livre iniciativa mundo livre
-
O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... obstante a livre-iniciativa do empregador ou do tomador dos ... anos, houve uma série de mudanças no mundo das organizações e do trabalho e, no bojo ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... não podem ficar esperando a iniciativa legislativa para melhorar a efetividade do ... ; d) tradição dos países de Terceiro Mundo" em solucionar o conflito por meio do Poder Judici\xC3" ... apenas a chamada “boca da lei”, mas livre para realizar interpretações construtivas e ...
-
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... de grande parte das pessoas ao redor do mundo, as redes sociais são hoje um importante ... 10. O Projeto Criança e Consumo, iniciativa do Instituto Alana, foi criado para divulgar e ... Tradução livre. Acesso em: 25 abr. 2020 ... VULNERABILIDADE ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... iniciativa do réu, porquanto, conforme opinamos ... para retirar, das partes, o direito de livre escolha quanto aos meios probantes de que se ... lei, só existe materialmente (ou seja, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se bem ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... comum que inspira todos os ordenamentos do mundo ocidental, mostrando uma tendência centrípeta ... 77, I e II); ... 7. da livre investigação das provas (CLT, art. 765; CPC, ... ência absoluta pode ser declarada por iniciativa do juiz ( ex officio ). Ademais, apenas a ...
-
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... em razão de “grandes eventos” (Copa do Mundo e Olimpíadas). Toma-se como estudo de caso a ... Público, em “parceria” com a iniciativa privada, envida esforços para fazer do Rio de ... de ginástica e musculação ao ar livre ... Também foi extinto o Restaurante ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... , 3 bem como que não pode ser dito livre aquele que não pode usufruir das condições ... iniciativa de familiares de pessoas que, em vista do grau da ... , ao sexo, ao credo, à raça, à visão de mundo, às histórias de vida, além de outras que ...
-
Constitucionalismo
... contexto, o único exemplo constatado no mundo ocidental de um movimento constitucionalista na ... da igreja e do reino inglês (tradução livre) ... 9. CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O ... , reuniu-se o parlamento inglês por iniciativa própria, vindo a declarar a vacância do trono e ...
-
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... da sempre apregoada liberdade de empresa (livre-iniciativa), na análise econômica do Direito, ... para reparar as desigualdades reinantes no mundo do trabalho, fazendo com que o Estado, em sua ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... : o Direito e a Justiça nos dias e no mundo de hoje. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 272 ... se prega o agir de um sujeito supostamente livre e racional, desapegado de vínculos sociais e de ... negociam por sua própria conta e iniciativa – e um sistema particular de direitos de ...
-
Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... Estado Social e tributação. 2. Livre iniciativa e barreiras tributárias. 3. Uso ... chegando também aos outros cantos do mundo e após sucessivos períodos de crises sociais e ...
-
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... data venia : um olhar sobre o Brasil e o mundo ... Rio de Janeiro: História Real, ... 2020 ... tal construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que se busque a redução ... um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... atuação do Estado para sua superação no mundo dos mercados nacionais ... A economia de ... , formadas entre o setor estatal e a iniciativa privada. (Privatizações e parcerias: ... com a observância da livre iniciativa e da livre concorrência. E a ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Vale lembrar que essa transposição ao mundo virtual foi catalisada pela pandemia que, em ... consumidor/usuário experimenta neste mundo livre, veloz e global (relembre-se aqui o consumo pela ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005312-44.2018.8.19.0026 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5312-44.2018.8.19.0026 APELANTE: VALÉRIA HUNGARA FERREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. APONTADORA DE JOGO DO BICHO. CONDUTA DESPROVIDA DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E FACILMENTE EVITÁVEL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. PROVA COESA E ROBUSTA. MATERIALIDADE QUE EMERGE DO LAUDO DE MATERIAL...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003609-78.2018.8.19.0026 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 3609-78.2018.8.19.0026 APELANTE: IVAN RODRIGUES JORGE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. APONTADOR DE JOGO DO BICHO. CONDUTA DESPROVIDA DE ADEQUAÇÃO SOCIAL E FACILMENTE EVITÁVEL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA LÍCITA. PROVA COESA E ROBUSTA. MATERIALIDADE QUE EMERGE DO...
-
As transformações do campo judiciário na república
... sociedades democráticas tradicionais do mundo ocidental, sugerindo certa instabilidade ... um deles a capacidade de julgar segundo seu livre convencimento ... O segundo caso só ocorre no ... , consistindo o outro defeito na iniciativa dos governos para a nomeação dos magistrados; ...
-
Direito administrativo
... ato administrativo em vigor permanecerá no mundo jurídico até que algo capaz de alterar esta ... livre concorrência. Etapa ... 5. Jogos lícitos em ... constitucionais da isonomia, da livre iniciativa, da livre concorrência e ao direito do ...
-
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... comuns às principais democracias do mundo. Sendo assim, buscou-se comparar se as ... ção Francesa, em seu artigo 11 defendia a livre comunicação do pensamento e das opiniões – ... Iniciativa internacional que marcou o ano de 2011, a ...
-
Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... ão” ou “empurrãozinho” em tradução livre) podem ser utilizados como instrumento ... ouviu sua própria voz berrando ‘Todo mundo pra fora já!’, sem perceber o motivo de ter ... a garantia constitucional da “livre iniciativa” (art. 170, caput da Constituição ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , apresentará uma visão dicotômica do mundo, ou todos estão contra ou a favor dele, sem ... ://scon.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=DTXT&livre ... propriedade privada, da liberdade de iniciativa económica (pressupostos liberais), mas que se ...
-
Intervenção do Estado nos negócios jurídicos privados sob a ótica do biopoder
O presente artigo, que se utiliza do método analíticocrítico e de uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório, visa demonstrar que o biopoder, na perspectiva de Michael Foucault, se prolifera entre indivíduos e é aplicado nos negócios jurídicos privados decorrentes da autonomia privada, sendo necessária a intervenção do Estado em algumas situações, notadamente para...
... Os princípios da autonomia privada e da livre concorrência serão ponderados com os preceitos ... 189): ... Dentro do mundo massiicado em que hoje se vive, as relações ... princípio constitucional da livre iniciativa. Esse é, concomitantemente, princípio ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Trata-se, assim de reconhecer que o mundo – e o meio ambiente – consiste em ... estabelecer regras voltadas para a iniciativa privada, com o objetivo de garantir o meio ... Brasil e França no que tange ao acordo de livre comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL, ...
-
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a principal forma ... O servo não era livre, pois estava preso à terra e seguia a sorte ... atribuições, seja regulamentando a iniciativa privada, seja fomentando-a e vigiando-a, seja ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... que no século XVI a visão era a do mundo" como um todo orgânico , vivo e espiritual — \xE2" ... 135/2010 —, projeto de iniciativa popular , com 1.581.799 assinaturas e, ... mais complexa e, ao mesmo tempo, mais livre, do que se ele fosse concebido como parte da ...