lei marcial estados unidos
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... A liberdade de expressão nos Estados Unidos possui um panorama muito distinto em ... Madrid: Marcial Pons, 2001. p. 218 e ss ... 82. Conforme ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... toda a estrutura e o funcionamento dos Estados historicamente situados ... Kloepfer ... antropocêntricos e biocêntricos unidos e não separados ou de forma antagônica ou ... abalorios dogmático? Madrid: Editorial Marcial Pons, 2007, p. 227 ... Biodiversidade ...
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Referências bibliográficas
... ões de dólares contra a Petrobras nos Estados Unidos”, in Revista Piauí, Edição 118, julho ... Madrid: Marcial Pons, 2006 ... martins, Pedro Antonio Batista ...
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L
... - Diz-se da justiça sumária, usada nos Estados Unidos, ao tempo de sua colonização, segundo a ... Lei maior - V. constituição ... Lei marcial - Lei militar instituída num país em ocasião ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que o direito próprio de cada um dos Estados que compunham o Império estabelecesse a ... Os Estados Unidos da América do Norte adotaram um sistema ... Madrid: Marcial Pons, 1974. p. 113) ... REYES ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... Tax Compliance Act – firmado com os Estados" Unidos; e a Convenção Multilateral sobre Assist\xC3" ... Monografias Jurídicas. Madrid: Marcial Pons, 2000 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO ...
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Art. 29
... y procedimiento administrativo en Estados Unidos de America. Madri: Marcial Pons, 1996, p ...
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Tributos diretos e indiretos
... Barueri: Manole; Madrid: Marcial Pons, 2007, pp. 164-5 ... 28. GRIZIOTTI, ... nos dispositivos tem sido utilizada pelos Estados"-Membros da Comunidade para harmonizar a tributaç\xC3" ... , uma dualidade de sujeitos que estarão unidos pela prática da operação ou prestação que ...
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Standard de prova além da dúvida razoável (proof beyond a reasonable doubt)
André Melgaço Reis: Standard de prova além da dúvida razoável
... Madrid: Marcial Pons, 2013, p. 74 ... [2] Na famosa decisão In ... ón al proceso penal federal de los Estados Unidos de Norteamérica. Valencia: Tirant lo ... -
Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... a influência da política criminal dos Estados Unidos no resto do planeta, no sentido da ... Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 130 ... 21 GÓMEZ MARTÍN, ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... , à exemplo do que também ocorreu nos Estados Unidos. Da perspectiva das elites escravocratas, ... Madrid: Marcial Pons, 2006 ... BURKE. Edmund. Reflexões ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de bexiga como máscaras de proteção; Marcial constatou a existência de doenças peculiares ... 7º da sua primeira parte, determina aos Estados-membros o reconhecimento do direito de toda ... (53) ... Nos Estados Unidos, utilização da mão de obra de crianças ...
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Elisão tributária no direito comparado
... ídicos de origem romano-germânica, e nos Estados Unidos, onde prevalece o sistema anglo-saxão, ... Madrid, Barcelona: Marcial Pons, 2004. p. 341 ... 259. Ibidem, p. 341 ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... 417; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito inanceiro e ... ência de um complexo de poderes e deveres unidos" em torno de uma inalidade pública” (In: Relaç\xC3" ... , quando em 1803 a Suprema Corte dos Estados" Unidos entendeu que a lei federal que dava compet\xC3" ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... íses mais importantes do mundo (como os Estados Unidos da América) ... Contudo, apesar de as ... Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 215 ss ... CAPÍTULO IV – OS ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... XX, com o advento das constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... o Manifesto da Independência dos Estados Unidos da América, também se consagrou como uma das ... Madrid: Marcial Pons, 1996, p. 309: “El nuevo ciudadano, por ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... , de Johns Hopkins University Press, en Estados" Unidos. Al año siguiente, este académico public\xC3" ... a la Corona; y no se impondría la ley marcial en tiempos de paz. A corto plazo, en lugar de ... -
Punitive Damage: Esforço Histórico e Assimilação pelo Direito Brasileiro
Até o início do século XX, as indenizações com caráter punitivo, pedagógico ou dissuasivo eram aplicadas de forma pouco abalizada" "É certo que vários tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, já vêm aceitando o caráter punitivo da responsabilidade civil, embora majoritariamente entendidos como espécie do dano moral" "A jurisprudência brasileira vem evoluindo, ainda que timidamente, no
... São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 88 ... 11 ROXIN, O conceito ... , ... Já nos Estados Unidos, as indenizações arbitradas com ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 1 o do acordo celebrado com os Estados Unidos (promulgado pelo Decreto n o 5.410/2005), ... Marcial Pons, 2008, p. 145-155. 40 Art. 1 o do RA de ... -
Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... Madrid: Marcial Pons. 2021. P. 60-62 ... 5 RAWLS, John. A ... Nos Estados Unidos, onde a sua emergência foi mais intensa, ... -
Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... 1 O poeta latino Marcial empregou de modo explícito o vocábulo ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil 1891 ... Disponível em: ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Em nível estadual, podemos apontar os Estados norte-americanos de Michigan e New Hampshire. 259 ... Barueri: Manole; Madrid: Marcial Pons, 2007. p. 165 ... 317. NABAIS, José ... de tantas quantas forem os seus titulares, unidos pelo fim comum, podendo qualquer deles ser ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... BEVILÁCQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 12. ed. Rio de ... Rodríguez. Madrid, Barcelona: Marcial Pons, 2004. p. 89 e ss ... 401. Ibidem, p ...
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A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos específicos: estabelecer o lugar da responsabilidade por omissão em crimes ambientais no âmbito do processo penal, expor o conceito de garante e...
... pela Stanford University (Stanford, Estados Unidos). Formada em Métodos Quantitativos pela ... São Paulo: Marcial Pons , 2017; LUISI, Luiz. Notas sobre a ... -
Valoração aduaneira na importação
... ções economicamente relevantes - como os Estados Unidos da América do Norte, Canadá e Austrália ... Madrid: Marcial Pons, 2009, p. 126 ... 6. ZOZAYA, op. cit., ...