jurista teixeira de freitas
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As transformações do campo judiciário na república
... favor da unidade, proposta defendida pelo jurista mais ilustre da época, Ruy Barbosa, e sete a ... Freitas (25ª Sessão, em 6 de janeiro de 1891 – ... , Lauro Montenegro, Medeiros Neto, Teixeira de Vasconcelos, Altamiro Requião, Froes da Mota, ...
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Acordão nº (MS)00400.2003.000.06.00.3 de Pleno, 7 de Agosto de 2003
... Min. Manoel Mendes de Freitas, DJU 19.9.97, página 45847) ... «A ordem de ... em fato incontroverso, que na lição do jurista Manoel Antônio Teixeira Filho, in Curso de ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... 13. FREITAS, Juarez. A democracia como princípio jurídico ... 75-86, p. 79, oportunidade em que o jurista destaca a solidariedade como função primária ... ção dita, por isso, em espécie” (TEIXEIRA NETO, Felipe. Dano moral coletivo ... Curitiba: ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Civil”, elaborado no século XIX por Teixeira de Freitas, a “capacidade civil” do sujeito ... , o Código Civil de 1916, elaborado pelo jurista Clóvis Beviláqua, dispôs no art. 2º que “ ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... O nosso artigo destaca as suas qualidades intelectuais como jurista e o seu grande alcance jurídico na percepção da diversificada realidade brasileira. Efetivamente, a leitura do nosso trabalho demonstrará não ...
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Água salgada...
... no dia 7, às 17h, de homenagem ao jurista baiano Teixeira de Freitas em frente ao busto na ...
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Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... Lacerda, Gilberto Amado, Silvio Romero e Teixeira de Freitas. Antenado na tradição sociológica, ... jurista alagoano (Pontes) lembrava que o Código Civil ... -
Liquidação da Sentença
... 278 MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO ... 6302.4 - Execução no Processo do ... Alcides de Mendonça Lima que o festejado jurista adaptou essa mesma ideia do regime do diploma ... Freitas Nobre à propositura de emenda (n. 291) ao ...
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Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
150 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL ... INOVAÇÃO ... em autêntica hesitação por parte do jurista ora estudado ... Com efeito, é sobre tal ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... JULIANO MADALENA ... ao jurista" é identificar a violação da obrigação contra\xC3" ... Em compasso com: FREITAS, Arystóbulo de Oliveira. Responsabilidade civil ... Falta coordenador: Sálvio de figueiredo Teixeira ... CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as lúcidas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho 28 : ... “Mesmo se considerarmos ... Como destaca Alexandre Freitas Câmara 48 , o Estado, ao exercer a função ... Esta expressão é utilizada pelo jurista ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Para o notável jurista, a rescisória é oriunda da concepção romana ... 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 347-F) ... Um dos traços que, há ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... Segundo o destacado jurista, essas diferenças residem nos seguintes ... P. 75 ... 32 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6379.9 - A Sentença no Processo do ... Freitas Bastos, 1961. p. 298) ... Em que pese ao fato ...
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(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... A primeira delas consiste na apresentação de breve biografia sobre o jurista, para que se rememore o motivo pelo qual se fazia necessário um Código Civil no Brasil oitocentista, por que este jurista foi escolhido e, ao ...
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Acórdão nº 1.0024.02.663746-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2004
... CARLOS AUGUSTO PENA, ADENILSON MOREIRA DE FREITAS e JORGE BISPO DE CRISTO, todos excluídos do ... jurista Teixeira Freitas, quando um direito nasce, nasce ...
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Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
... 472 a 480). Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Rio de Janeiro: ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959, p. 278–79). Em reforço a este ... 1316 Na mesma linha, o jurista português Adriano Paes da Silva Vaz Serra, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.332719-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Febrero de 2004
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. CONTRA- INDICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO. CARÁTER ELIMINATÓRIO. POSSIBILIDADE. EXAME PREVISTO EM LEI. EDITAL QUE ELENCOU DE FORMA CLARA COMO SERIAM APLICADOS OS TESTES. POSSIBILIDADE DE RECURSO. EXIGÊNCIAS CABÍVEIS E PERTINENTES. POSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO. OBJETIVO DE SE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÕES...
... jurista Teixeira Freitas, quando um direito nasce, nasce ... -
Acórdão nº 1.0000.00.310586-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2003
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. CONTRA-INDICAÇÃO. EXAME PREVISTO EM LEI. EDITAL QUE ELENCOU DE FORMA CLARA COMO SERIAM APLICADOS OS TESTES. POSSIBILIDADE DE RECURSO. EXIGÊNCIAS CABÍVEIS E PERTINENTES. POSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO. OBJETIVO DE SE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÕES ESPECÍFICAS E PECULIARES A SEREM EXERCIDAS POR PESSOAS QUE TENHAM CONDIÇÕES PARA
... Como dizia o jurista Teixeira Freitas, quando um direito nasce, nasce ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 : ... "Mais do que nunca, acreditamos que ... O conceito desse ilustre jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ... Como assevera Alexandre Freitas Câmara 56 , "o Código de Processo Civil inclui, ...
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La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
... Se trata de Augusto Teixeira de Freitas. Tan permanente e inmarcesible se mantiene en la actualidad el prestigio del noble jurista bahiano, que los operadores del derecho argentinos aún encuentran oportuno invocar su egregia estampa en la elaboración de sus interpretaciones ...
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Das Provas
... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud ... , entretanto, do pensamento do notável jurista" pátrio — e por extensão da própria manifesta\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 21 Continua o mencionado jurista português: “ O Código Civil, de 1867, no seu ... que, no Brasil: “A Consolidação de Teixeira de Freitas retoma a regra das Ordenações em seu ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos ... Penchel. 33. ed. São Paulo: Paz ... Para Juarez Freitas, “nas relações administrativas, doravante, o ... e, aqui, é a que mais interessa ao jurista. A aplicação de computadores ao direito tem ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos. A justiça do trabalho diante da transformação do ...
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... 3. Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas; ... 4. O Projeto de Nabuco de ... Ministro Epitácio Pessoa quem convidou o jurista Clóvis Beviláqua para redigir um novo Projeto ...