laissez-faire
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O ser humano no centro dajustiça
...Na França, a riqueza era decorrente da agricultura e vigorava o princípio do laissez-faire (deixar fazer), não se admitindo intervenção no processo produtivo (BENSOUSSAN; GOUVÊA, 2017, p. 24-25). . Na famosa obra A riqueza das ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
...ção do equilíbrio não discriminatório – intersecção de D1 e S2 e no ponto E – levando a redução do bem-estar social do laissez-faire , pois os custos de contratação de mão de obra feminina adicional além do ponto A excedem os benefícios de sua produção. . Supondo, agora, ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno na Plataforma do Estado Democrático de Direito
...(10) . A máxima do liberalismo, “laissez faire, laissez passer ” considerava, teoricamente, a igualdade entre as partes contratantes e ignorava a assimetria existente entre proprietários e ...
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Exercício de algumas profissões
...Não esqueçam os que fazem as leis do Brasil que os tempos do liberalismo, do laissez faire , laissez passer, não existem mais. Não se deve olvidar que melhor pouca legislação efetiva, que excesso legislativo utópico. A igualdade ...
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Demanda efetiva e a peculiaridade do dinheiro na economia monetária da produção
...A taxa monetária de juros mede, portanto, . 51KEYNES, John Maynard. O fim do “laissez-faire”. In: SZMRECSÁNYI, Tamás (Org.) Keynes (Economia). São Paulo: Ática, 1983, p.173. 70. DEMANDA EFETIVA E A PECULIARIDADE DO DINHEIRO NA ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... o Estado chamado a intervir nas relações sociais, reassumindo funções que haviam sido perdidas em virtude da incorporação do laissez faire 8 liberal. Neste contexto, surge a figura do Estado intervencionista, responsável pela efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais, ... -
A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... 122 . . a tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento . filosofia política do laissez faire – agregaram-se as tarefas de promoção e atuação de novos “direitos sociais” que, tipicamente, implicam num compromisso do Estado, no ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
...Não se afeiçoou incondicionalmente ao laissez faire , laissez passer da economia liberal, nem ao intervencionismo irrestrito da economia dirigida ou planificada. Ficou em ponto de equidistância. De ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... A justiça, como outros bens, no sistema do laissez-faire , só podia ser obtida por aqueles que pudessem enfrentar seus custos; aqueles que não pudessem fazê-lo eram considerados os únicos responsáveis ...
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Il soggetto vulnerabile e lo stato responsabile
Since there is no U.S. constitutional guarantee to basic social goods, the antidiscrimination, sameness-of-treatment approach to equality which is prevalent in the United States is particularly problematic. In this scenario, little help comes from the international context, since America has not ratified many of the international agreements concerning human rights, including those associated with
...I . pubblico (cf. ivi: 248). Molte aziende si mostrano a favore del laissez-faire , ma la verità è che sono poche le fortune americane che non sono state aiutate dai favoritismi statali (cf. ivi: 204). 55 Cf. Nussbaum, 2006: ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... que apreciam controle de constitucionalidade, poderes implícitos, supremacia de lei federal, relações entre as raças, política do laissez-faire, direito de silêncio, aborto, liberdade religiosa, liberdade de expressão, controle de constitucionalidade de políticas de organizações ... -
Os novos rumos do direito societário
... companhia de alguns de seus melhores discípulos, dentre os quais o jovem Alan Greenspan (que ali ostentava uma bossa de regulador do laissez-faire ), 30 os fundamentos do seu objetivismo, uma escola de . 27 Cf. BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luiz Fernando. Limites da regulação: esboço ...
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A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
...Portanto, a doutrina laboral tradicional, protetiva e tutelar, que promoveu riscos e instabilidades no “laissez-faire” liberal e que, ao fim e ao cabo, tornou-se provedora dos fundamentos de uma nova ordem nas relações de trabalho, deve agora, para os defensores ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... 25 É salutar notar que, de acordo com Tomás Várnagy, “(..) os liberais conservadores invocam o princípio do livre mercado, do laissez-faire, e são hostis ao Estado, considerando a família e o mercado as instituições-chave que alicerçam a sociedade. Outros liberais, mais à esquerda ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... social com o intuito de combater justamente os exageros do liberalismo econômico do século XIII, estruturado no princípio do laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même. São exemplos de constituições desse período a Constituição mexicana de 1917, a Constituição alemã ... -
Exercício de algumas profissões
.... Não esqueçam os que fazem as leis do Brasil que os tempos do liberalismo, do laissez faire , laissez passer, não existem mais. Não se deve olvidar que melhor pouca legislação efetiva, que excesso legislativo utópico. A igualdade ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...Uma tal distinção pressupõe que se tenha a função administrativa uma concepção que poderá estar de acordo com as teorias do laissez faire do século passado, mas que parece arbitrária numa comunidade internacional de que fazem parte Estados socialistas e comunistas, ao lado de Estados ...
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Conclusões
...Nesse embate, o Estado, inicialmente omisso e seguidor da doutrina do laissez-faire, foi compelido a assumir o papel de agente dos processos transformadores e passou a intervir na economia para a regulação e proteção do trabalho, ...
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Decisão monocrática Nº 39670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... que a liberdade de expressão é absoluta, ou que ao Estado é relegada posição de mera abstenção em face desta, num indesejável laissez-faire. Pelo contrário, cabe também aos poderes constituídos cuidar para que a competição neste mercado dê-se de forma a resguardar os mais ...
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Decisões Monocráticas nº 33040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Enero de 2019
... que a liberdade de expressão é absoluta, ou que ao Estado é relegada posição de mera abstenção em face desta, num indesejável laissez-faire. Pelo contrário, cabe também aos poderes constituídos cuidar para que a competição neste mercado dê-se de forma a resguardar os mais ...
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A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?
Conforti: A Reforma Trabalhista e o "caso Brasil" na OIT
... por grandes empresas e fundações, responsável pelo treinamento de 40% dos juízes federais americanos entre 1976 e 1999, baseado no laissez-faire, defendendo o amplo uso da análise econômica do direito". Segundo Ana Frazão, ao analisar 380.000 decisões, "os autores identificaram que o ... -
Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... pode chamar de autoritarismo? Jonathan Haidt e Karen Stenner classificam os tipos de conservadorismo em três linhas: conservadorismo laissez faire, conservadorismo status quo e autoritarismo.[4]. Não há maiores problemas com os dois tipos primeiros de conservadorismo: a questão é que o ... -
Maria da Penha: proteção a toda mulher, independentemente da orientação sexual
Maria da Penha: proteção independentemente da orientação sexual
...Ocorre que o Estado de Direito, para ser genuinamente democrático, não pode se limitar à igualdade formal, nos moldes do laissez faire, laissez passer do século 19, no qual o Estado não interventivo apenas contemplava passivamente as desigualdades reais, identificando o conceito de ... -
Os desafios do desenvolvimento e o futuro da regulação estatal
Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal
...A primeira, na esteira de pensamento mais liberal, está a apontar que o melhor a fazer é a desregular, adotando um laissez faire. Esse caminho revela o receio daqueles que consideram demasiadamente altos os custos e a burocracia que se seguem à regulação; reflete a ... -
Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
..., várias intervenções estatais no campo econômico foram continuadamente anuladas pela Suprema Corte americana, que orientada pelo laissez faire, buscava fundamento jurídico na cláusula do devido processo legal substantivo. Era o “governo dos juízes”. Esse período de ativismo judicial ...