Liberalização do comércio
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The counter-reformation of the State in the neostructuralist ideology of ECLAC/ A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal.
... por uma divisao internacional do trabalho, em que a dinamica do comercio exterior nao permitia promover uma transformacao substancial, causando a ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... , membro do conselho superior de direito da Federação do comércio/FEcoMErcio/sP e do conselho superior de Estudos avançados da FiEsP ... liberdades ou sustentabilidade multidimensional antes da liberalização total do mercado, melhorando primeiramente a qualidade de vida de cada ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... 2.1 Alimentação e agricultura no cerne do padrão de comércio entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos. 2.2 Iniciativas ... ) Abastecimento e Segurança Alimentar: os limites da liberalização. Campinas: IE/Unicamp, 2000, p. 1-22 ... 33 PERALES, R. B ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... 210-211) [ ... ], enquanto os Estados Unidos dominam o comercio mundial de servicos comerciais--com 14,3% da proporcao do mundo (WORLD ...
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Decisão monocrática Nº 1003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... “nos termos da regra atual, há completa liberalização das vendas de produtos vencidos, uma vez que estará autorizado o seu ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... Todavia, a narrativa corporativa sobre a necessidade de liberalização, e em particular sobre a reforma trabalhista como solução para o ... Somente no setor do comércio, a estimativa é de criação de mais de 3 milhões de novos empregos" ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... particularmente, do subsetor de serviços pessoais e do pequeno comércio, que cresciam em bases precárias, com baixa densidade de capital, baixa ... de vista organizacional e também um imprevisto em meio à liberalização conduzida de cima ... dissolver os interesses corporativos e organizar ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Paralelamente, também se adotaram medidas favoráveis à liberalização da economia, como a criação de um banco central independente do governo ... , a validade do Decreto-Lei 6.575/58, que alterava o Tratado de Comércio e Navegação celebrado com o Brasil, em 1940, e aprovado pela lei 12.688 ...
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Parte 1
... A liberalização promovida pelos Estados para a constituição das sociedades anônimas – ... ção expressa na convenção do grupo, arquivada no registro do comércio e publicada, caberá exclusivamente aos administradores de cada sociedade, ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
... por sólidos direitos à propriedade privada e ao livre-comércio. Ao Estado, diferentemente das bases do liberalismo econômico clássico ... tante das políticas de liberalização e de desregulamentação das finanças, inicialmente pelos principais ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... tratos coligados de aquisição de quotas e fundo de comércio e de concessão e de prestação de serviços, visando à operação de ... cada vez mais marcado pela lógica de privatização e de liberalização", sendo a renovação da obra “O Contrato” – acrescida do volume \xE2\x80" ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... instituições bancárias do país, pela instalação de um comércio vigoroso implantado por grandes redes de supermercados, pelas ... , especialmente os dos países periféricos, pela total liberalização dos seus mercados, desregulamentando não apenas os mercados mundiais, ...
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A Proteção Social na Rússia
... (15) ... Em 25 de junho de 1908, o Ministro do Comércio e da Indústria, S. I. Timirïazev, defendeu um projeto de lei que traria ... do Estado era a de proteger os vulneráveis do impacto da liberalização dos preços. Para tanto, a Rússia dispunha de um elaborado sistema de ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... 7.962/2013 – Comércio Eletrônico; e pela Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil ... Há, portanto uma liberalização para a interconexão entre bancos de dados fragilizando a proteção da ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de meados dos anos 1990 ao início dos anos 2000, houve a liberalização das importações agropecuárias chinesas, o que levou, por exemplo, à ... ção de um sólido mercado internacional relacionado com o comércio de produtos do complexo agroindustrial da soja; consolidação da ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... ‘globalização’: ou se incorporam ou perecerão, banidos do comércio e dos créditos internacionais ... Em brevíssima síntese, ancorados ... vem demandando aos Estados nacionais o tripé da liberalização, desregulamentação e privatização ... Fontes (2010) evidencia ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... a ganhar força mundialmente, consistente em “[ ... ] uma liberalização econômica radical, baseada em princípios de subsidiariedade e ... Casa de Farinha 5. Centro de Convivência 6. Comércio Varejista em Suprimento de Informática 7. Confecção de Roupas 8 ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... Tal defesa de liberalização das profissões no direito inglês e americano possui alguma pertinência ... de 90 como uma resposta a disputas decorrentes da expansão do comércio eletrônico. Durante esse período a web estava se expandindo para usos ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... 25) ... Restando agora a liberalização total do público à iniciativa privada; ... […] aos governos ... Industrial (SENAI) (criado em 1942); Serviço Social do Comércio (SESC) (criado em 1946); Serviço Social da Indústria (SESI) (criado em ... -
A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... , a redução dos preços (CARCANHOLO, 2008) viabilizando, no comércio internacional, a troca desigual (MARINI, 1973) ... A NOVA CEPAL: ... e a consequente necessidade de se operar uma completa liberalização comercial, econômica, financeira, cambial e da concorrência em todos os ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... tempo se encontrou à margem do comércio e exposição ... cinematográficos,em vista do notório monopólio do ... liberalização ou eliminação.” ... A positivação da cota de tela/projeção no ...
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Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
... As palavras - chave são privatização, liberalização, desregulação. Mas seria errôneo pensar que a pri- vatização e ... trocas comerciais, tanto no âmbito interno quanto em sede de comércio internacional Au t o nomia Financeira. Condomínio v al orizado e bem ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... momento, os primeiros embates ocorreram com o intuito de que o comércio de drogas fosse mantido, não reprimido ... Inaugura-se, então, no ... O correto seria a liberalização regulada (com limitações) do comércio de substâncias ilícitas, que ...
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Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... viabilizando uma mudança na legislação laboral que afetasse o comércio interno de uma forma homogênea ... Todavia, atualmente, o cenário é ... das fronteiras e a dos efeitos desestabilizadores da liberalização das trocas sobre a ordem social edificada no quadro dos Estados. ( ... ) Na ... -
Da obrigatoriedade de separação de imagem entre operadores de rede de distribuição de energia e comercializador
excertos ... “A harmonização e a liberalização do mercado energético têm-se assumido como um dos principais planos de ... empresas, criar novas oportunidades de negócio e intensificar o comércio transfronteiriço, de modo a assegurar ganhos de eficiência, preços ...