Língua europeia
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... A regulação europeia foi imposta, assim como a língua, a religião, os hábitos e a cultura ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... a ente supranacional (União Européia), ou até mesmo ao reconhecimento da jurisdição de órgãos como o ... língua portuguesa. 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ... ão sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... Conceitos – A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outros instrumentos adotados pelo Conselho da ... e aos respetivos instrumentos judiciais de controle, veja-se, em língua portuguesa, MOREIRA, Vital, A adesão da União Europeia à Convenção ...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... francês foram traduzidos em expressa atenção à sua versão em língua portuguesa, que figura no rol de idiomas oficiais da União Europeia. Por ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Comunicações da UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** Professor da Titular da Faculdade ... De plano, cabe notar que a palavra, em língua inglesa, regulability , não possui uma tradução direta para o ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que revelam ... 2020 ... 29. Remeta-se, por oportuno, ao portal em língua portuguesa disponibilizado pela própria empresa: IBM Watson Health - ...
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O luto mais doído: conheça os termos usados por judeus e palestinos para nomear pais e mães que perderam seus filhos na guerra
... A mesma raiz indo-europeia, porm, passou para a lngua finlandesa, que tem o adjetivo 'orbo' , para um ...
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O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha: desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espanhola, formas de concretização do referido direito, tanto nas...
... Toda pessoa poderá dirigir-se às instituições da União em uma das línguas dos Tratados e deverá receber uma contestação na mesma língua ... Tais posições corresponderiam a um padrão mínimo de direitos que os cidadãos da União Europeia possuem perante seus órgãos e ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da CAAS “consagra, no ... 520. Na definição de Houaiss. Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa , versão 3.0 ... 521. “La admisión de la tesis defendida ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevista no Livro de Genesis, em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, vejam o que aconteceu ... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Alemanha, até a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ... próprios e sobrenomes, datas de nascimento, local de nascimento, língua materna, local de residência, níveis de educação, profissão, número ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... 3 – A informação ao consumidor é prestada em língua portuguesa. […] ... Claro que da “lei no jornal oficial à lei no quotidiano” pode distar um abismo e é o que ocorre, neste aspecto, ... -
A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
... Esta conside-ra que uma língua única, a indo-europeia, está na origem das homofonias entre as diversas ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... uma vez que foi incorporada ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE ... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ...
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Banca BTLAW cria área de propriedade intelectual e privacidade de dados
BTLAW cria área de propriedade intelectual e privacidade de dados
... para empresas de tecnologia e infraestrutura, sobretudo de origem europeia e língua alemã. A expectativa do escritório é ter um crescimento de ... -
Nota editorial
... agudo “No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade europeia (Im sog der Technokratie: ein Plädoyer für europäische ... pela editora Suhrkamp e disponibilizado pela primeira vez em uma língua diferente do alemão. O autor apresenta uma detalhada análise ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de comércio ... abrange ... -pessoal (com vendedores, representantes, caixas bancários), na língua natal (contratação oral, por meio de palavras e gestos, ou por escrito, ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... Ocidental, criado em 5 de maio de 1949 para promover a unidade Europeia, proteger os direitos humanos e fomentar o progresso econômico e social ... , os seguintes direitos: a) Ser informado no mais curto prazo, em língua que entenda e de forma minuciosa, da natureza e da causa da acusação ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 3. a consolidação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que Brasil e Portugal se integram, instrumento fundamental ... de Portugal em processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a aproximação entre a Europa e a ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... no respectivo sistema, imperioso se faz destacar a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que foi elaborada no âmbito do Conselho da Europa, ... língua portuguesa); ordenamento quase políticos, como a União Europeia, o ... -
Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... os países africanos que pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e Príncipe ... (3) ...
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Procedimentos registrais no RTD
... O termo know-how , provindo da língua inglesa, traduz-se como “saber como fazer alguma coisa”. No âmbito ... (incluída aí a língua portuguesa) e em países de colonização europeia. Para registro facultativo, visando a simples conservação , como dito, ...
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Portugal exigirá teste
... residentes sero autorizados a viajar para o territrio da Unio Europeia, mas abrir exceo para "viagens essenciais" provenientes de pases de lngua ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... da Antiguidade à contemporaneidade – 2.2 A Constituição europeia e a tensão criativa da humanidade – 2.2.1 A Constituição: ... Si trata della língua ”. 17 ... Daí, uma Constituição para a Europa poderia ser perigosa, ...