista, quando não os constantes pedidos que lhe faziam ... nas primeiras décadas do século XX por Teixeira de Pascoais, que era o pseudônimo literário de ...
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O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... Clóvis Beviláqua casou no Recife, em 1884, com Amélia de Freitas. Depois de Clóvis ser convidado para elaborar o Projeto do Código Civil, ...teixeira . Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 9 – Maio 2015 . ...