livre iniciativa mundo livre
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Recursos no Processo do Trabalho
... ável, há necessidade de que tome a iniciativa de exercer a pretensão recursória; se não o ... ção, em recursos de fundamentaçao livre" e recursos de fundamentação vinculada. Com rela\xC3" ... Marco Aurélio, DJU 20.4.2001); “O mundo do Direito não pode dissociar-se do que ...
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As fases evolutivas do processo civil
... tal ramo do direito por todas as partes do mundo, notadamente na Alemanha, na Áustria e na ... MANDADO DE INJUNÇÃO, DE INICIATIVA DE DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, ... artigo 5º da Constituição Federal, ‘é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ...
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Introdução ao direito do trabalho
... o andamento da economia, daí estar o mundo hoje vivendo passos largos na direção da ampla ... ônomas são as que surgem da manifestação livre de vontade dos interlocutores sociais, fruto da ... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (inciso IV). Qualquer interpretação em sentido ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... a legislação de alguns países do mundo ocidental (Alemanha, Suíça, Holanda, França, ... Outra iniciativa interessante vem do sul do Brasil, região em que ... Para a professora Irvênia Prada, livre-docente da USP, o sistema límbico, responsável ...
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Dos Pressupostos Recursais
... quanto ao depósito para recurso, por iniciativa do juiz ou órgão julgador competente, que ... trabalhsitas ordinários e de vinculação livre poderiam ser interpostos por simples petição, ... "PRINCÍPIO DA CONEXÃO - OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... , Habermas refere-se à “colonização do mundo da vida” pelos imperativos do sistema ... livre desenvolvimento da pessoa, a atribuição de ... e outras cláusulas, formuladas por iniciativa das partes, seja no âmbito do casamento, seja em ...
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A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... çar no Brasil os ditames do princípio da livre iniciativa e, consequentemente, dos benefícios ... está entre as 20 piores economias do mundo quando o assunto é liberdade econômica ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... 129, inciso I, ser exclusividade a iniciativa" da propositura da ação penal pública ao Minist\xC3" ... outro ato libidinoso" o delito é de forma livre (pode ser cometido por qualquer meio), no ... praticá-la", para evitar sua incursão no mundo da criminalidade. 4. Nesse contexto, verifica-se ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... de normas e regras que regem o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a ... ção em classes e ramos é obra de iniciativa da Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica, ... IV – da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. PRÉ-FIXAÇÃO DE ... desse produto - em qualquer país do mundo - um preço global. Portanto, independentemente ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... econômica que adota como fundamentos o livre mercado e mínima intervenção do Estado nas ... do livre mercado — a livre iniciativa empresarial — é antítese aos fundamentos do ... Em todo o mundo, são 100 milhões de analfabetos ... São os ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Posteriormente, no ambiente de livre mercado do Estado moderno, o trabalhador livre, ... valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, e depois, adquirindo eles próprios status de ... forte impacto desse movimento em todo o mundo ocidental, especialmente no Brasil, com sério ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e sonhadores, o desejo de transformar o mundo, tornando-o justo para todos. Esta ... , salvo às partes que estiverem na livre administração dos seus bens, e aos seus ... claro que veem como positiva a iniciativa ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... é criado sem interferência estatal, a iniciativa é da entidade, que representa um coletivo ... ção” do desporto, restrição à “livre concorrência” no esporte, garantir mais ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... principal estabelecer “garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório” e ... 4.0” o mesmo autor defende a ideia de o mundo e o cenário dos negócios estão se tornando ... à liberdade econômica, à livre-iniciativa e à na análise de impacto ... De fato, ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... para as quais seja por lei reclamada a iniciativa da parte” (destacamos) ... Em resumo, ... , só existe materialmente (vale dizer, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se bem ... do árbitro refletisse, verdadeiramente, a livre manifestação da vontade do empregado (Lei n ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... no qual, em tradução livre, igualmente se lê: “A intensidade e a ... ção, tornaram necessário algum retiro do mundo, e o homem, sob a influência refinadora da ... A livre-iniciativa, nos termos da normatividade constitucional, ...
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Art. 1º
... Bari: Laterza, 2006, p. 3. (T radução livre do autor) 3. COLOMBO, Cristiano; FACCHINI ... tanto a dados pessoais que estão no mundo físico, como àqueles que percorrem o mundo ... uma “IA de confiança” 28 : 1) Iniciativa e controlo por seres humanos; 2) Robustez e ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... A iniciativa espontânea acabou sendo institucionalizada, como ... doute des temps barbares.” Tradução livre: Ela evoca uma curiosidade, vestígios de tempos ... autor, não é possível cancelar o dano do mundo dos fatos, mas, enquanto pela reintegração em ...
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Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF
A pesquisa empírica do Direito realizada utiliza a análise de conteúdo de Bardin (2009) examinando as decisões do Supremo Tribunal Federal nos períodos de 2014 até 2018. Ela parte de uma análise quantitativa e qualitativa que visa responder se no quadriênio (2014 – 2018) a Corte Suprema vem limitando ou efetivando o princípio da livre iniciativa. Assim, o objetivo é inferir o significado de livre
... [ ... ] existem, Presidente, dois grandes sistemas econômicos praticados no ... mundo, a meu ver; um de economia planificada, em que as principais ... decisões são tomadas pelo Estado com grande restrição à iniciativa ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção de 62 novas legislações ao redor do mundo, quantidade numericamente maior que as duas ... dos dados pessoais armazenados, ao livre acesso aos bancos de dados pelos titulares, à ... a sua exploração econômica pela iniciativa privada, com ou sem o assentimento do Poder ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... das relações sociais para assolar o mundo contemporâneo e promoverão manifestos ... Até o momento, a iniciativa de maior sucesso parece ter sido o projeto de lei ... responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. Juiz ... mudanças tecnológicas experimentadas no mundo do ser, assim como as respectivas possibilidades ... valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (CRFB, art. 1º, IV), a dignidade da pessoa ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , de outro deixou nas mãos da União, livre de qualquer partilha de arrecadação, outra ... Na maioria das grandes federações do mundo, os três impostos mais importantes sobre a ... ) Há um binômio almejado pela iniciativa legislativa: o reequacionamento do passivo do ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INICIATIVA PROBATÓRIA ... LIMITADA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA ... 110, tradução livre) ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... esquecer que a mídia não é estranha ao mundo ... político, de modo que, dependendo de sua ...