jurista teixeira de freitas
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Paula Machado Ribeiro 1 Sarah Dam Freitas 2 . Vinícius Carloni Cypriano 3 . Submetido ... . . O esboço de Código Civil de Teixeira Freitas e a questão do matrimônio . Ainda em ...Após dois anos de trabalho, o jurista entrega uma primorosa obra, intitulada de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...10 Sendo o Jurista enfático ao afirmar que “ Pela diretriz da ..., ressalta a definição de processo de Teixeira de F reitas, uma “síntese rigorosa”, ...Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. ZOMER, Antônio. Notas e ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas para a tese da unificação do direito privado, traçando-se um panorama histórico e a evolução do pensamento do jurista sobre a questão. . Desta feita, a pesquisa mostra-se notadamente como uma pesquisa histórica, bibliográfica. Assim, para fins metodológicos, ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... a didática lição de Alexandre Freitas Câmara, porquanto o jurista identificou ..., conforme preleciona Manoel Antonio Teixeira Filho, para quem devem ser ampliados de lege ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
...ça de atitude é substancial: deve o jurista interpretar o Código Civil, segundo a ...Das relações de parentesco. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (coord.). Comentários ao ...MALUF, Adriana Caldas Rego Freitas Dabus. Direito das famílias: amor e bioética . ...
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A inefetividade processual e a tutela de urgência: o reexame necessário e a tutela antecipada
..., até porque no trabalho daquele renomado jurista houve o melhor acompanhamento e estudo do ... rEALE que um grande jurista brasileiro, TEIXEIrA DE FrEITAS, já afirmava, . 102 vAz, Paulo ...
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Animais não humanos como sujeitos de direito: Considerações processuais
Este artigo procurou desenvolver-se no contexto das discussões acerca do Direito Animal objetivando demonstrar os animais não-humanos como Sujeitos de Direito e as implicações desta paradigmática visão no âmbito processual. Embora muitos fatores ainda contribuam para a preservação e identificação do animal não humano como aquele desprovido de direitos, tal posição vem cedendo lugar e em acirrados
... na Consolidação das Leis de Teixeira" de Freitas, em 1857. 6 . Daniel Braga \xC2"..., tendo sido contratado o Jurista... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... . 24 Paulo Ivan de Oliveira Teixeira . Para melhor visualização, vamos abaixo ... causava estranheza na palavra do citado jurista, concluindo que somente após os pronunciamentos ... PENAL MILITAR”, Livraria Editora Freitas Bastos, 1946, p. 46-47, um dos mais conceituados ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... . O nosso artigo destaca as suas qualidades intelectuais como jurista e o seu grande alcance jurídico na percepção da diversificada realidade brasileira. Efetivamente, a leitura do nosso trabalho demonstrará não ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 17 TEIXEIRA, João de Fernandes . Mentes e máquinas: uma ...jurista, mas . sim uma solução prática de ...14.195/2021 . 3 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022, p. 273. . 71 . . Revista ... -
Contestação
...Retiramos da doutrina do jurista Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso que:. É ...Ensina o Relator, Des. Mauro Soares de Freitas, do TJMG, no julgamento do Processo Apelação ...Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4.ª T.). Considera-se que “a parte que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...; daí por que, conforme o festejado jurista, “A execução atinge apenas as ... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud ... mundo, inclusive em terras brasileiras (Teixeira" de Freitas, João Monteiro, Paula Batista), ela n\xC3"...
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Direito individual do trabalho
... Ricardo Pereira de Freitas Guimarães . Existe um tema de profunda ...p. 13. . (9) MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho . 7. ed. São Paulo: Atlas, ... Fontes, trazida ao Brasil pela eminente jurista Cláudia Lima Marques. . Resta indubitável a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...Teixeira Gouvêa – Publicado no TRTSC/DOE em 3.12.2015). ...Jomar Luz de Vassimon Freitas, julgado em 2.2.2010). PROVA DOCUMENTAL. ...O saudoso jurista Valentim Carrion já defendia a suspeição de ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
...Esse . . 280 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2014 . impulso na economia trouxe relexos para ... a um parque próximo à lagoa Rodrigo de Freitas, e a do Esqueleto, que icava no espaço hoje ... “Complexo Rubem Braga”, na Rua Teixeira de Melo esquina com a Rua Barão da Torre, no ...
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Influência de leibniz na obra de Teixeira de Freitas: noção de sistema
..., não tão difundida assim é a influência que Leibniz teria exercido sobre as obras do jurisconsulto do Império, muito embora o próprio jurista tenha, em diversas notas, confessado tal influência - como bem já reconheceu Sílvio Meira, seu maior e mais dedicado biógrafo, o qual, ao final ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... . Para o notável jurista, a rescisória é oriunda da concepção romana ...6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 347-F). . Um dos traços que, há algum ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Teixeira de Freitas (citado por A. Caldas Brandão, .... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 5 :. Mais do que nunca, acreditamos que a ...Aduz o jurista 83 :. Todos sabemos que o art. 769, da CLT, ..., concordamos com a visão de Alexandre Freitas Câmara 133 , quando destaca:. . Não se mostra ...
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La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
...Se trata de Augusto Teixeira de Freitas. Tan permanente e inmarcesible se mantiene en la actualidad el prestigio del noble jurista bahiano, que los operadores del derecho argentinos aún encuentran oportuno invocar su egregia estampa en la elaboración de sus interpretaciones ...
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Direito processual civil
...Min. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2ª Seção, DJ 15/04/1996. · "(..) Prestação ... o ilustre processualista Alexandre Freitas" Câmara: 86 \"O que se fez foi transformar a execu\xC3"...114 O ilustre jurista Caio Mário 115 explica o seguinte:. "Ocorre ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
. 104 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL . A NOÇÃO DE ...Nesses dois livros, o jurista estabelece a divisão fundamental de seu texto ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... a didática lição de Alexandre Freitas Câmara (2006. p. 93), porquanto o jurista ... de Carvalho Aprigliano, Manoel António Teixeira Filho e Carlos Henrique Bezerra Leite, entre ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
O objetivo do presente trabalho é investigar a eficiência da interação exis- tente entre os entes da Administração Pública Federal envolvidos no pro- cesso regulatório de agrotóxicos. Para tanto, foi realizada uma apresenta- ção do panorama regulatório brasileiro pertinente ao tema, por meio do exame da Lei no 7.802/89 e do Decreto no 4.074/02. Posteriormente foi elaborada uma análise empírica...
... . 14 . Coleção Jovem Jurista 2021 . /DZ 1R DQG )HGHUDO 'HFUHH ... sentido, sustentam Rangel, Farias e Teixeira: “Por derradeiro, o quarto pilar é a ...do MS/AN . - . VISA . Meiruze Souza Freitas . Meiruze Souza Freitas . Meiruze Souza Freitas ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...217). . Partindo da lição do jurista lusitano Vieira de Andrade, Sarlet (2012, p. 13) ..., como Daniel Mitidieiro, Alexandre Freitas Câmara e Luís Guilherme Marinoni defendem ... eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, foram reportadas palavras de Sá Pereira, no ...